DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. Adm. nº011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
executar reforma e ampliação da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, no
Povoado Tigre, Zona Rural do Município de Paulistana-PI. Valor: R$ 232.382,66. Recurso:
Emenda especial. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações
na sede deste município, no horário das 08h às 12h. Data de abertura: 08h do dia
07/02/2024, no Setor de Licitações da
PMP. Fundamentação: Lei Federal nº
14.133/2021.
Paulistana-PI, 22 de janeiro de 2024
ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 042/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição
de um micro-ônibus em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município
e suas unidades vinculadas,".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por intermédio da
sec. de saúde e fundo municipal de sáude.CONTRATADA: MANUPA COMERCIO
EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ Nº:
03.093.776/0012-44.VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$
591.413,50. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura à
saúde, trans. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de
ações de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, trans.fundo a fundo de
recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estrutura da rede de serviços
públicos de saúde, trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses
vinculados a saúde, outras trans. de convênios e instrumentos congêneres vinculados a
saúde e outros recursos vinculados a saúde. proposta nº 11505.645000/1220-
01.Assinatura:03/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as
necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da
Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município.
Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ
sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
De acordo com o Pregão Eletrônico no 070/2023, referente à aquisição de
material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as
necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí
- PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de
Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor
total de R$ 1.246.365,00 para o lote I - produtos de higiene pessoal e limpeza e o valor
total de R$ 235.948,00 para o lote II - material descartável, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93
e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
De acordo com o Pregão Eletrônico no 071/2023, referente à aquisição de
material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-
PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Mauro Roberto
Rodrigues De Moura (Dina), CNPJ n° 04.385.090/0001-37 com o valor total de R$
476.000,00; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos
da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.
Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 070/2023. Pregão Eletrônico: 070/2023. Objeto: Aquisição de material de
higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o
exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda
Maria De Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor:
Lote I - Produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 1.246.365,00. Lote II - Material
descartável: R$ 235.948,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660.
Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 071/2023. Pregão Eletrônico: 071/2023. Objeto: Aquisição de material
penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI,
durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI.
Contratado: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Dina). Cnpj: 04.385.090/0001-37.
Valor: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Fonte de recursos: 500,
621,
600.
Elemento
de
despesa:
33.90.30.
Vigência:
31/12/2024.
Assinatura:
22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6004-01/2023
Processo: 6004/2023. Concorrência Eletrônica: 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Francisco do Piaui. Objeto: Pavimentação em vias públicas no Município de São
Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº919625/2021 CODEVASF. Data da
assinatura: 22/01/2024. Valor R$ 208.900,00. Fundamentação legal: 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSJPI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSILIOS EM
GERAL, ESPORTIVOS E LÚDICOS, ELETROELETRONICOS E UM VEICULO, REGIDOS PELA
PORTARIA 886-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
DESTE
MUNICIPIO.
Sessão:
05/02/2024
às
09h:00min
Sistema:
LicitaNet-
https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil
duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº: 002/2021.OBJETO: a prorrogação do
prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e
pavimentação asfáltica de vias públicas no município Conforme Contrato De Repasse Nº
893311/2019, PLATAFORMA +BRASIL".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
JULIÃO - PI. CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 26.471.067/0001-06.
RECURSOS: 500, 700; E. DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 270 dias a partir da assinatura do
termo aditivo. Assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
82/23. Contratante:
P.M.
Socorro
do Piauí.
CNPJ:
06.553.671/0001-66.
Contratado:
Remoel
Equipamentos
Medicos
e
Odontologicos
Eireli-EPP,
CNPJ:
00.941.725/0001-84. Objeto Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 23.436,41. Base: Art. 75, II, Lei
14.133/2021. Fonte: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data:
18/01/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL
A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os interessados na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTR AT AC AO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA
MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE
TERESINA - PI, em especial os licitantes que se fizeram presentes na data marcada
anteriormente e entregaram os envelopes conforme Edital, para se fazerem presentes na
abertura dos envelopes nº 01 contendo os Documentos de Habilitação, em poder da
Comissão, no dia 23/01/2024 ás 10:00(dez horas)na sala desta CCP II.
Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇAO E
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (TÉCNICA E PREÇO)
RELANÇAMENTO PROCESSO SEI Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN
A Comissão de Contratação de Licitação I da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº
8.666/93, para interposição de recurso referente a fase classificação das propostas de
preços, cujo objeto é CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA
SUSTENTÁVEL. EMPRESA VENCEDORA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com valor global de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e NOTA FINAL de 93,50 pontos, conforme ATA nº VII.
Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o
supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata
Nº VII.
Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I
RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO
RECURSAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 79/2023
COMISÃO
DE CONTRATAÇÃO
III
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.009376/2022-95 SEMEC
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM
13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA,
BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que, após análise, foram classificadas as
seguintes empresas: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 4.543.006,58 (quatro
milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos); 2) T.