DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300229
229
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
C. ENGENHARIA LTDA - R$ 4.831.532,65 (quatro milhões oitocentos e trinta e um mil,
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco reais); 3) C. W. C. CONSTRUTORA
EIRELI - R$ 4.835.142,35 ( quatro milhões oitocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais
apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA III.
Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de
13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à
fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV -
Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas,
encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº
121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no
endereço 
eletrônico
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 R y Q g 9 2 T g k C 4 j u J U p X h GY l Z q BJbVVK99?usp=
drive_link
Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
77/2023
COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO
III
PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA / PIAUÍ -
OBRAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, que, após análise, foram classificadas as seguintes
empresas: 1) MD CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 514.722,11 (quinhentos e quatorze mil,
setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); 2) WN CONSTRUTORA LTDA - R$
514.799,80 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); 3) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - R$ 534.638,74 (quinhentos e trinta e
quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Cumpre ressaltar
que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas
constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto
Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de
recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor
da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas,
encontram-se disponível junto a esta Comissão, e no link sediada na SEMA à Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-
PI
e 
no
endereço
eletrônico
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Ev g 0 Q O 4 Q Z u f u l H S 0 r h 5 l g 5 y D ylouYqOe?usp=
drive_link
Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES, RESULTADO DE
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 - CCP III
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD LESTE
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023, CUJO
OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE.
Após análise dos Recursos e Contrarrazões, a Administração Municipal atendendo aos
princípios da legalidade, da proporcionalidade, da instrumentalidade das formas e da
vinculação ao instrumento convocatório, que é lei entre os licitantes e não deve ser
infringido ou violado, após análise técnica do Recurso apresentado, deliberou que a
alegação da empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA., não apresenta
fundamentos que justifiquem a revisão da decisão. A decisão da comissão de licitação foi
embasada em critérios claros e objetivos previamente estabelecidos no edital, os quais
foram devidamente seguidos durante o processo de avaliação das propostas, conforme
diligência (DOC SEI 8659156), item 10.7.2 do edital, e também de acordo com a
jurisprudência (Acórdão 1487/2019-Plenário). Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993
e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e
vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo apresentado pela empresa Franca Construções e Energia LTDA.,
mantendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa VM VELOSO CERQUEIRA
(VM SERVICE). Findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação
de Propostas, sanados todos os questionamentos interpostos, esta Comissão declara que
foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para
o referido objeto a seguinte empresa: 1º) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. - R$ 1.600.139,28
(um milhão, seiscentos mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações
apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-
PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/
Teresina(PI), 19 de janeiro de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, PE N° 002/2024 - FMS/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI
Nº00045.016617/2023-87, publicado no dia 17/01/2024, Seção 3, pág. 207, no Diário Oficial da
União, onde se lê: Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Abertura
das propostas: às 09h:00min do dia 29/01/2024. Onde se lê: Início da sessão de disputa de
preços: às 10h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: às
10h:00min do dia 29/01/2024. Informamos ainda que todos os demais dispositivos
permanecem inalterados.
Referência de
tempo: horário
de Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.
HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Compras Públicas
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP -
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO Nº
77.018657/2023-55 - STRANS Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para A Disponibilização de Equipamentos Eletrônicos
e Sistemas Na Modalidade de Locação e de Serviços Vinculados Para Manutenção e
Operação, Provendo Apoio A Detecção de Irregularidades Veiculares, Monitoramento,
Coleta e Tratamento de Dados, Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos
de Veículos, Geração de Dados Estatísticos, Manutenção e Operação de Centro Integrado
de Comando e Controle e Serviços Técnicos, de Natureza Contínua.
O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Orçamentário - Recursos Vinculados ao Trânsito (1752115).
Recebimento dos
envelopes habilitação/propostas:
às 10h00min
(dez) horas do
26/02/2024.
Local
dos
eventos
e informações:
SEMA
-
Secretaria
Municipal
de
Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II.
Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas,
serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais
interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada
do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI
(www.tce.pi.gov.br)
Teresina(PI), 18 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador Compras Públicas
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo: nº 113/2023. Modalidade: Regime
Diferenciado de Contratação - RDC nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall
Ferraz - PI. Contratado: GG Construtora e Serviços LTDA - EPP - CNPJ 44.195.925/0001-00.
Objeto: Reforma do Centro de Saúde Mãe Joana, localizado na sede do município de Wall
Ferraz - PI. Valor: R$ 640.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais). Fonte de
Recurso: 601 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde). Prazo: Até 31 de
dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz
Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal.
Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo: nº 119/2023. Modalidade: Regime
Diferenciado de Contratação - RDC nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall
Ferraz Piauí. Contratado: Sousa Construção LTDA - ME - C.N.P.J. 27.306.284/0001-03.
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com área total de 3.274m² a ser executada nas
ruas II, III e IV na localidade Várzea da Cruz, município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$
380.380,81 (trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos).
Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Recursos Convênio
Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016). Prazo: até 31 de dezembro de
2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz Guilherme Maia
de Sousa, prefeito municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023
Objeto: realização de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para
aquisição de tecnologia visando a destinação ambientalmente correta para os resíduos
sólidos urbanos no município de Acari-RN. Contratante: município de Acari/RN, por
intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento,
inscrito no CNPJ Nº 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, Nº 100, Ary de
Pinho, Acari/RN. Contratada: Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC, inscrito no
CNPJ SOB Nº. 17.342.947/0001-83, com sede no SCN, Quadra 01, Bloco F, Sala 133 -
Edifício América Office Tower, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.711-905; Valor Total: R$
127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Vigência Contratual: 90 (noventa) dias a contar
da assinatura da data de sua assinatura. Base Legal: LEI 13.019, de 31/07/2014 e alterações
posteriores. Acari/RN, 15 de janeiro de 2024. Francisco Araújo da Silva - Secretário
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. Ezequias Ferreira -
Representante Legal do Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Canguaretama/RN, por
intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor
preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENT ES ,
ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E
SANITIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril
de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de
Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-
000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às
14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Canguaretama-RN, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP
Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 055/2023 SRP, realizado
em 19/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das
diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. GEORGE
MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11,
12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73,
74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00
(Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ:
09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19,
20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83,
88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis
reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48,

                            

Fechar