DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar JANETE DE SOUZA ROMEIRO para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0219, no Serviço de Gestão Acadêmica do
Departamento de Pós-graduação da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor (a):
Nº 29 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com a
finalidade do avanço na fabricação de terapias celulares e génicas VIII, em San Diego, nos
Estados Unidos, pelo período de 03/02/2024 a 09/02/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000053/2024-50).
Nº 30 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade do
avanço na fabricação de terapias celulares e génicas VIII, em San Diego, nos Estados
Unidos, pelo período de 03/02/2024 a 09/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000052/2024-13).
Nº 31 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da primeira
reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do
Complexo Econômico-industrial Da Saúde, em Havana, Cuba, pelo período de 03/02/2024
a 08/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000184/2024-97).
Nº 32 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
participar da primeira reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência,
Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-industrial Da Saúde, em Havana, Cuba,
pelo período de 03/02/2024 a 08/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000081/2024-77).
Nº 33 - SILVANA RUBANO BARRETO TURCI, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 00464167, com a finalidade de
representar a Fiocruz na delegação brasileira
e na Comissão Nacional para a
Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, como titular, na X
conferência das partes para o controle do tabaco, na Cidade do Panamá, Panamá, pelo
período de 04/02/2024 a 12/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25388.001175/2023-62).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 250166, da função
de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13.
(Processo nº 19955.202216/2023-51).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar NIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 2127243, para exercer a função
de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13.
(Processo nº 19955.202216/2023-51).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar JOSÉ CLAUDIO SANTOS MATEUS
para exercer a função de
Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de Trabalho,
Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.200937/2023-16).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.205388/2023-01,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor THIAGO
ALEIXO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1167741, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 72, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de
janeiro de 2024, seção 2, página 59,
Onde se lê: "...função de
Coordenador de Processos Disciplinares da
Corregedoria...",
Leia-se: "... função
de Coordenador de Processos
Sancionadores da
Corregedoria...".
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
atribuição que lhe confere o disposto no artigo 11, inciso III, do Decreto nº 11.360, de 1º
de janeiro de 2023, em cumprimento ao §2º, artigo 17, da Portaria nº 1.166, de 5 de
dezembro de2023, deste Ministério, e considerando o que consta no processo SEI nº
50000.000038/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência,
Controle e Integridade - CRTCI do Ministério dos Transportes, previstos no artigo 17, inciso
I, alíneas "a" a "e" da Portaria 1.166, de 05 de dezembro de 2023, os seguintes
servidores:
I - Marco Aurélio Correia de Souza, matrícula SIAPE nº 1808510, membro titular
representante do Gabinete do Ministro;
II - Alan Antunes Vieira Macabeu, matrícula SIAPE nº 1201950, membro
suplente representante do Gabinete do Ministro;
III - Hélio Carneiro Fernandes, matrícula SIAPE nº 1151952, membro titular
representante da Secretaria-Executiva;
IV - Weber Ciloni, matrícula SIAPE nº 1051917, membro suplente representante
da Secretaria-Executiva;
V - Rafael Inácio Marques Veloso Lemes, matrícula SIAPE nº 1325495, membro
titular representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários;
VI - Kássio Rodrigues Alves, matrícula SIAPE nº 1094425, membro suplente
representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários;
VII - Péricles Tadeu da Costa Bezerra, matrícula SIAPE nº 1474807, membro
titular representante da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviária;
VIII - Jefferson Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 1664502, membro
suplente representante da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviária;
IX - Israel José Reis de Carvalho, matrícula SIAPE nº 93566, membro titular
representante da Secretaria Nacional de Trânsito; e
X - Thalya Vitória Rezende Neves, matricula SIAPE nº 1374206, membro
suplente representante da Secretaria Nacional de Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.010972/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº
1697251, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1697251, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo
Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta
Agência, para o qual foi designado conforme art. 4º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50018.000862/2022-35, resolve:
Nº 284 - Art. 1º Dispensar a servidora Jéssika Abrantes Pontes, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 286 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Soares Baldner, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550314, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50608.001601/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para exercer a
função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado dos
encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
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