DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 2/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.004349/2024-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 02 01 PE 08
. I - denominação: Hospital Jayme da Fonte / Organização Hospitalar de Pernambuco
LT DA
. II - CNPJ: 11.452.240/0001-43
. III - CNES: 2352516
. IV - endereço: Rua das Pernambucanas, nº 107, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP:
52.011-010.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 03 18 PE 01
. I - denominação: Hospital Jayme da Fonte / Organização Hospitalar de Pernambuco
LT DA
. II - CNPJ: 11.452.240/0001-43
. III - CNES: 2352516
. IV - endereço: Rua das Pernambucanas, nº 107, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP:
52.011-010.
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 02 99 PE 02
. I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545
- PE;
. II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE;
. III - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 11542 - PE;
. IV - membro: José Olimpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777
- PE;
. V - membro: Laecio Leitao Batista, radiologista intervencionista, CRM 12582 - PE;
. VI - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141 - PE;
. VII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião geral, CRM 11545 - PE;
. VIII - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 20235 - PE;
. IX - membro: Ligia Patricia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica,
CRM 17154 - PE
. X - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE;
. XI - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE;
. XII - membro: Martha Sá de Lima, , cirurgião geral, CRM 27484 - PE;
. XIII - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 18413 - PE.
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 03 18 PE 01
. I - responsável técnico: Diogo Luiz de Magalhaes Ferraz, cirurgião cardiovascular, CRM
19466 - PE;
. II - membro: Daniel Diniz Correia, anestesiologista, CRM 16139 - PE;
. III - membro: Cristiano Berardo Carneiro da Cunha, cirurgião geral e cardiovascular,
CRM 16104 - PE;
. IV
-
membro: Fernando
Augusto
M.
dos
Santos
Figueira, cirurgião
geral
e
cardiovascular, CRM 15687 - PE;
. V - membro: Rodrigo Mezzalira Tchaick, cirurgião cardiovascular, CRM 18659 - PE;
. VI - membro: Leonardo Godoy de Mello Motta, cardiologista, CRM 15798 - PE;
. VIII - membro: Maria Fernanda Bitu Rabêlo Berardo, anestesiologista, CRM 16115 -
PE;
. VIII - membro: Igor Tiago Correia Silva, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17859
- PE;
. IX - membro: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775 - PE;
. X - membro: Maria de Fátima Oliveira da Silva Filha, cardiologista, CRM 25050 -
PE;
. XI - membro: Diego Montarroyos Simões, cirurgião geral e torácico, CRM 22492 -
PE.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 22 RJ 02
. I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista,
CRM 52871850-RJ;
. II - membro: Patricia Elizabeth de Sa Finni, nefrologista, CRM 52679798-RJ;
. III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433-RJ;
. IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52883271-
RJ;
. V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52885410-RJ;
. VI - membro: Rivaldo Jose Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52872652-
R J.
Art. 6° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 1.328, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 2/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.004349/2024-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 01 99 PE 08
. I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
. II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. III - CNES: 0000434
. IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 17 RJ 17
. I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. III - CNES: 7474059
. IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
22.061-080.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 99 MG 16
. I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais Ebserh
. II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. III - CNES: 0027049
. IV - endereço: Av. Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.130-100.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 99 SP 07
. I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo / Fundação
Zerbini
. II - CNPJ: 50.644.053/0001-13
. III - CNES: 2071568
. IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira Cesar, São
Paulo/SP, CEP: 05.403-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 05 RS 08
. I - denominação: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
. II - CNPJ: 89.421.259/0001-10
. III - CNES: 2707918
. IV - endereço: Rua Itália, nº 919, Bairro: Centro, Erechim/RS, CEP: 99.700-048.
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 19 SP 27
. I - denominação: Hospital Vivalle Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0030-73
. III - CNES: 6988938
. IV - endereço: Avenida Lineu de Moura, nº 995, Bairro: Vale dos Pinheiros, São Jose Dos
Campos/SP, CEP: 12244-380.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 19 MG 13
. I - denominação: Hospital de Clinicas de Uberlândia/ Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH
. II - CNPJ: 25.648.387/0001-18
. III - CNES: 2146355
. IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-
320.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 99 SP 16
. I - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM
33865 - SP;
. II - membro: Fabio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565 - SP;
. III - membro: Domingos Dias Lourenco Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 55913
- SP;
. IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748
- SP;
. V - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião cardiovascular, CRM 153147 - SP;
. VI - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgiã cardiovascular, CRM 165949 - SP;
. VII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061 - SP;
. VIII - membro: Fabiana Goulart Marcondes Braga, cardiologista, CRM 104091 - SP;
. IX - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP;
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