DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 5 Cândida Maria Abrãao
de Oliveira
Membro Titular
4 anos
Enfermeira
. 6 Luciana damascena da
Silva
Coordenador adjunto
4 anos
Tecnologista
em pesquisa
. 7 Ana Yecê das neves
pinto
Membro Titular
4 anos
Pesquisadora
. 8 Daniela
Cristiane
da
Cruz Rocha
Membro Suplente
4 anos
Pesquisadora
. 9 Maria izabel de Jesus
Membro Suplente
4 anos
Tecnologista
em pesquisa
. 10 Andrea Silvestre Lobão
Costa
Membro Suplente
4 anos
Analista
de
gestão
. 11 Joyce Favacho Cardoso Membro Titular
4 anos
Pesquisadora
. 12 Thiago Vasconcelos dos
Santos
Membro Suplente
4 anos
Tecnologista
em pesquisa
. 13 Darleise
de
Souza
Oliveira
Membro Suplente
4 anos
Pesquisadora
. 14 Cintya
de
Oliveira
Souza
Membro Suplente
4 anos
Pesquisadora
. 15 Marcia
de
Nazaré
Miranda Bahia
Membro Suplente
4 anos
Tecnologista
em pesquisa
. 16 Pedro Eduardo Bonfim
Freitas
Membro Suplente
4 anos
Tecnologista
em pesquisa
. 17 Fernando
henrique
Brandão Molento
Membro Titular
4 anos
Analista
de
gestão
. 18 Antonio Marcos Mota
miranda
Membro Titular
4 anos
Pesquisador
. 19 Karla
de
Souza
Madeira
Representante
do
participante
da
pesquisa
3 anos
Não
se
aplica
. 20 Ariosnaldo
da
Silva
Serra
Representante
do
participante
da
pesquisa
3 anos
Não
se
aplica
. 21 Jesabel
almeida
de
Melo Silva
Representante
do
participante
da
pesquisa
3 anos
Não
se
aplica
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a
Portaria IEC, N.º 136 de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 05 setembro de 2023.
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 65 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491234, para participar da Reunião CEPI's Annual Portfolio Review, CEPI's
Scientific Advisory Committee (SAC) and Joint Coordination Group (JCG) Meeting, em
Londres, Inglaterra, no período de 27/01/24 a 01/02/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 17/2024.
(Processo nº. 25351.941975/2023-35).
Nº 66 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie
S.p.A., em Ravena, Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.214/2023. (Processo nº 25351.936713/2023-59).
Nº 67 - KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa Tema Sinergie S.p.A., em Ravena,
Itália, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023.
(Processo nº 25351.936713/2023-59).
Nº 68 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar da
Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da Reunião do Comitê Técnico
Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a 11/02/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).
Nº 69 - LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL, Secretária Geral da Diretoria Colegiada,
SIAPE nº 1568608, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba e da
Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no período de
03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024. (Processo nº
25351.900119/2024-19).
Nº 70 - BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil
Cuba e da Reunião do Comitê Técnico Regulatório Anvisa CECMED, em Havana, Cuba, no
período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024 e 41/2024.
(Processo nº 25351.900119/2024-19).
Nº 71 - ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da Reunião
do Comitê Gestor Binacional Brasil Cuba, em Havana, Cuba, no período de 03/02/24 a
08/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 25/2024. (Processo nº 25351.900119/2024-19).
Nº 72 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas AVIK PHARMACEUTICAL LTD. B0689 e
MYLAN LABORATORIES LIMITED - UNIT IX (B.0158), em Valsad e Visakhapatnam, Índia, no
período de 15/02/24 a 03/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº.
25351.942015/2023-92).
Nº 73 - STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1486018, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro
para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º
Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos
do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).
Nº 74 - PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492970, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção
Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do
3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos
do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 17/02/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).
Nº 75 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493295, para participar da 10ª Conferência das partes da Convenção Quadro
para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e 12 e do 3º
Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos
do Tabaco -MOP3, em, Cidade do Panamá, Panamá, no período de 04/02/24 a 16/02/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.298/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96).
Nº 76 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA Asteria
Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).
Nº 77 - FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa FH Investments Inc DBA
Asteria Health, em Birmingham, EUA, no período de 03/02/24 a 10/02/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).
Nº 78 - RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491050, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro,
México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024.
(Processo nº 25351.928075/2023-01).
Nº 79 - ANDREIA CARLA NOVAIS DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2440203, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em
Querétaro, México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024.
(Processo nº. 25351.928075/2023-01).
Nº 80 - FABIO MIRANDA DA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1439133, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A, em Querétaro,
México, no período de 03/02/24 a 11/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 33/2024.
(Processo nº. 25351.928075/2023-01).
Nº 81 - ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals Limited,
Lupin Limited e Avik Pharmaceutical Ltd., em Ahmedabad, Nagpur e Valsad, Índia, no
período de 01/02/24 a 24/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº.
25351.942015/2023-92).
Nº 82 - GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária nas empresas Intas Pharmaceuticals
Limited e Lupin Limited, em Ahmedabad e Nagpur, Índia, no período de 01/02/24 a
19/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº. 25351.942015/2023-92).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de
2023, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria N° 62, de 18 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 19 de janeiro de 2024, seção 2, página 44.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, com poderes delegados
pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no
Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agente de
Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA, no
âmbito da UASG 253002:
1. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470.
2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473.
3. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856.
4. JOÃO DE DEUS FILHO, SIAPE nº 578005.
5. JOHN NOGUEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 0243687.
6. JORGE DOS REIS, SIAPE nº 8562460.
7. MÁRCIO JOSÉ SOUSA PAES, SIAPE nº 1567994.
8. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922.
9. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ, SIAPE nº 01492049
10. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608.
11. TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO, SIAPE nº 1438807.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 18/03/2024, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Marcelo Luiz Batista, Matrícula no
Siape nº. 1992026, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe: P, Padrão:
II, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de
04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de
março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022,
consoante o disposto no Processo SEI nº. 25380.000135/2024-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCO AURELIO KRIEGER