DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC N° 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e regimentais.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988, e
em conformidade com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto n° 44.045/1958 e alterado pelo
Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, resolve:
Artigo 1º: Exonerar, a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o
servidor THAWAN MAGALHÃES VENTURA, Matrícula 136, admitido conforme a Portaria
CREMEC
Nº
05/2022,
nomeado
em
caráter efetivo
para
o
cargo
de
Assistente
Administrativo, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos
desde do dia 01 de junho de 2023
Artigo 2º:Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data de 01 de junho de 2023.
Artigo 3º: Revogam-se as disposições contrárias.
INÊS TAVARES VALE E MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Tatiana dos
Santos, CPF 188.710.068-79 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do C R E M ES P .
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 18/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Maria
Margarida Tenorio Nunes, CPF 170.245.068-65para exercer o cargo de Assessor de
Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, no dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 a Sra. JENNY
TIAWEN CHIANG, CPF 407.757.288-61 do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e
Contratos.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR Raul Trajano Sibemberg para a vaga de Assistente Administrativo,
município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na
data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de
janeiro de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo WALTER BARCELLOS FILHO, CPF nº
014.026.527-98, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível de Classificação PST, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201.
A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato
no DOU (Processo nº CP 001/2024).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear ANA PAULA REIS DE FREITAS SILVA, inscrita no CPF sob o
n.º ***.547.197-**, para o cargo de livre provimento de Coordenador de Gestão de
Documentos do CRQ-III, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º - A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano
de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de outubro, que não atenderam à convocação e notificação para
realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa
nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada
na folha de pagamento do mês de janeiro/2024.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG
TIPO/BENEFÍCIO
. ALBANETE ALMIRA DE LIRA
XXX.536.804-XX
1488198/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA MARIA DOS SANTOS
XXX.435.377-XX
2130076/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS
XXX.742.065-XX
1261983/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO JOSE DE MEDEIROS
XXX.571.284-XX
6427863/2156
BENEFICIÁRIO
. ARI ALVES DE CARVALHO
XXX.068.245-XX
827273/2156
APOSENTADO
. CARLOS EDUARDO FERRAREZI
XXX.579.266-XX
5205859/2156
BENEFICIÁRIO
. CELIA MARIA SOEIRO
XXX.893.725-XX
1775782/2156
BENEFICIÁRIO
. CELINA BELARMINA LOIOLA DE SA
XXX.624.665-XX
4360621/2156
BENEFICIÁRIO
. CELSON ROBERTO TAVARES GUERRA
XXX.018.227-XX
822588/2156
APOSENTADO
. CIRO PEREIRA DO VALLE
XXX.510.217-XX
822162/2156
APOSENTADO
. CLEIA PEREIRA DA SILVA
XXX.003.327-XX
2127890/2156
BENEFICIÁRIO
. DALVA EUGENIA DE SOUZA SANTOS
XXX.747.357-XX
2939037/2156
BENEFICIÁRIO
. DALVA RODRIGUES MACHADO
XXX.238.460-XX
1924800/2156
BENEFICIÁRIO
. DAVINA NINA MARQUES
XXX.658.613-XX
6502601/2156
BENEFICIÁRIO
. DEJANIRA FREIRE ZORO MARA
XXX.446.441-XX
2244934/2156
BENEFICIÁRIO
. DINALVA DE CASTRO
XXX.225.805-XX
2493888/2156
BENEFICIÁRIO
. DIRCE DE OLIVEIRA BATISTA
XXX.046.607-XX
3853721/2156
BENEFICIÁRIO
. EDELVIRA MOREIRA LOULA
XXX.373.956-XX
5948916/2156
BENEFICIÁRIO
. ELVIRA MANTOVANI
XXX.200.721-XX
1121821/2156
BENEFICIÁRIO
. ELZA BATISTA LEANDRO
XXX.742.776-XX
6802583/2156
BENEFICIÁRIO
. ENEDINA SILVA DO AMARAL
XXX.929.249-XX
837427/2156
APOSENTADO
. FRANCISCA LIMA DA SILVA
XXX.608.722-XX
1034622/2156
APOSENTADO
. FRANCISCA LIMA DA SILVA
XXX.608.722-XX
5107300/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA VANIA MENESES
XXX.673.083-XX
6419755/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CUNHA
XXX.757.183-XX
5512930/2156
BENEFICIÁRIO
. IEDA MARIA DE SOUZA
XXX.046.105-XX
1167294/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENE FERNANDES BOIRON
XXX.546.827-XX
4771516/2156
BENEFICIÁRIO
