DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012300029
29
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 16 DG/PF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.009949/2023-90; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA,
matrícula PF nº 10.386, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08485.000047/2024-65; resolve:
Nº 18 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO CORREIA SILVA, matrícula PF
nº 12.993, da
função de Chefe da
Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.
Nº 19 Designar o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE
CASTRO, matrícula PF nº 21.229, para a função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.000051/2024-14, resolve:
Nº 20 Designar o Delegado de Polícia Federal STEPHANO CARVALHO CABRAL
TIENGO, matrícula PF nº 21.972, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.000374/2024-66, resolve:
Nº 21 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MELISSA MAXIMINO PASTOR, matrícula PF
nº 16.435, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.
Nº 22 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MELISSA MAXIMINO PASTOR, matrícula PF
nº 16.435, da
função de Chefe da
Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.038972/2023-27, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI, matrícula PF nº
17.217, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Bahia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.000179/2024-36, resolve:
Nº 26 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS,
matrícula PF nº 16.179, da função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
Nº 27 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIANNE PIRES EWERTON, matrícula
PF nº 9.504, da função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo
Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 28 - Designar o Delegado de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS,
matrícula PF nº 16.179, para a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da
Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.039009/2023-61, resolve:
Nº 29 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSE MALEINER, matrícula PF nº 9.306,
da função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional
da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 30 - Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº 6.868,
para a função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional
da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do País, o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI e o Delegado de
Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, para participarem da ""ATT. Comércio
de armas e violência de gênero. Oficina organizada pelo México e ONG "Control Arms"",
em Cidade do México/México, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2024, inclusive o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08001.006711/2023-94).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037085/2023-31,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROCHA SANCHES, matrícula
PF nº 8.689, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08240.014983/2023-45,
resolve:
Declarar vago, a partir de 21/12/2023, o cargo de Escrivão de Polícia Federal
ocupado pelo servidor BRUNO SIDRONE CORREA, matrícula PF nº 23011 e SIAPE nº 1414891,
lotado e em exercício na COR/SR/PF/AM, com fundamento artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 137, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08490.006921/2023-18,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal, classe 2, ocupado por MATHEUS KERKHOFF GUANABARA, matrícula PF nº 21.258
e SIAPE nº 3154553, lotado(a) e em exercício no(a) GTED/SR/PF/SC, consoante o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08255.009984/2023-17,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivã de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LORENA SILVA NUN ES ,
matrículas PF n.º 23230 e SIAPE n.º 3290808, lotado e em exercício na Superintendência de
Polícia Federal da Bahia - SR/PF/BA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08665.006172/2023-
80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de dezembro de 2023, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70420, Classe "3", Padrão "III",
ocupado pela servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1219635, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº
08675.000227/2024-18, resolve: