DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
Projeto Oásis - Nascentes de Pimenta
MG
Pimenta
. 12
Projeto Araras - Produtor de Água
MG
Piumhi
. 13
Produtor de Águas de Nova Serrana
MG
Nova Serrana
. 14
Oasis Apucarana
PR
Apucarana
. 15
Produtor de Água Macaé
RJ
Nova Friburgo
. 16
Conservação de Água e Solo na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rôla
Sub-Bacia Do Rio Acre
AC
Rio Branco
. 17
Projeto Piloto de Pagamento Por Serviços Ambientais da Água da APA do
Pratigi
BA
Ibirapitanga e outros
. 18
Produtores de Água de Ibirapitanga
BA
Ibirapitanga
. 19
Vida Ao Marinheirinho
SP
Votuporanga
. 20
Projeto Produtor de Água / PSA Na Sub-Bacia Do Rio Queima-Pé No
Município de Tangará Da Serra - MT
MT
Tangará da Serra
. 21
Renascendo as Águas de Mirassol D'oeste
MT
Mirassol do Oeste
. 22
Projeto Águas Cristalinas
MT
Alta Floresta
. 23
Conservador dos Mananciais de Delfim Moreira
MG
Delfim Moreira
. 24
Projeto Produtores de Água do Alto Rio Verde De Itanhandú
MG
Itanhandu
. 25
Águas do Verde Grande
MG
Juramento - Montes Claros
. 26
Programa Produtor de Água do Manancial Rio Santo Anastácio.
SP
Presidente Prudente
. 27
Projeto de Conservação De Solo E Água Na Bacia Do Rio Tocantinzinho.
GO
Alto Paraíso De Goiás
. 28
Produtor De Água João Leite
GO
Goiânia
. 29
Produtores De Água - Rio Verde
GO
Rio Verde
. 30
Manancial Tapirense
MG
Tapira
. 31
Projeto Piloto Bacia Do Mutum
MG
Uberaba
. 32
Projeto Nascentes
SP
Holambra
Botucatu
Pardinho
. 33
Programa Bacias Jaguariúna
SP
Jaguariúna
. 34
Projeto Águas Claras
SP
Limeira
. 35
Produtor De Água Salesópolis
SP
Salesópolis
. 36
Projeto Mais Água
SP
São José dos Campos
. 37
Produtor de Água no Descoberto
D F/ G O
Brasília
Águas Lindas de Goiás
Padre Bernardo
. 38
Projeto Produtores de Água na "Sub-bacia do Rio Santa Maria do Doce -
Santa Teresa-ES" - produzindo água, sustentando vidas.
ES
Santa Teresa
. 39
Projeto Cultivar
ES
Consórcio
Público
Rio
Guandu
-
Brejetuba/Laranja da Terra/Baixo Guandu
. 40
Águas da Nossa Comunidade
ES
Atílio Vivácqua
. 41
Produtores de Água de Ubá - Revitalização de pequenas bacias
hidrográficas de cabeceiras à montante das ETAs de captação para a
cidade de Ubá, MG
MG
Ubá
. 42
Produtor de Água Quatro Cantos
SP
Piracaia
. 43
Programa Produtor De Água Do Ribeirão Pipiripau
DF
Brasília
. 44
Defensor das Águas - Programa de Produção e Conservação das Águas
MG
São Joaquim de Bicas
. 45
Revit. Hid. Da Sub Bacia Hid. Do Corrego Boa Ventura
MG
Frei Gaspar
. 46
Projeto Conservador Das Águas
MG
Extrema
. 47
Guardião Dos Igarapés
MG
Igarapé
. 48
Revitalização E Recuperação Hídrica Da Sub-Bacia Do Ribeirão Jequitibá
No Município De Sete Lagoas
MG
Sete Lagoas
. 49
Nascentes Do Rio Doce
MG
Viçosa
. 50
Nascentes Do São Francisco
SE
Canindé do São Francisco
. 51
Programa Produtor De Água Do PCJ
SP
Joanópolis e Nazaré Paulista
. 52
Projeto Produtor De Água Do Rio Camboriú
SC
Camboriú/Balneário Camboriú
. 53
Produtor De Água No Guariroba
Programa Manancial Vivo
MS
Campo Grande
. 54
Programa Protetor Das Águas
RS
Vera Cruz
. 55
Produtor de Água do Rio Vermelho
SC
São Bento do Sul e Campo Alegre
. 56
Programa Conservador Das Águas Na Bacia Do Batalha
SP
Bauru
. 57
Produtor De Água Na Bacia Hidrográfica Do Ribeirão Lajeado
SP
Penápolis, Alto Alegre e Barbosa
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 413, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127441 -
DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GIRO
SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 39.772.719/0001-86, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado
de Segurança nº 38/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 414, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127534 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
BRAJUR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ nº 23.934.050/0001-41, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe,
com Certificado de Segurança nº 86/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 415, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127694 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa SGR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.170.224/0001-78, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia,
com Certificado de Segurança nº 13/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 416, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/351
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HAS
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.537.827/0001-40, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em
São Paulo, com Certificado de Segurança nº 61/2024, expedido pelo DREX/SR/P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 417, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/502
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.019.070/0001-78, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para
atuar
no
Maranhão, com
Certificado
de
Segurança
nº 23/2024,
expedido
pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 418, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/730 - DPF/CAS/SP,
resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME,
CNPJ nº 10.364.152/0005-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ
nº 13.593.220/0001-18:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 419, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3951 - DPF/ J P N / R O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FOR M AC AO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
13008 (treze mil e oito) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)