DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidatos que faltaram à Avaliação Psicológica:
24493-7; 33774-6; 33096-6; 11157-9; 20356-1; 27647-0; 16771-6; 21787-5;
38645-0; 30180-7; 23300-7; 34593-0; 24541-1; 27297-0; 23084-2; 26535-9; 12194-5;
23318-9; 38386-5; 14953-4; 16170-1; 28389-9; 20423-0; 32895-4.
Candidatos inaptos na Avaliação Psicológica:
17311-2; 37184-8; 26507-6; 32873-5; 29762-5; 28590-7; 21270-8; 32358-0;
29848-4; 30171-9; 18628-0; 23855-3; 35738-4; 38866-6; 28931-8; 29114-3; 38683-9;
12954-1; 21695-2; 36398-7; 27736-8; 18957-9; 12667-4; 27763-2; 36569-1; 10320-2;
20277-0; 16431-2; 11582-8; 11590-8; 24024-0; 13944-0; 13877-1; 25568-7; 31416-5;
34709-8; 27178-3; 38452-6; 30988-4; 12611-3; 38500-0; 24800-6; 34288-7; 32456-6;
12036-0; 20755-4.
Candidatos que faltaram à Verificação de Documentos:
12314-0; 28718-7; 20232-3; 15031-6; 10979-4; 21362-0; 24344-0; 20601-7;
21786-7; 33169-4; 22526-9; 34293-2; 12926-9; 10596-1; 17919-4; 22787-0; 26475-1;
19341-2; 32934-0; 23500-2; 37271-0; 12493-5; 34835-7; 12154-0; 11007-4; 19346-3;
11515-8; 15767-3; 23784-1; 10589-0; 10341-3; 23004-1; 13808-5; 10638-2; 28321-5;
37707-8; 23166-9; 22871-8; 14796-9; 16389-7; 13937-9; 15881-0; 25291-0; 13055-0;
22162-0; 18678-1; 29247-0; 38507-8; 29955-9; 17499-1; 32932-4; 30835-5; 20694-9;
17816-7; 25151-2; 38749-5; 15143-1; 30099-4; 31495-8; 34356-4; 26517-2; 29485-4;
15965-2; 33791-4; 21157-0; 28479-5; 34046-0; 19188-0; 12046-7; 37623-5; 18593-0;
26908-5; 27427-1; 11391-0; 13708-2; 36894-8; 24578-8; 34140-3; 33210-1; 27008-6;
22382-9; 13774-4; 28135-9; 13417-2; 14812-8; 12464-4; 34905-0; 38705-7; 26125-1;
14002-0; 27447-4; 12500-6; 18450-8; 15263-7; 36015-3; 33619-6; 19015-8; 37907-3;
28368-8; 12734-3; 12692-2; 17468-4; 17316-3; 22256-0; 30768-6; 22614-9; 29099-2;
32479-3; 25362-2; 18486-6; 24810-2; 36784-9; 35797-4; 10754-5; 18863-0; 38104-2;
11639-6; 23448-0; 15322-6; 10487-0; 16442-7; 38564-1; 29216-2; 20311-5; 27450-3;
14883-0; 30324-7; 31107-9; 27218-8; 18330-2; 35958-2; 34910-6; 22529-3; 17710-5;
24065-3; 36826-0; 25314-7; 25069-1; 37381-9; 17765-8; 31077-0; 35204-9; 20028-0;
25634-8; 32889-0; 25484-4; 32223-7; 21627-4; 21090-5; 16168-0; 14905-9; 24189-1;
37831-0; 22374-9; 28356-5; 15234-6; 33503-8; 38128-8; 34618-3; 22048-4; 27623-4;
11905-2; 21464-0; 34494-6; 27719-0; 13294-3; 32572-9; 20507-3; 29619-8; 27970-0;
21853-6; 35866-0; 13699-5; 36086-6; 15140-7; 27683-2; 38107-7; 25232-0; 38538-5;
20973-6; 15683-0; 30621-0; 29551-5; 25993-6; 18495-4; 15187-0; 31190-9; 10785-2;
35541-8; 35515-1; 30309-5; 10924-1; 36706-4; 11180-0; 19959-0; 17985-6; 18738-9;
36375-0; 16675-6; 31719-8; 31070-3; 33064-0; 13059-3; 22908-3; 37218-9; 28146-3;
19596-0; 16265-9; 32982-6; 29708-6; 12431-0; 12835-4; 33881-0; 37068-5; 37254-1;
30139-9; 14464-5; 33212-8; 21222-2; 28522-9; 30336-0; 24503-2; 33802-8; 25867-7;
21868-3; 32533-1; 34845-3; 10446-7; 38568-4; 25029-6; 29290-4; 10911-0; 23565-1;
22556-8; 20045-9; 33202-1; 12670-3.
