DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63438.004326/2020-48.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto:
Correção dos valores unitários, com a utilização do índice icti de outubro de 2023,
divulgado pelo ipea, em 04 de dezembro de 2023. Vigência: 19/01/2024 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.570.868,98. Data de Assinatura: 19/01/2024
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-
91; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato nº 78000/2020-016/00; NUP
63997.005023/2020-15. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº
78000/2020-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: De 29/12/2023 a 29/12/2024
Valor Global: R$ 5.000,00
Data de assinatura: 29/12/2023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60301.000162/2023-80.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-
02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Retificar a cláusula segunda - do preço do apostilamento nº
01/2023 (6788309) e o nº 01/2024 ( 6812559) .
onde se lê "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (jantar) para
atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos
militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210."
leia-se "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (almoço) para
atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos
militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210.".
Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.497,50.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo Administrativo 60550.014761/2023-49, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamento e mobiliário médico-hospitalar para atender às necessidades da Seção de
Cardiologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.243.279/0001-59 - JESSICA
ULLY MARTINS , Total do Fornecedor:
R$ 24.800,00; 34.444.108/0001-95 - PLG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 11.631,90;
37.357.203/0001-40 - COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$1.072,15; 32.110.552/0001-
49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA Total do Fornecedor: R$76.000,00. Demais informações
no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 109/2023, Processo Administrativo ??????60550.02023-73, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos materiais de consumo
para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão
destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas
realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos
laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresa: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S
LTDA, total do fornecedor R$ 4.243,00; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA, total do fornecedor R$ 1.299,00; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE
MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, total do fornecedor R$ 1.167,00;
22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, total do fornecedor R$
3.616,00; 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, total do fornecedor R$ 31.314,00; 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 11.951,25. Demais
informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60550.004168/2020-41.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM
ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do
contrato, o valor de R$ 5.253,14 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze
centavos), equivalente ao acréscimo de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do índice
de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de outubro/2022 a setembro/2023,
com efeito financeiro a partir de 28 de outubro de 2023. Vigência: 05/02/2021 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.711,40. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60586.000181/2020-14.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/08/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; e
retificar o número do processo informado no preâmbulo do contrato nº 008/2021-md para
processo nº 19973.104892/2019-66.. Vigência: 09/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.962,48. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 55000.011814/2023-66. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA, e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo:
Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no
Estado do Ceará, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e
ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e
ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome do Contratado: FRANCISCO
WEBERTON RABELO LIMA; d) Nº do Contrato: 12400013; e) Valor Total do Contrato: R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão)
realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de
janeiro de 2024 a 18 de março de 2025.
Processo SEI nº 55000.009835/2023-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo:
Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no
Estado da Bahia, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e
ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e
ampliação da implementação destas políticas públicas; c) Nome da Contratada: ISABEL
CRISTINA FIGUEREDO OLIVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400012; e) Valor Total do Contrato:
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão)
realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 19 de
janeiro de 2024 a 18 de março de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.167/2024
Notificação nº 1.167/2024, sobre constituição definitiva do crédito em favor do Incra.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: FLEXEIRAS/AL:
Código do Beneficiário: AL019300000082; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
OPERAÇÃO II; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO OPERAÇÃO I.
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua
cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Juazeiro, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 12 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos - Prefeita.

                            

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