DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar de 22/01/2024, o servidor EDUARDO REDIN
BLOIS, matrícula 29037, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPR29-FMP do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 25232, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR9-FBS, do Gabinete do Procurador da República Felipe
Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear ISABELLA DA CUNHA PUCCA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Rubens
Plates da Procuradoria da República no Município de Araraquara.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO ERIBERTO OTAVIANO ALVES, Matrícula nº 3514,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República
GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000007/2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 23/01/2024, a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG,
matrícula nº 6001304-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228-3, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.1000.0000027/2024-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora PAULA
REGINATTO BAU, matrícula nº 6009685-3, do cargo de Técnica do MPU/Administração,
código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA, técnica do
MPU/Administração, matrícula 6000419-3, do encargo de substituta do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de 2º Grau da PRT 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-
3, a contar de 02/01/2024.
Art.
2º
Designar
o
servidor
ANDRE
DA
SILVA
BRAGA,
técnico
do
MPU/Administração, matrícula 6007741-7, para o encargo de substituto do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de 2º Grau da PRT 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-3.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de fevereiro de 2024, os
Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho;
II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 18/2)
e Teresa Cristina D'Almeira Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após 18/2);
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos,
Procuradora Regional do Trabalho (até 16/2) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do
Trabalho (após 16/2);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho.
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho
Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora
Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, José
Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador
Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dulce Maris
Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna
Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora
Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo
de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador
do Trabalho, o, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz
Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 31.01 a 09.02.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LUCIA CARLOS
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4396-2, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri,
Código CC 04, no período de 23.01 a 31.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LUCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de
02 de outubro de 2017, e o PGEA Processo: PGEA 20.02.1200.0000008/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/01/2024, o servidor Cícero Alcebíades Costa,
matrícula 6008228-3, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT
12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
24/01, com início às 08h30 e término às 17h
30/01, com início às 08h30 e término às 17h
31/01, com início às 08h30 e término às 17h
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
24/01, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
30/01, com início às 08h30 e término às 17h
31/01, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
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