. IVONE RODARTE AROUCA
XXX.390.936-XX
1852019/2156
BENEFICIÁRIO
. JAIRO CARNEIRO KUPLICH
XXX.040.080-XX
1577298/2156
BENEFICIÁRIO
. JANDAIRA THEREZINHA CHAMUSCA MOREIRA
XXX.961.095-XX
1535102/2156
BENEFICIÁRIO
. JOANA OGANDO DA CUNHA
XXX.163.166-XX
1579703/2156
BENEFICIÁRIO
. JOAO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
XXX.734.731-XX
6841244/2156
BENEFICIÁRIO
. JOAQUIM FRANCISCO PINTO FILHO
XXX.315.766-XX
813768/2156
APOSENTADO
. JOSEFA MELO FERREIRA
XXX.122.273-XX
3947424/2156
BENEFICIÁRIO
. LAURA ANDREONI
XXX.693.048-XX
2808927/2156
BENEFICIÁRIO
. LAURA DE SOUZA CAMPOS
XXX.303.988-XX
905411/2156
BENEFICIÁRIO
. LECI FERNANDES LEIVAS
XXX.427.090-XX
650056/2156
BENEFICIÁRIO
. LEDA CONCEICAO MONTEIRO
XXX.812.636-XX
6321534/2156
BENEFICIÁRIO
. LEONI RHEMANN DIAS
XXX.475.796-XX
6759581/2156
BENEFICIÁRIO
. LETICIA DOS SANTOS CARDOSO
XXX.874.215-XX
4929314/2156
BENEFICIÁRIO
. LINDALVA COELHO DE SOUSA
XXX.238.977-XX
1663321/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCIA MARIA LIPPI
XXX.131.067-XX
5293928/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCIA MARIA TEIXEIRA
XXX.322.968-XX
1190873/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCY NAZARETH VALENCA SANTOS
XXX.280.187-XX
839356/2156
APOSENTADO
. MARIA APARECIDA ALVES
XXX.626.736-XX
1903942/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA APARECIDA NELLES LOBO
XXX.831.406-XX
3322637/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA BELMIRA DE OLIVEIRA
XXX.994.794-XX
1606921/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA CONCEICAO BELICO CARIA
XXX.498.146-XX
2172348/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA CONCEICAO FREITAS
XXX.062.915-XX
3780121/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA PAZ DE MELO
XXX.156.597-XX
3087107/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS GRACAS CALHEIROS MARINHO
XXX.290.964-XX
6811141/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DE JESUS PAULA DOS SANTOS
XXX.605.655-XX
6688829/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO ESPIRITO SANTO AMORIM FERNANDES
XXX.622.442-XX
1029088/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA
XXX.431.344-XX
5761689/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA EFIGENIA MACIEL
XXX.496.296-XX
6851967/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ISABEL COSTA MAIA
XXX.823.747-XX
6826334/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE VITAL DA SILVA
XXX.122.104-XX
2814471/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA MOEMA CARNEIRO GUILHON
XXX.046.423-XX
4352998/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA NAZARE LEITE SANTOS
XXX.147.037-XX
4658485/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA THEREZA DA SILVA AMIN
XXX.677.747-XX
815931/2156
APOSENTADO
. MARIA ZELIA FERNANDES DOS SANTOS
XXX.010.573-XX
838891/2156
APOSENTADO
. MARIA ZILMA DO NASCIMENTO
XXX.288.904-XX
3048128/2156
BENEFICIÁRIO
. MARINALVA DIAS ARAUJO PIMENTA
XXX.220.078-XX
2249987/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLENE ANA PACHECO
XXX.270.109-XX
1979078/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLI PEREIRA COSTA
XXX.380.524-XX
4434765/2156
BENEFICIÁRIO
. NAIR WOIDA
XXX.532.060-XX
6444199/2156
BENEFICIÁRIO
. NATELSA CASSIMIRO DA SILVA
XXX.480.637-XX
2969807/2156
BENEFICIÁRIO
. NELSON DE ALMEIDA MENDONCA
XXX.662.407-XX
815326/2156
APOSENTADO
. NEUZA ROSA DA FONSECA
XXX.069.977-XX
2198592/2156
BENEFICIÁRIO
. NIVALDA BARBOZA DE SOUZA
XXX.501.517-XX
3467830/2156
BENEFICIÁRIO
. OLGA MARIA BENEVIDES
XXX.243.241-XX
5889804/2156
BENEFICIÁRIO
. OLINDA ALBA FERREIRA NOBRE
XXX.873.900-XX
3780180/2156
BENEFICIÁRIO
. RACHEL COHEN
XXX.099.326-XX
2551799/2156
BENEFICIÁRIO
. RAIMUNDA ALVES DE SOUZA
XXX.327.337-XX
1471872/2156
BENEFICIÁRIO
. REGINALDO ABREU TRINTA
XXX.819.863-XX
6036546/2156
BENEFICIÁRIO
. RENALVA SANTANA DE MIRANDA
XXX.066.515-XX
860654/2156
BENEFICIÁRIO
. RIGOCELIA COSTA
XXX.306.238-XX
2291398/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSANGELA ALMEIDA LIMA
XXX.449.215-XX
5907845/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSANGELA FREITAS DE MEDEIROS
XXX.070.036-XX
6100589/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSMARI TERESINHA MOCELLIN
XXX.636.250-XX
4322754/2156
BENEFICIÁRIO
. RUTH NASCIMENTO SOARES
XXX.127.055-XX
1081187/2156
BENEFICIÁRIO
. SOLANGE CONCEICAO SANTOS
XXX.432.135-XX
3212947/2156
BENEFICIÁRIO
. SONIA MARIA LEONARDA DE OLIVEIRA GOMES
XXX.906.576-XX
4384938/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA DIAS
XXX.020.784-XX
2529092/2156
BENEFICIÁRIO
. THEREZINHA NERY BUENO
XXX.379.078-XX
4745868/2156
BENEFICIÁRIO