Candidatos que faltaram o Procedimento de Heteroidentificação:
12147-8; 13383-1; 22156-7; 24407-2; 29585-7; 19418-3; 28442-9; 27346-3;
16354-7; 37575-0; 10484-6; 19269-8; 22878-5; 35264-7; 14152-4; 31249-3; 12510-2;
21864-0; 35818-4; 28682-0; 12806-3; 16214-9; 16421-6; 25358-5; 10256-8; 17381-7;
32135-7; 29007-9; 22054-8; 11218-4; 34679-0; 24679-9; 30475-0; 32826-8; 22026-5;
19256-7.
Desistência voluntária do concurso:
23654-0; 25096-6.
Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63491.001790/2023-81.
Dispensa
Nº 238/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: Serviços de
instalação de telhado com o fornecimento dos materiais necessários para a cobertura da
academia do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica de aramar
(btldefnbqr-aramar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
21/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001466/2023-72.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 45.495.711/0001-12 - FUSIONTECH SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção em motores diesel cummins e perkins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 34.440,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001805/2022-81.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Contratações de serviços
de manutenções
preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de
laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 216.990,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 63232.000946/2023-67.
Pregão nº 058/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO.
Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução e vigência conforme segue: Prazo de execução 21/01/2024. Prazo de vigência:
20/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63232.000152/2023-01.
Pregão nº 098/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência conforme segue: de 03/02/2024 a 03/02/2025, e alterar o
valor, conforme segue: Novo valor mensal: R$ 34.906,48. Novo valor para o período: R$
418.877,80.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 63232.001337/2022-44.
Pregão nº 088/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO.
Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência conforme segue: Prazo de Execução 18/02/2024.
Prazo de Vigência 23/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 180/2019.
Nº Processo: 63014.002616/2019-02.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustamento de preço,
conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, do contrato 41.000/2019-180, para
o período de 23/01/2024 a 22/01/2025. Nos termos d art.57,ii, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.824.538,50.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001824/2022-54 Pregão Nº 33/2022. Contratante: DIR.
DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD
PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Substituição das licenças que
suportam o sistema de comunicações da mb, que se encontram sem suporte necessários
para comunicação confidencial dos navios, adidos e autoridades.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 1.599.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63191.004566/2020-82.
Concorrência.
Nº 
27/2021.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2021-31/00, por 60 (sessenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 à 28/01/2024, nos termos
dos incisos i e ii, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003448/2023-66.
Inexigibilidade 
Nº
90008/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FARMACEUTICO
DA
MARINHA .
Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Termo de contrato nº 765741/2024-001/00 cujo objeto é a contratação de serviço de
fornecimento de
assinatura eletrônica
de base de
dados de
informações sobre
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 31.292,05. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63148.020351/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
30.051.833/0001-42 - RIO DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, e
com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas sétima
e oitava do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
"cláusula sétima - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 21/01/2024 e a terminar em
20/01/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993
a vigência deste documento coincide com o prazo de execução."
"cláusula oitava - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai)
ba22010
e
na natureza
de
despesa
(nd)
339039.00.". Vigência:
21/01/2024
a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.466,70. Data de Assinatura:
20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).