DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME
No dia 15.01.2024, às 09 horas, reuniram-se os membros da CPL, em sessão
presencial no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para abertura e análise dos
documentos de Habilitação e Proposta de Preços exigidos pelo Edital da Tomada de Preços
nº 001/2023-FME. Compareceu para participar do certame apenas a empresa Esquadro
Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03 Em seguida, a CPL procedeu com a
conferência da integridade dos envelopes, constatando que os mesmos estavam
devidamente lacrados e rubricados nos fechos, oportunizando aos presentes que
procedessem na mesma conferência, pondo seus vistos. Aberta a reunião, a CPL procedeu
com a análise da documentação apresenta pelo participante, tendo verificado de início que
a mesma comprovou estar enquadrada como Microempresas / Empresas de Pequeno
Porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto em Lei. Ainda, após minuciosa
conferência, foi constatado que a documentação apresentada atende a todas as exigências
do edital Dessa forma, a mesma passa a ser declarada HABILITADA. Em seguida, por
considerar que a licitante aqui mencionada foi a única participante do certame, a CPL
procedeu então com a conferência da integridade e abertura do envelope de proposta de
preços da participante habilitada. Analisando a proposta da licitante, foi constatado pela
CPL que a mesma se encontra de conformidade com o exigido pelo Edital, inclusive quanto
aos seus preços ofertados, os quais estão abaixo dos valores estimados no Edital e, por
consequência, compatíveis com os praticados pelo mercado. Deste modo, por ter sido o
menor preço global o critério de julgamento, a CPL declarou o licitante habilitado
ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, vencedor do certame por ter apresentado proposta
no importe R$ 2.552.490,45 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos
e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Não havendo mais nada a deliberar,
encerrou a reunião determinando a lavratura da ata.
Cabrobó-PE, 15 de janeiro de 2024.
THIAGO LOPES QUIRINO
Presidente da CPL/ FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade
Comissão: CPL/PMCG.
Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela
Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo
com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 153/2023,
Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, Constitui
objeto da presente licitação, o Registro de Preços visando à aquisição eventual e futura de
mobiliário com montagem destinados a estruturação do setor de apoio diagnóstico em
triagem auditiva neonatal na Maternidade Amiga da Família de Camaragibe, estruturação
do Centro Médico de Especialidades - CEMEC - Vera Cruz, com recursos do Ministério da
Saúde, e renovação de mobiliário de outras Unidades de Saúde, com recursos próprios, nas
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Apêndices. Valor
estimado: R$ 36.078,16 (trinta e seis mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos),
ficando definido o dia 07/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema
eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras -
BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de
credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado 
pelo 
e-mail 
cpl@camaragibe.pe.gov.br 
e 
no 
site 
da 
prefeitura 
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 22 de janeiro de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R.
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao
Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no
Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 536.840,28
(quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos),
equivalente a 7,02% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$
10.220.533,32 (dez milhões duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos). Data: 22/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.
Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G -
OBJETO: para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURA, 
SOM 
E 
ILUMINAÇÃO 
INCLUINDO 
FORNECIMENTO, 
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS
para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024.
Valor Máximo Aceitável: R$ 12.271.082,44 (doze milhões, duzentos e setenta e um mil
e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Data e hora de abertura: Dia 05
de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão
acessar e
fazer download do
texto integral
do Edital no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br,
através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala
da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no
horário das
08h00 às 14h00min, pelo
telefone: (81) 98384-5665
ou e-mail:
cplcaruarupe@hotmail.com.
Caruaru, 22 de janeiro de 2024.
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto
nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em
consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que
regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional,
em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023 -
CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 055/2023 - CPL/SMS -
Objeto: registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de Materiais e Insumos a serem utilizados nas Práticas Integrativas
e Complementares em Saúde - PICS, ofertadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, para
um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. 5 ELEMENTOS
COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ nº 05.586.495/0001-04, nos itens: 5,
6, 9, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, perfazendo o valor total de R$ 60.996,20
(sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais, e vinte centavos). 2. JRV HOSPITALAR
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 40.829.708/0001-74, nos itens: 2, 3, 4 e 7,
perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). VALOR GLOBAL DO
REGISTRO DE PREÇO R$ 77.096,20 (setenta e sete mil, noventa e seis reais, e vinte
centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 22 de janeiro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo Licitatório Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 24/2023 -
O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados
que em virtude da necessidade de reavaliação do projeto básico por parte do núcleo
técnico competente, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Fica redesignando
a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/01/2024 às 07h00min, até
o dia 05/02/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2024 às 08h20min, para a Contratação de empresa de
engenharia para reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da
Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande. Valor Máximo
Aceitável: R$ 263.790,74. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações
relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br.
Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através
do Fone (81)
3537.1140 - Ramal 27,
ou ainda, através
do e-mail:
chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/272.
Chã Grande-PE, 22 de janeiro de 2024.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
PROCESSO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução
de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Travessa da Rua Santos Paes
do Município de Glória do Goitá através da execução indireta sob o regime de empreitada
por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável:
R$ 58.499,75 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro,
nesta cidade. Data: 19/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a
sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.
Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 002/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Considerando que o aviso de licitação não foi veiculado no Jornal de
grande circulação (Folha de Pernambuco), apenas no Diário Oficial da União e AMUPE,
diante disso o Pregoeiro decidiu marcar uma nova data da sessão inaugural, a qual será no
dia 16/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br, a fim de
evitar qualquer prejuízo ao princípio de publicidade, haja vista a necessidade de publicação
do aviso no Jornal de Grande Circulação (Folha de Pernambuco). Os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail:
cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº
08 - Centro
Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 1º - Contrato Nº 25/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em blocos de concreto intertravados em 4 (quatro) Ruas do Município do Moreno.
Contratantes: Secretaria de Infraestrutura. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 27 de novembro de 2020,
estendendo-se até 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 27/11/2020.
Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 2º - Contrato Nº 25/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do
Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE
OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
tendo início retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 e término 31 de dezembro de 2021.
Data da Assinatura: 04/01/2021.

                            

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