DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 05/02/2024, às 08:00h. Sessão disputa de preços: 05/02/2024, às 08:30h.
Ref. Tempo: horário de Brasília (DF).
Local realização Licitação - portal BNC:
https://www.bnc.org.br.
Publicações:www.tce.pi.gov.br,https://dirceuarcoverde.pi.gov.br/dirceuarcoverde/
licitacoes/avisodelicitacao, https://www.gov.br/pncp/pt-br, solicitar através do e-mail:
prefeitura@dirceuarcoverde.pi.gov.br. Tel.: 89-98110-5257. Francisco Carlos da Mota,
prefeito municipal.
Dirceu Arcoverde - PI, 18 de janeiro de 2024
FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM
A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação,
torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No
002/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos e
eletrônicos. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/01/2024 às 13:30 horas.
Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 06/02/2024 às 08:30 horas. Início Da
Sessão De Disputa De Preços: dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da
Sessão: https://portal.licitanet.com.br. Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br.
Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br
Floriano-PI, 19 de janeiro de 2024.
JULIO CÉSAR VIEIRA REIS
Agente de Contração
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS
A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através da Comissão Permanente de
Licitação-SMS, torna público realização de procedimento na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA No 002/2023-SMS, REPIBLICAÇÃO-do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos
serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município.
Valor Total Estimado: R$ 7.961.113,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão...: 32 - Sec. M.
De Saúde; construção do CER; Projeto/Atividade: 1020; E. despesa: 4.4.90.51.00. Recurso:
(601, 500). Data Da Sessão: 27/02/2024 às 08:30 horas. Local Do Evento, Retirada Do Edital
E Informações: Sala da CPL na sede da Sec. M. de Saúde, localizada à Av. Eurípedes de
Aguiar, no 592, Centro, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações:
cplflorianosaude@gmail.com https://www.floriano.pi.gov.br/.
Floriano-PI, 22 de janeiro de 2023.
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 024-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARCOS ANTONIO DE
CARVALHO ME- CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: supressão estimada bilateral de até
35,31% do valor global, com o valor total atualizado de R$ 497.312,77, bem como a
prorrogação contratual até 31.12.2024, conforme disposição do Art. 124, II, "b" e "d", c/c
Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura:
19/01/2024. Francisco Macedo (PI), 19 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº
001.01/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde
São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Santos-PI
-
CNPJ
06.553.713/0001-69.
CONTRATADA: Nelson Malaquias e Filhos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.569.519/0001-
98, estabelecida na Est. Viscinal Para BR-020, Nº 8 km - 0 / Margem Direita, Trizidela, CEP:
64645-000, Francisco Santos - Piauí; e-mail: irmaonelsonfs@yahoo.com.br; Fone: (89)
99984-2077, com o valor de R$ 1.608.800,00 (um milhão seiscentos e oito mil e oitocentos
reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie: Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José
de Barros-Prefeito Municipal, Nelson Malaquias da Silva -Representante da Empresa.
Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 030/2023 Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº
001.02/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde
São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Santos-PI
-
CNPJ
06.553.713/0001-69.
CONTRATADA: IRMAOS RODRIGUES E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
04.085.470/0001-56, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Av. Senador Helvidio Nunes, Nº
1251 - Catavento Picos-PI/BR 316 Cep: 646074-160, e-mail postolider001@hotmail.com e
telefone (89) 9 9997-0625, com o valor de R$ 850.900,00 (oitocentos e cinquenta mil e
novecentos reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie:
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo.
Signatários: Luís José de Barros-Prefeito Municipal, Donato Rodrigues dos Santos -
Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO
- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro,
220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26
de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma eletrônica do
tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realizar
palestra e oficinas na semana pedagógica dos educadores da secretaria de educação de ILHA
GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONT R AT AÇ ÃO
DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
Portal
de
Compras
Públicas.
E-mail:
cpl.ilhagrande@gmail.com.
ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação
por dispensa licitação para os serviços de licença de uso ao Banco de preços versão plus,
com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 31/01/2024 às 08:01h. Início do acolhimento:
25/01/2024 às 08:00h até 31/01/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas:
31/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da
liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 11.222,50. Fonte de
Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias
Coelho,
Praça
Joaquim
Coelho
Ferreira,
140,
centro,
Isaias
Coelho-PI,
ou
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n.
003/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 11:00 h do dia 05/02/2024. Data e horário do início da disputa: 11:30
h do dia 05/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 225.664,14. Recurso:
Orçamento Geral/FNDE. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023 -
PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o
resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia
09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME:
VENCEDORA. VALOR GLOBAL: R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois
Reais e Quarenta e Sete Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA ME:
CLASSIFICADA. VALOR GLOBAL: R$ 199.992,43 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e
Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro
Centro,
em
Jardim
do
Mulato/PI,
CEP
64.495-000,
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de
uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o
resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no
dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo:
LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: CREDENCIADA
INFORMAÇÕES:
CPL
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JARDIM
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o
resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia
09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME:
HABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares,
Nº.
420,
Bairro
Centro,
em
Jardim
do
Mulato/PI,
CEP
64.495-000,
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo - Contrato Administrativo nº 002/2024 - PMJF/PI Vinculado:
Processo Administrativo Nº 003/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso I, Art. 74 -
LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição Títulos Educação Infantil Finalidade: Atender
necessidade de interesse público inadiável (Início período letivo) Interessada: Secretaria
Municipal
de
Educação
- PMJF/PI
(CNPJ
nº
30.068.002/0001-83)
Interveniente:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Contratada: Empresa: Brasil
Nordeste Ltda. CNPJ nº: 05.263.940/0001-97 Valor: R$ 220,10 p/Título - TTL/Títulos:
550 Informações: UL/SAF - PMJ/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400
- 6369. José de Freitas (PI), 22 de Janeiro de 2024.
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