DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n°
046/2023 - Tomada de Preços n° 007/2023, contratação de empresa de engenharia para
execução obras de reforma de praças localizadas na cidade e distritos do município de São
Caetano, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$ R$ 846.210,34
(oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em
favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001-
68, e no LOTE II no valor de R$ 1.203.277,70 (um milhão, duzentos e três mil, duzentos e
setenta e sete reais e setenta centavos), em favor da empresa vencedora GM RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30.
São Caetano/PE, 22 de janeiro de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
01/2024 -
Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes
e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji,
Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 2.451.954,34 (dois
milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
trinta e quatro centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site:
http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 08.02.2024 às 09:00h e Início da Sessão
de Disputa: 08.02.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 22 de janeiro de 2024.
JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém. No Aviso de Licitação de Edital,
Processo nº: 009/2023, Tomada de Preço A nº 001/2023, Publicado Na Página 191, No
Diário Oficial da União, Seção 3, No Dia 22/01/2023.
Onde Se Lê: Processo nº. 082/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023.
Leia-Se: Processo nº. 009/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. As Demais
informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024. O Município de Trindade, Estado de
Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa
especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o treinamento de usuários,
suporte técnico e o software para serviços de controle, gestão e rastreamento de frota do
Transporte Escolar
do Município
de Trindade/PE.
Eventuais interessados
deverão
apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para
apresentação da proposta de preços é 26 de janeiro de 2024, às 12h. A proposta de preços
e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail contratacoes@trindade.pe.gov.br
ou entregues presencialmente na Secretaria de Educação de Trindade/PE. Todos os anexos
correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do
município através do link: https://trindade.pe.gov.br/licitacao.
MARIA EDILENE ARAUJO DOS REIS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APOLÔNIA SIQUEIRA
DE MENDONÇA - VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR: R$ 172.158,08; ABERTURA:
06/02/2024 ÀS 10h00min; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min
de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua
Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 28 de
dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
AS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA- PE. NATUREZA:
COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 969.146,75. ABERTURA: 02/02/2024 AS
14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 22 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. NATUREZ A :
COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 249.139,56; ABERTURA: 05/02/2024 AS 10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 22 de janeiro de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de
Materiais de Expediente Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social e Fortalecimentos de Vínculos, Ligados A
Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra Valor Máximo
Aceitável: R$ 289.774,80 Abertura: 02/02/2024 às 10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 2 de janeiro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de registro
de preços, para futura e eventual prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas,
destinado ao atendimento das necessidades do município de BENEDITINOS - PI.
LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO:
07/02/2024 ÀS 10H00MIN.
O
Pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
na íntegra:
à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAYS ALENCAR MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para o sistema de
folha de pagamento e contabilidade pública, bem como assistência e orientação no envio
das obrigações fiscais no município de BURITI DOS LOPES-PI., nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível
no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de
Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação
publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ:
OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de
dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de
Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação
FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do
Gurguéia - PI, LEIA-SE: OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio
administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de
contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE,
PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de
Educação de Cristino Castro - PI.
Cristino Castro/PI, 19 de janeiro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 2/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços
de realização de jornada pedagógica e formação continuada para professores e gestores da
rede municipal de ensino, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 05/02/2024. Início do
acolhimento: 23/01/2024 às 08:00 h até 05/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da
liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 56.457,28. Fonte de
Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança,
s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Admin. 001.0000011/2024.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI, torna
público, para o conhecimento de todos os interessados a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, Julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, objeto a
execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais -
Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/Caixa, no município de Dirceu
Arcoverde-PI, conforme Proj. Básico Anexo I. Esta licitação está de acordo com a Lei
14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº
55/2023, LC nº 123/2006. Recebimento propostas: 19/01/2024, às 15:00h. Análise das