DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023
A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, sob a Presidência de
Ligia Maria Leismann e membros Liliane Borges dos Reis Paludo e Andre Dalla Vecchia,
instituídos pela Portaria nº 671/2023 de 28 de novembro de 2023, comunica aos
proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas e
diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é: aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação
escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central
de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024, a classificação ficou a
seguinte:
- A empresa COFATOL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
TOLEDO foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$
3.920.800,95 (três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos reais e noventa e cinco
centavos).
- - A empresa COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR
- COPERFAM foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$
311.179,21 (trezentos e onze mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
- A empresa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS
DE ASSIS
CHATEAUBRIAND - APOAC foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total
de R$ 25.294,88 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito
centavos).
- A empresa COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI foi
declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 526.300,00
(quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais).
Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo
com a Lei 8666/1993 e alterações.
Toledo, 19 de janeiro de 2024.
LIGIA MARIA LEISMANN
Presidente da Comissão Especial
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023.
Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Habilitada: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Empresa Inabilitada: D R RAMOS
FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a
contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo
conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 01/02/2024, às
10:00 (dez horas).
Águas Belas-PE, 22 de janeiro de 2024.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. CONTRATADA: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-
médico-hospitalar. CNPJ Nº 40.069.394/0001-59. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o
valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até
25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo
ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que
interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à
população. O valor deste termo aditivo é de R$70.317,26 (setenta mil, trezentos e
dezessete reais e vinte e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 281.261,00
(duzentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para R$351.578,26
(trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA SEDUC Nº 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 143/2023
O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima
referenciada, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS
ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. A CPL decidiu:
1º - Habilitar o produtor individual:
01. CLAUDIO JOSÉ GOMES DA COSTA
Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório.
2º - Habilitar os grupos informais:
01. LOURINALDO CAETANO DA SILVA; 02. RAFAEL ALVES DA SILVA; 03. MARIA
SELMA ALVES BATISTA SIQUEIRA; 04. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES; 05. PETRONIO
COELHO DE ARAÚJO; 06. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS; 07. VALMIR BEZERRA
N U N ES
3º - Habilitar os grupos formais/cooperativas
01. COOPEAFA - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES
DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data
desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira
Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando a habilitação dos
participantes, foi realizada a abertura dos projetos de venda, Envelope 02, na sala da CPL
que serão encaminhadas para parecer técnico da Secretaria de Educação.
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 20/2023 E Nº 62/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto:
Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos
controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Arcoverde/PE. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA,
CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de
dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de
dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 -
Capacitação e treinamento voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 -
implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária -
emenda impositiva - Luciano Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA:
33.90.30 - Material de consumo. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde,
6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde/PE. Contratada: Tidimar
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85. Trata-se
de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme
inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a
seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 - Capacitação e treinamento
voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 - implementar a política de
gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária - emenda impositiva - Luciano
Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA: 33.90.30 - Material de consumo.
Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre
Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento 
de 
material 
penso/ 
médico 
hospitalar, 
conforme 
quantidades 
e
especificações descritas no termo de referência. Contratada: Cirúrgica Brasil Distribuidora
de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Trata-se de inclusão de dotações
orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação
orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 304 -
Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária à saúde da população. Ação:
29.142 - Aquisição de insumo, medicamentos e material médico hospitalares par pessoa
com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso 3 - Imposto e
transferência de saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 15 de dezembro de 2023. Andre Fellipe
Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos
e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social,
Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Contratada: BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 15.316.424/0001-37. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de
emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: Função: 302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial - MAC. Programa: 1009 - Atenção especializada a saúde da população. Ação: 1.280
- Aquisição de computadores para laboratório municipal de saúde - emenda impositiva - Valmir
Santos de Brito. Fonte De Recurso: 42 - Bloco de estruturação da rede de serviços públicos de
saúde. Despesa LOA: 1974 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação:
As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente
termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 88/2023 E Nº 89/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 018/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais, para atender as necessidades do
Projeto de Castração Itinerante para cães e gatos em situação de rua em Arcoverde/PE,
por um período de 12 (Doze) meses. Contratadas: Turvomed Distribuidora e Serviços
EIRELI, CNPJ Nº 26.525.513/0001-00 e Sigma Materiais Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ
nº 46.888.543/0001-98. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações
orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação
orçamentaria, a seguir: Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento
das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de
equipamentos para estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município -
emenda impositiva - Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da
saúde. Despesa LOA: 2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da
ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023.
Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - 2ª CHAMADA
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Motoniveladora para
suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE
-
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR 
Nº
951501/2023-SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Fim do Recebimento das propostas até: 02/02/2024 às
09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2024 às 10h
(horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico
utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema:
www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-
4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br - Valor global estimado: R$
598.140,00.
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo
e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.
Belém do São Francisco - PE, 22 de janeiro de 2024.
ANDERSON S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME
A Homologação do Procedimento Licitatório em tela que tem por objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras e serviços de engenharia
relativos à CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO "2", PADRÃO FNDE, NA ALDEIA
CAATINGA GRANDE, LOCALIZADA NA ILHA DE ASSUNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CABROBÓ-PE em conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento anexos
ao Edital, em especial de seu anexo I, e adjudicação de seu objeto à empresa Esquadro
Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter
apresentado a menor proposta no preço global de R$ 2.552.490,45 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco
centavos), tendo sido este o critério de julgamento e tipo da Licitação.
Cabrobó-PE, 19 de janeiro de 2024.
PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA
Secretário de Educação

                            

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