DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 3º - Contrato Nº 25/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do
Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE
OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, tendo início a partir do dia 31 de dezembro de 2021 e término 30 de junho de 2022.
Data da Assinatura: 29/12/2021.
Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 4º - Contrato Nº 25/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do
Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE
OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, tendo início a partir do dia 30 de junho de 2022 e término 30 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura: 30/06/2022.
Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 5º - Contrato Nº 25/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação
em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do
Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE
OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
tendo início a partir do dia 30 de dezembro de 2022 e término 31 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 149/2023
ARP N° 020/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: BJR MED
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 16.032,00. Data de assinatura:
16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira
Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 021/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: BRUNNO
HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 46.195,20. Data
de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 022/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: CENTRAL DE
ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL 37.142,40.
Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João
Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 023/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: E.S.O. -
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 91.340,64. Data
de assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 024/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: ERICK RAYAN
PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 60.276,24. Data de
assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 025/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: J W DE MOURA
ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 29.508,00. Data de
assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 026/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: KTBS -
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.373.470/0001-15, CNPJ 145.705,00. Data de
assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 027/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: SANMIX
DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$
57.218,40. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 028/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: WS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.385.061/0001-15, GLOBAL R$ 11.188,80. Data de assinatura:
19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira
Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 181/2023
ARP Nº 030/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de
Petrolina-PE - PA Nº 320/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023. Contratada: SANMIX
DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$
209.895,75. Data da assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22
/01/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CPLOSE
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto
à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 240 (duzentos e quarenta) unidades
habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros
quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II,
localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local
da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede
da Prefeitura da Cidade do Recife.
Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da
Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas,
mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail
cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459/ Secretaria de Habitação do Recife
Recife, 22 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CPLOSE
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto
à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e dois) unidades
habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros
quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caiara II, localizado
na Av. Maurício de Nassau, S/N, bairro do Cordeiro, Recife - PE. Data, hora e local da
abertura de envelopes: 20/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da
Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no
endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar
da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário
das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo
de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459 /SECRETARIA
DE HABITAÇÃO DO RECIFE.
Recife, 22 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CPLOSE
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto
à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundode
Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades
habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros
quadrados)
para
cada
unidade habitacional,
do
Conjunto
Habitacional
Caranguejo
Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, Afogados Recife - PE. Data, hora e local da
abertura de envelopes: 20/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da
Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no
endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar
da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário
das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo
de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459 Secretaria de
Habitação do Recife
Recife, 22 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CPLOSE
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto
à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades
habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros
quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I,
localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local
da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede
da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no
endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar
da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário
das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo
de mídia ou e-mail cplose@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459/Secretaria de
Habitação do Recife.
Recife, 22 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - PREFEITURA.
A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do
Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto do presente licitação,
objetivando à contratação de empresa especializada para locação de software
de folha de pagamento e recursos humanos, e instalação software coletor das
informações dos prestadores de
serviços e
diárias, junto à contabilidade
interligado com a folha, implantação dos sistemas, incluindo suporte técnico e
manutenção, licença de uso individual, migração dos dados dos últimos cinco
anos,
customização, parametrização
de
informação
e treinamento
técnico
operacional para atender as necessidades das Secretarias do Município do Rio
Formoso- PE, conforme especificações e demais condições constantes do Termo
de Referência, anexo I ao presente Edital. Empresa vencedora:
. E M P R ES A
CNPJ
LOT E
VALOR TOTAL
. CAVALCANTE ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA
07.164.152/0001-79
01
R$ 71.000,00
Rio Formoso-PE, 22 de janeiro de 2024.
JULIANA RUBIA FONSECA SILVA
Pregoeira CPL
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