DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017
e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000595-76.2024.6.05.8063, resolve:
Designar CLAUDIO PEREIRA BOMFIM, servidor requisitado, para exercer a função
de Assistente I - FC-1 da 63ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta
portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017
e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000506-39.2024.6.05.8197, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Antunes de Queiroz da função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar o servidor Pablo Antunes de Queiroz para a função comissionada
de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Fábio Augusto
Martins Pereira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017
e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000513-37.2024.6.05.8098, resolve:
Designar ANDRÉA DE ARAÚJO PASSOS GOMES, servidora requisitada, para a função
de Chefe de Cartório - FC-6 da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE, com efeitos a partir da data de
publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e
CONSIDERANDO
o
disposto
no expediente
SEI
n.º
2023.0.000020392-8,
resolve:
1º Designar Francisco Roberto Queiroz da Ponte, servidor cedido para este
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do
Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90,
Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001131-6, resolve:
Art.1º Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria
do Juiz 5.
Art.2º Dispensar LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, do Núcleo de
Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para ocupar a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5.
Art.3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001137-5, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO
SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, e lotá-
la na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais.
Art.2º
Exonerar CAIO
SILVA GUIMARÃES,
Técnico
Judiciário do
Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Eleições, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-
3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.
Art.3º
Dispensar FRANCISCO
GLADSON
MURITIBA FERNANDES,
Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível
FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.
Art.4º Dispensar LUARA NOBRE ARAGAO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Administração Predial.
Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. P
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em conformidade com os autos SEI nº 0002956-14.2023.6.08.8000 e nº 0000471-
07.2024.6.08.8000, resolve:
DISPENSAR a servidora DENIZE DOS SANTOS LOYOLA PEREIRA DE SOUZA do
exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas
- SPNT (FC-6), com lotação na Secretaria Judiciária, em virtude de aposentadoria concedida
a partir de 10.01.2024.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.795, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000780-36.2024.6.14.8105, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada JOSILENE DA SILVA BENTES para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Juruti, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 22.796, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000679-56.2024.6.14.8086, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 18.01.2024, o servidor VICTOR
BENEDITO CARNEIRO DOS PRAZERES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Curralinho, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado ALBIRATAM DE NAZARE CRUZ
MIRANDA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª
Zona Eleitoral, com sede no município de Curralinho, com fulcro no § 2º do art. 4º da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 22.799, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000523-17.2024.6.14.8006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado NILDO BENEDITO FERREIRA DA SILVA para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 06ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Igarapé-Miri, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e
Considerando a decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 0016787-
53.2023.6.18.8000, no Sistema Eletrônico de Informações, em cumprimento ao Acórdão nº
11287/2023 - TCU - 2ª Câmara, que determinou a exclusão da opção de função na base de
cálculo da pensão civil;
Considerando o Termo de Opção TRE/PI nº 4.300/2023, de 12 de dezembro de
2023, exarado no Sistema Eletrônico de Informações nº 0016787-53.2023.6.18.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2023, para excluir a
parcela denominada vantagem de opção de função, derivada do art.193 da Lei nº 8.112/90,
da base de cálculo dos proventos do beneficiário de pensão civil deste Regional, RAFAEL
CARDOSO DOS SANTOS, na qualidade de filho menor do ex-servidor do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, JOSÉ ARIMATÉA FONTENELES DOS SANTOS, nos termos do
Acórdão nº 11287/2023 - TCU - 2ª Câmara e Termo de Opção TRE/PI nº 4.300/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Cenira de Azevedo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20/1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, e art. 1º da Lei n.
10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 6.082/1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 20/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE,
considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª
Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 21/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE,
considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em
Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024, ficando dispensado da que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães