DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50622.000065/2024-91, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Dispensar a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233847, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Rondônia.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 290 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.000111/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO VIEIRA SIMAAN, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1487670, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.000901/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de
Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 335, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.000180/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Victor Carneiro de Albuquerque, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789647, para substituir a
função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará, da data da publicação a 17/2/2024, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.004971/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karine da Rocha Alves, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1576080, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50622.000078/2024-61, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Dispensar o servidor André Italiano de Albuquerque, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1048298, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de
30/6/2023, em virtude de vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 345 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos §§2º e 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de
agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão da jornada de trabalho à servidora LAYLA BARBOSA
ASEVEDO, matrícula SIAPE nº 1706379, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais,
para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme consta do Processo
SEI nº 72031.001471/2023-83, a contar de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.597, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em
observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de
21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 28 de fevereiro de 2023, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de EDITH MARIA MENDES, matrícula 2.661.400-6, aposentada no cargo de Analista,
Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da Portaria
nº 86.894, de 15 de outubro de 2015, publicada no DOU de 16 de outubro de 2015.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.599, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a CELIA REGINA DA SILVA FREITAS pensão civil por morte, a partir de
19 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor TARCISIO FERNANDO FREITAS,
matrícula 9.280.578-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 000000260327.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.584, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao
constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de
2018, resolve:
Cancelar, a contar de 12 de outubro de 2023, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de LUIZ FLAVIO VITAL ANUNCIAÇÃO, matrícula 6.488.860-6, aposentado no cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos
termos da Portaria nº 111.687, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOU de 15 de
outubro de 2021.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 119.601, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.004, de
17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DE CAMARGO SCHELL, matrícula nº
2.727.090-4, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de
CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Organização do Sistema
Financeiro em São Paulo II (DEORF/GEOF2/GTSP2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DIAS DE BRITO GOMES
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 119.600, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da
atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE MOODY SILVEIRA, matrícula 0.437.242-5,
da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico
(Depec/Geati/Codas).
Art. 2º Designar o servidor DANIEL CASTRO MOTA, matrícula 2.255.418-1, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico
(Depec/Geati/Codas), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício da nova função.
Art. 3º Designar a servidora LUIZA BETINA PETROLL RODRIGUES, matrícula
6.566.928-2, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na
Coordenação de Dados e Análise Setorial do Departamento Econômico (Depec/Geati/Codas).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO