DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve:
Nº 53 - Autorizar a renovação, a partir de 04/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MAURO FERNANDO LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação
Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.003281/2024-25).
Nº 54 - Autorizar a renovação, a partir de 04/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação
Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.003281/2024-25).
Nº 55 - Autorizar a renovação, a partir de 21/01/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de JODE VECTURINE VIEIRA DE ARAÚJO CASTRO, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Administração, com lotação na Coordenação de Administração/Campus Senador Helvidio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.003149/2024-97).
Nº 56 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/01/2024, o Contrato de Trabalho de LU I S
EDUARDO SOARES DOS SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo n.o 23111.002951/2024-11).
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.697, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA LUANA FRANCO da função de
Secretária da Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes - SA/CP (FG-5), a partir de
29/01/2024.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de
Serviço Eletrônico.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.699, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício nº
1/2024/BCo, DE 19/01/2024, resolve:
Designar servidor ALEXEI DAVID ANTONIO, para responder pelas funções de
Chefe do Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária/SIBi, a partir de
08/01/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Resolução ConsUni
nº 124/2023, de 15/12/2023, CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 385/2024/SFC/CGU, de
17/01/2024, resolve:
Nº 6.693 - Art. 1º - Designar a servidora LETICIA BERNARDES DE MELLO GREGO, para
exercer a função de Coordenadora da Auditoria Interna da FUFSCar - AudIn, com atribuição
de Função Gratificada nível 1, a partir de 17/01/2024.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 4876/2021, de 22/02/2021.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO o Ofício nº
15/2024/AudIn/R, de 19/01/2024, resolve:
Nº 6.695 - Art. 1º - Designar a servidora JAQUELINE CONTARIN como Chefe da Seção de
Execução de Auditorias - SeEA, da Auditoria Interna da FUFSCar - AudIn, com atribuição de
Função Gratificada nível 03, a partir de 17/01/2024.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5254, de 16/09/2021.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 175, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
CONSIDERANDO
os
termos
do
Ofício
nº
1/2024/PPGTO/CCBS/R, de 15/01/2024, resolve:
Art. 1º - Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. MARIA FERNANDA BARBOZA
CID como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional -
PPGTO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o período de 28 de janeiro
a 31 de março de 2024, percebendo função gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 15/2023 (0962096), de 28/02/2023
que nomeava a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como Coordenadora.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 147/REITORIA/UNIVASF, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2517, de 26/12/2023, publicada no DOU dia
28/12/2023, Seção 2, página 52, que trata de:
"Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DA SILVA MELO MOURA, aprovado
em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no
DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Clínica Médica, classe Auxiliar A,
nível 1, com especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a)
Colegiado de Medicina/ Paulo Afonso-BA , código de vaga 0927291, decorrente de
exoneração de Paulo Roberto Marinho Meira - DOU nº 115, de 17/06/2019."
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 36 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913-
2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de
cooperação
técnica,
em
Daca,
Bangladesh,
com
ônus
Agência
Brasileira
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900766/2024-90)
Nº 37 - autorizar o afastamento, do País, de ALEX LOPES DA SILVA, matrículas 13093-1/UFV
e 1055881-3/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de
cooperação
técnica,
em
Daca,
Bangladesh,
com
ônus
Agência
Brasileira
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900799/2024-30)
Nº 38 - autorizar o afastamento, do País, de SIDNEI ANTÔNIO LOPES, matrículas 13166-
0/UFV e 1409313-1/Siape, no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar de missão de prospecção de projeto no âmbito de acordo de
cooperação
técnica,
em
Daca,
Bangladesh,
com
ônus
Agência
Brasileira
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900774/2024-36)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.900645/2024-48, resolve
Nº 39 - 1. exonerar BERNARDO MAGALHÃES MARTINS, matrículas 11064-7/UFV e 1981138-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Bovinocultura de Leite, FG-9, do
Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar MARCELO DE
BARROS ABREU, matrículas 13316-7/UFV e 3307432-4/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
SEI nº 23102.004633/2023-49; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a HERCÍLIO COUTINHO DAS CHAGAS,
matrícula SIAPE nº 39**43, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06
de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 311, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, e tendo em vista
a documentação constante do processo nº 23117.000364/2024-63; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 204, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2024, na seção 2, página 30,
referente à nomeação da servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DA CUNHA TERRA, da seguinte
forma:
Onde se lê: "Classe Adjunto-A, nível 1,"
Leia-se: "Classe A, nível 1,"
MARCIO MAGNO COSTA
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