DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data
_____________________ _____________________
alienante adquirente
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. 6. DESPACHO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO ADQUIRENTE
. ( ) DEFERIDO EM _____/____/____
- Remeta-se o processo de transferência da arma de fogo em questão para o SIGMA.
( ) INDEFERIDO EM ___/____/____.
Motivos: ________________________________________________________________ ___________________________
__________________me completo e cargo
Órgão de vinculação
. 7. DESPACHO DO SFPC/RM (QUANDO ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO)
. (___) DEFERIDO EM ____/____/_____
- Atualizar cadastro no SIGMA.
- Informar ao SINARM.
(___) INDEFERIDO EM ______/____/_____
Motivos: __________________________________________________________________________________ _________
_________________________________
SisFPC
ANEXO K
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO (SIGMA PARA SINARM)
(integrantes PM/CBM e GSI/PR)
. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SIGMA PARA SINARM
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
( ) DEFERIDO
- Aprovo a transferência da arma de fogo para o SINARM; -Publique-se.
- Comunique-se ao SINARM; - Atualizar o cadastro no SIGMA após a confirmação do SINARM.
( ) INDEFERIDO
Motivos: ________________________________________
Em _____/____/_____ ______________________ Nome, CPF e cargo SisFPC
. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Posto/Grad/função:
Nome:
.
Identidade:
CPF:
O R G ÃO :
. 2. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Profissão:
Nome:
. CPF:
Identidade:
. Endereço completo:
. 3. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
. Nº SIGMA:
. Espécie
Marca
Modelo
Calibre
Nº série
.
. Outras especificações: (quando for o caso)
. Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. 4. DOCUMENTOS ANEXOS
. - Cópia de documento de identificação (alienante).
- Cópia de documento de identificação (adquirente).
- Cópia do CRAF da arma.
- Outros:
.
Requeiro autorização para transferência de armas entre sistemas.
- Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data ______, ___/___/____ _________________ ________ alienante adquirente
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
ANEXO L
EXTRATO DE INFORMAÇÃO DE ARMA CADASTRADA NO SIGMA (Exemplo)
ANEXO M
MODELO DE REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PCE
(COMÉRCIO VAREJISTA EM OUTRO COMÉRCIO VAREJISTA)
. REQUERIMENTO/AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PCE
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
REGIÃO MILITAR
( ) DEFERIDO
Autorização nº _____/___ de___/__/__
Validade:
( ) INDEFERIDO
Motivos: __________________
SisFPC
Q R CO D E
. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. CR:
Razão Social:
CNPJ:
. Endereço e CEP:
. Cidade/ UF:
Telefone:
E-mail funcional:
. 2. PRODUTOS CONTROLADOS A SEREM ADQUIRIDOS
. Produtos
marca
modelo
calibre
quantidade
.
.
.
.
.
. 3. FORNECEDOR:
. CR:
Razão social:
. Endereço:
. 4. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
. Requeiro à ___ Região Militar autorização para aquisição, para fins de revenda, dos produtos controlados relacionados.
. Local e data de assinatura
_____________________________
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. 5. ANEXOS
. - Cópia da GRU e do comprovante de pagamento da taxa de revenda
- Declaração do comprador prevista no inciso IV do art. 21 das normas aprovadas pela Portaria COLOG nº /2024