DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e verificação das validades das diversas certidões das empresas, o resultado foi
informado no quadro de habilitação seguinte: FAS COMERCIO & SERVIÇO LTDA -
HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - HABILITADA e SILESA
SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA HABILITADA. A Sr. Presidente informou que fica
aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei.
Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAT
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min, em reunião de trabalho para analisar a proposta de preços da licitante CONE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, uma vez que ela é EPP nos termos da Lei
123/2006 e em atendimento ao solicitado em ata da sessão pública de abertura de preços,
sob Presidência da Sr. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider
Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão
Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para
proceder à análise da proposta de preços atualizada da licitante CONE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA-EPP. A Presidente deste certame declara VENCEDORA a Licitante CONE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP com valor de R$ 467.009,11 (quatrocentos e
sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). Fica desde já resguardado a todos os
licitantes o prazo recursal na forma da Lei.
Almirante Tamandaré, 17 de janeiro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024
SRP nº 006/2024 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e
parceladas aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã,
conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$
417.068,77.
ABERTURA:
05/02/2024,
as
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 22 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024
SRP nº 007/2024 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e
parceladas Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância
Qualificada e Brigadista, com Registro e Autorização da Polícia Federal (Portaria nº
387/2006 - DG/DPF de 28/08/2006, publicada no D.O.U. nº 169, seção I, pg. 80, de 01 de
setembro de 2006), para atender as necessidades do Município de Amaporã, conforme
Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 105.828,08.
ABERTURA: 07/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 22 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 05/2023
TOMADA DE PREÇOS 06/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA-PR,
sito à Rua XV de Novembro, 150-CEP 83.370-000, CNPJ 76.022.516/0001-07
CONTRATADA: EMPRESA: LOGÍSTICA EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.111.496/0001-82.
OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato que tem como objeto a
Contratação de Empresa especializada para execução da Construção de Pista de Skate,
Patins e Similares no Município de Antonina - PR.
PRAZO: O presente termo prorroga o prazo de vigência do Contrato até 30/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas
aplicáveis, em seu artigo 57 e suas alterações.
DATA: 20 de janeiro de 2024.
ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E
DENILSON MARTINS COSTA PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023 - Processo Administrativo Nº 205/2023 OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial
aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a
adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal, segue as empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024;
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0003-32
-
ATA DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
015/2024;
CIAMED- DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0003-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2024; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES - EIRELI - ME - CNPJ nº 23.228.076/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
Nº 018/2024; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº
44.734.671/0022-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024; INOVAMED HOSPITALAR
LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024; LEMED
COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº
37.931.064/0001-16
-
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
021/2024;
LICI
EXPRESS
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 40.657.992/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2024; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES -
CNPJ nº 07.752.236/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024; PONTAMED
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
024/2024;
PROHOSP
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
-
CNPJ
nº
04.355.394/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024; PROMEFARMA
REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2024; SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
00.656.468/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024; INPHARMA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ nº 43.607.262/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024. Valor
Total R$ 846.446,15 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e quinze centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera
estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra
encontram-se
à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de janeiro de 2024
e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 097/2023 - Processo Administrativo Nº 246/2023 OBJETO:
Registro de Preços PRODUTOS ESPECIAIS PARA ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMEN T A R ES ,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento
licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas
vencedoras: ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ nº
22.077.561/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024; L. CONTI & CIA LTDA -
CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024. Valor Total R$
240.092,00 (duzentos e quarenta mil e noventa e dois reais). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início
em 17 de janeiro de 2024 e se encerra em 17 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao
ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 052/2024 Partes:
Município de Arapongas e GOBBI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 27.746.462/0001-09,
neste ato representado por ANA CAROLINA DUARTE GOBBI, CPF n.º 335.350.958-59.
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas
jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento
no centro
de especialidade
Jaime de
Lima, vigilância
epidemiológica e
outros
estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como:
neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades
que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00
(quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Arapongas, 18 de
janeiro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 032 e 033/2024
Partes: Município de Arapongas e G.A. CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 30.941.836/0001-
51, neste ato representado por GRAZIELA ANDREAZI, CPF nº 218.778.478-95 e LARA
REGINA CARVALHO NEIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 35.491.189/0001-47, neste ato
representada por LARA REGINA CARVALHO NÉIA, CPF nº 098.268.169-06. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem
em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até
27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei
n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e
Assinaturas. Arapongas, 11 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
UASG 987439. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no
48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 09:00 (nove horas), do dia
08/02/2024,
no
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras,
licitação
na
modalidade
Concorrência Eletrônica, e tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
execução da obra, por empreitada global, de construção de escola período integral,
composta por 06 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva - Projeto FNDE, Processo n°
23400.004681/2020-20, n° de Identificação da Obra 3126625. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br.
Astorga, 18 de Janeiro de 2024.
PATRÍCIA ALBERTINI CAMARGO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Certame Licitatório n°001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°001/2024,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo
por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para utilização na merenda escolar nas instituições de ensino do Município de
Cafelândia/PR, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. EXCETO
PARA OS ITENS 164, 165, 166 E 167, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO
48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº
039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR
CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE
EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$2.501.688,90
(dois milhões e quinhentos e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos). Poderão ser utilizados recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. O edital completo se encontra disponível no departamento de
licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município
de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos
sites www.cafelandia.pr.gov.br ou https://bll.org.br/. A abertura da sessão pública do
PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá
01 de fevereiro de 2024 às
08h30min, no site
https://bll.org.br/ nos termos das condições descritas no Edital.
Cafelândia-PR, 18 de janeiro de 2024
ADRIANO EFFTING
Agente de Contratação
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