DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas,
designado através da Portaria nº 037 de 15 de janeiro de 2024, no uso das atribuições
legais e regimentais
que lhes são conferidas pela Lei
5.905/1973 e legislações
complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018
e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro
de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos,
adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM;
CONSIDERANDO o Memorando n° 014/2024/SELIC/COREN-AM e a mudança de
Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de
implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste
Conselho Regional de Enfermagem; resolve:
Art. 1º DESIGNAR LENILSON MELO COELHO, inscrito no CPF nº ***.878.822-**
para atuar como Agente de Contratação do Conselho Regional de Enfermagem do
Amazonas;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO
PORTARIA COREN-AM Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas,
no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e
legislações complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 037 de 15 de janeiro de 2024;
Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Secretário Zilmar Augusto de Souza Filho,
inscrito no Coren-AM nº 364.575-ENF para responder pela presidência do Coren-AM no
período de 15 a 19 de janeiro de 2024;
Art. 3º DESIGNAR a Conselheira Helen Cristine Albuquerque Bezerra, inscrita no
Coren-AM nº 197.496-ENF como Conselheira Secretária do Coren-AM no período de 15 a
19 de janeiro de 2024;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
ANDRÉ WILLISON DE SOUZA RAMOS
PORTARIA COREN-AM Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas,
designado através da Portaria nº 047 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições
legais e regimentais
que lhes são conferidas pela Lei
5.905/1973 e legislações
complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Leda Lima Sobral, inscrita no Coren-AM nº
36.311-ENF-IR para responder pela presidência do Coren-AM no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024;
Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Claudevan Viana Amâncio, inscrito no Coren-
AM nº 827.103-ENF como Conselheiro Secretário do Coren-AM no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024;
ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO
PORTARIA COREN-AM Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas,
designado através da Portaria nº 048 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições
legais e regimentais
que lhes são conferidas pela Lei
5.905/1973 e legislações
complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a participação do Conselheiro Tesoureiro André Willison de
Souza Ramos no Curso de Formação de Novos Gestores do Sistema Cofen/Coren,
designado através da Portaria Coren-AM nº 022/2024;
CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Daniely Cristina Guimarães Negreiros, inscrita
no Coren-AM nº 277.642-TE em substituição ao conselheiro tesoureiro no período de 23 e
24 de janeiro de 2024;
LEDA LIMA SOBRAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve constituir a comissão de contratação conforme a seguir:
Agente de contratação e pregoeiros: Vanessa Luana Alves de Assis e Elvis da Costa Araujo.
Equipe de apoio: Adriana Saraiva da Silva e Rosiane Alves Sales Canízio.
CARMEM BASTOS NARDINO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o comando normativo do
artigo 37, II, da Constituição da República de 1988; CONSIDERANDO o disposto no
Regimento Interno Padrão do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe;
CONSIDERANDO a reformulação administrativa proposta pela atual Diretoria do CRF/SE
para biênio 2024/2025, resolve:
Nº 5/2024 - Artigo 1º - Nomear PATRÍCIA DE MOURA MELO (CPF XXX.083.XXX-72), em
cargo comissionado de Assessor de Diretoria 4, nível AD-4, lotando-a na assessoria jurídica
do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.774,56 (quatro mil e setecentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 20h.
Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio
alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago
com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 6/2024 - Artigo 1º - Nomear FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO (CPF
XXX.909.XXX-19), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 3, nível AD-3, lotando-
o no setor de licitação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem
reais), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º,
auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício
pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 7/2024 - Artigo 1º - Nomear DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF XXX.869.XXX-69), em
cargo comissionado de Assessor de Diretoria 2, nível AD-2, lotando-o na assessoria de
comunicação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 3.416,66 (três mil e quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 25h.
Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º,
auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício
pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 8/2024 - Artigo 1º - Nomear ROGÉRIO TELES SANTOS (CPF XXX.898.XXX-49), em cargo
comissionado de Assessor de Diretoria 6, nível AD-6, lotando-o no setor de contabilidade
do CRF/SE, com salário mensal de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º,
auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício
pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 9/2024 - Artigo 1º - Nomear ÂNGELA DA SILVA ANDRADE (CPF XXX.712.XXX-37), em
cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$
2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),
para cumprir uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio
alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago
com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 10/2024 - Artigo 1º - Nomear JACKSON LIMA DA SILVA (CPF n.º XXX.277.XXX-53), em
cargo comissionado de Assessor de Diretoria 5, nível AD-5, com salário mensal de R$
4.805.39 (quatro mil e oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos), para cumprir
uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º,
auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício
pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 11/2024 - Artigo 1º - Nomear NATALLY SANTOS LIMA (CPF XXX.562.XXX-82), em cargo
comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59
(dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir
uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio
alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago
com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de janeiro de 2024, a contar da
data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
Nº 12/2024 - Artigo 1º - Nomear INGRID DANTAS DE JESUS (CPF XXX.518.XXX-97), em
cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$
2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),
para cumprir uma carga horária semanal de 30h.
Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio
alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago
com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual
desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em
norma coletiva.
Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-10 N° 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA DÉCIMA REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO que, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regula todas as
licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;
CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina
a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para
conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de
licitação;
CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 7º da Lei 14.133/2021, que
estabelece que cabe à autoridade máxima do órgão, promover gestão por competências e
designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei de
Licitações; resolve:
Art.1º Designar o servidor abaixo relacionado como agente de contratação:
Sandra Terezinha Cordeiro.
Art. 2º Designar a servidora Comissionada Ana Lúcia Rodrigues para a função de
Pregoeira do CREFITO-10.
Art. 3º Designar para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e
pregoeiro do CREFITO-10 as (os) servidoras (os): Danubia Vieira D'Avila.
Art. 4º. O Agente de Contratação poderá atuar como membro da equipe de
apoio, quando não estiverem na sua função de Agente de Contratação.
Art. 5º Deverá ser observado o princípio da segregação de funções, vedada a
designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis
a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes
na respectiva contratação.
Art. 6º De acordo com Resolução 03/2023, os membros efetivos da Comissão de
Contratação, bem como os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio, perceberão
gratificação pela função.
Art. 7º O prazo de mandato dos designados será por prazo indeterminado,
conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, até deliberação em contrário;
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES