DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 17, de 17 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 40,
onde se lê: "Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 17",
leia-se: "Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 35"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 45, de 17 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 40,
onde se lê: "da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria
de Organismos Internacionais e Desenvolvimento",
leia-se: "da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria
de Financiamento Externo".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101547/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1905290, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000028/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1406407, Analista de Planejamento e Orçamento para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Programação Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101929/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape
nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Alterações Orçamentárias, da
Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101934/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
DENISE HERMÍNIO GONTIJO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1352825, para a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação do
Orçamento, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101545/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1531941,
Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação dos
Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000006/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAREZ LOPES PRUDENTE, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1454829, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Análise e Elaboração de Atos
Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000074/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº
0094331, e a servidora SIDONE KELM SIED SCHMIDTKE, matrícula Siape nº 1745414, ambas
Agente Administravo, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Instucional, da Subsecretaria
de Tecnologia e Desenvolvimento Instucional, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000076/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406159, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos
Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003382/2023-14, resolve:
Dispensar o servidor PAULO WILDES ARNAUD, matrícula SIAPE n° XX430XX, CPF
n.º XXX.128.373-XX, como substituto do responsável pela conformidade do registro de
gestão, relativo aos registros realizados pela Unidade Gestora 113601 - FUN DAÇ ÃO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, a contar de 02 de janeiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° PR-090, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 10.859, de 19 de novembro de 2021, e tendo em vista a execução do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional entre o IBGE, a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o Fundo de População das Nações Unidas
- UNFPA, objeto do processo nº 0001787.00000142/2022-53, resolve:
Art. 1° Designar a servidora FLÁVIA VINHAES SANTOS, Diretora-executiva,
matrícula nº 1790129, CPF nº XXX.923.837- XX, para exercer a função de Diretora Nacional
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Modernização da Produção Estatística e
Geocientífica", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2° Designar o servidor VICTOR REIS DE SANTIAGO NUNES, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula
nº 2405361, CPF nº XXX.157.817-XX para exercer a função de Coordenador Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica "Modernizaçãoda Produção Estatística e Geocientífica", sem
prejuízo de suas atribuições.
Art. 3° Designar o Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional "Modernização da Produção Estatística e Geocientífica" para o encargo de
substituto da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
"Modernização
da Produção
Estatística
e
Geocientífica" nos
seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 4° Esta Portaria revoga a P.PR nº 382/2022.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARILENE DOS REIS E SILVA, CPF nº 321.***.***-20, para o encargo
de substituta eventual de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério nos casos de afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
50020.005641/2023-95, AUTORIZA o afastamento do País de:
Marcus Sergius da Silva Teixeira e Lucas Pedro da Silva, CPFs 701.***.***.71 e
404.***.***.32, ocupantes dos cargos de Superintendente de Tecnologia da Informação
(SUPTI) e Gerente de Desenvolvimento de Sistemas (GEDES) da Autoridade Portuária de
Santos, em função de "visita técnica ao Canal do Panamá e ao Porto de Colon-Panamá, na
cidade do Panamá/Panamá, no período de 23 a 27 de janeiro de 2024, incluindo trânsito,
sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com o ônus para a Autoridade
Portuária de Santos.
GABRIELA COELHA DA COSTA SCARDUELLI