DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 893, DE 22 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.003904/2024-29, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à NEUZA VAZ DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor GERALDO JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE nº ***92**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de janeiro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de janeiro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 906, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.116312/2023-95, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ANTONIA LOURDES DA SILVA, na qualidade de ex-
companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor GERALDO CARNEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***40**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de novembro
de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora DAMGI-3 da
Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial,
código FCE 1.10, a contar de 29 de janeiro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de
Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE
1.13, no período entre 15/01/2024 a 02/02/2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 422, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 74,
Onde se lê: no período entre 03/01/2024 a 02/02/2024,
Leia-se: "no período de 03/01/2024 a 12/01/2024".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 43, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, de 05 de setembro de 2023, referente ao servidor Valdecir Bezerra da Silva,
SIAPE 744212,
onde se lê: "..., SIAPE 164833, ...",
leia-se: "..., SIAPE 504327, ...".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08230.007669/2023-25, resolve:
Nº 4 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula
PF nº 11.097, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
Nº 5 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA ,
matrícula PF nº 17.819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.006922/2023-38, resolve:
Nº 6 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº
19.517, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
Nº 7 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ROBERTO TRAPP, matrícula PF nº
17.141, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.07.
Nº 8 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº
19.517, do
encargo de
Substituto Eventual do
Delegado Regional
Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
Nº 9 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº
19.517, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08086.001109/2023-78, resolve:
Nº 10 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELLO DORIA COSTA, matrícula PF nº
21.964, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Caxias/MA, código FCE 1.05, a partir de 25/10/2023.
Nº 11 - Designar o Delegado de Polícia Federal JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA ,
matrícula PF nº 22.025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08375.007606/2023-24, resolve:
Nº 12 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALLAN TEIXEIRA CEZAR, matrícula PF nº
19.468, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.
Nº 13 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA, matrícula PF nº
19.331, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08230.007667/2023-36, resolve:
Nº 14 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CESAR DE FREITAS XAVIER, matrícula
PF
nº
11.360, do
encargo
de
Substituto
Eventual
do Corregedor
Regional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
Nº 15 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula
PF nº 11.097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES