DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Designar MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE
nº1367034, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula
SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão
Documental, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1375931, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Administração e
Contratações, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1375931, Analista do Seguro Social, o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1487927, Analista Administrativo, e o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, para, nesta ordem, e sucessivamente,
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador da Coordenação Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, matrícula SIAPE nº 4098631, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.10, da
Coordenação Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054,
Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão da Divisão de Movimentação de Pessoal, código CCE 1.07, da de
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDECK ARAUJO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101938/2023-09,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1917930, para exercer a para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor em 23 de janeiro de 2024.
Documento assinado eletronicamente
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000248/2024-14, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da
Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000254/2024-63, resolve:
Designar MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº
1367034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e
Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO N° 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000196/2024-78, resolve:
Designar RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e
Conformidade da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo nº 03101.000251/2024-20, resolve:
Nomear PRISCILA NASCIMENTO SENA ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo nº 03101.000250/2024-85, resolve:
Designar GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula SIAPE nº
1822611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Logística da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO N° 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000201/2024-42, resolve:
Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Riscos e Conformidade da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO N° 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo nº 03101.000200/2024-06, resolve:
Designar MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1821536, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO N° 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo nº 03101.000200/2024-06, resolve:
Designar LILIAN CHAVES MALUF FAULA, matrícula SIAPE nº 1745206, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA SEAID/MPO N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.102281/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº
1007261, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos de
Integração Regional, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais
e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA SEAID/MPO N° 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24
de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103524/2023-14,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula
SIAPE nº 1141738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Integração Econômica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL