DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS
DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
DESPACHO Nº 122, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta
do Processo nº 48500.001560/2012-19 e em atenção às informações contidas no
documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020747/2023-00, decide registrar a
alteração de razão social da empresa ECEL - Eletron Comercializadora de Energia Ltda.,
para Ecel Elétron
Comercializadora de Energia S.A.,
inscrita no CNPJ sob
o nº
15.087.610/0001-41, objeto do Despacho nº 396 de 2019.
TITO ANGELO LOBÃO CRUZ
DESPACHO Nº 155, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta
do Processo nº 48500.002207/2020-66 e em atenção às informações contidas no
documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020757/2023-00, decide registrar a
alteração de razão social da empresa Paraty Comercializadora de Energia EIRELI, para
Paraty Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.867.956/0001-07,
objeto do Despacho nº 1.149 de 2020.
TITO ANGELO LOBÃO CRUZ
DESPACHO Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta
do Processo nº 48500.001249/2021-61 e em atenção às informações contidas no
documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020758/2023-00, decide registrar a
alteração de razão social da empresa Paraty Geração de Energia Ltda., para Paraty Geração
de Energia e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.508.838/0001-26, objeto do
Despacho nº 1.060 de 2021.
TITO ANGELO LOBÃO CRUZ
DESPACHO Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta
do Processo nº 48500.005195/2020-21 e em atenção às informações contidas no
documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020760/2023-00, decide registrar a
alteração de razão social da empresa Rio Energy Projetos de Energia S.A., para Rio Energy
Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.775.973/0001-32, objeto do
Despacho nº 625 de 2021.
TITO ANGELO LOBÃO CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23
de janeiro de 2024.
Nº 163 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 13. Unidades Geradoras: UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de
São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 164 - Processo nº: 48500.002685/2020-76. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Acauã II. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada.
Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso
XVIII da
Lei
13.575/2017, outorga
a(s)
seguinte(s) Portaria(s)
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2024, de 22 DE JANEIRO DE 2024
- Processo nº 803.155/2007 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de FRONTEIRAS/PI.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 937, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840370/2023-48-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento
SEI: 11055519)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 938, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820662/2023-12-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI (Documento SEI: 11055520)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 939, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820663/2023-59-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI (Documento SEI: 11055521)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 940, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861167/2023-56-JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA (Documento SEI: 11055525)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 941, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801396/2023-81-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES (Documento SEI: 11055527)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 942, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867041/2023-25-MARJORIE TRENTIN MALACARNE (Documento SEI: 11055529)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801394/2023-92-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 11055532)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 944, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.801395/2023-37-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 11055531)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto