DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952236/2023, Nº Processo: 54000133795202365, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Implantação de redes de
abastecimento de água em Projeto de Assentamento do Município de Eldorado do Sul,
Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000164, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND:
444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: ERNANI DE
FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952213/2023, Nº Processo: 54000135270202364, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Infraestrutura Básica para a População Rural
- Implantação de Rede de Abastecimento de Água., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº
***.890.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952316/2023, Nº Processo: 54000135703202381, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS
ALTAS CNPJ nº 04219099000178, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água em Localidades Rurais no Município de Pedras Altas - RS., Valor Total: R$ 251.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000171,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILV A
OLIVEIRA CPF nº ***.030.960-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951909/2023, Nº Processo: 54000135215202374, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIR AT I N I
CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em
Localidades Rurais no Município de Piratini - RS., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº
***.830.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952323/2023, Nº Processo: 54000135713202317, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de
água em PAs do Municí-pio de São Gabriel., Valor Total: R$ 751.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº
***.665.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952307/2023, Nº Processo: 54000135698202315, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ITACURUBI CNPJ nº 91573048000144, Objeto: Implantação de Rede de Abastecimento de
água no Município de Itacurubi RS., Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$
260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº
***.367.530-**, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.936.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952334/2023, Nº Processo: 54000135692202330, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDIOTA CNPJ nº 94702818000108, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento
de Água no Município de Candiota - RS., Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº
***.657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952313/2023, Nº Processo: 54000135677202391, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ
GONZAGA CNPJ nº 87613022000105, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de
água em PAs do Município de São Luiz Gonzaga/RS, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI CPF nº
***.611.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948382/2023, Nº Processo: 54000108119202353, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Recuperação e melhoramento das
estradas vicinais e acessos as propriedades dos pequenos produtores rurais do
Assentamento Rincão do Ivaí/RS., Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000136,
Valor: 
R$
250.000,00, PTRES: 226023, Fonte Recurso:
1052000231, ND: 444041, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO
PEREIRA DE MORAES CPF nº ***.668.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951839/2023, Nº Processo: 54000133522202311, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL
CNPJ nº 88080379000138, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no
Município de Herval - RS., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte
Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI
CPF nº
***.367.530-**, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY CPF nº ***.745.650-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21200.003227/2023-25 Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Cessionária: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SENASP/MJ. Objeto: Cessão de Uso do prédio localizado no SRES, Lote 2,
Cruzeiro Velho, Brasília/DF, para fins de utilização da Força Nacional de Segurança Pública
- FNSP, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria.
Fundamento Legal: Norma da Organização nº 60.202 - Administração e Controle do
Patrimônio. Vigência:02 (dois) anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura:
22/01/2024. Assinam pela Cedente: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA
NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização. Assina pela Cessionária: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretario
Nacional de Segurança Pública.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21200.004988/2023-02 - Contrato Nº 014/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80 - Contratada: Joice.com Service
Ltda. CNPJ Nº 46.708508/0001-77. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação para atualização do parque computacional ( desktops DELL) da Matriz,
(aquisição de SSD e Memória RAM). Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações
pertinentes.
Programa de
Trabalho
(PTRES):
225313, Empenho:
2023NE3763,
de
20/12/2023. - Fonte- 3050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 03 (tres)
meses, contados a partir da assinatura do contrato. Da data da assinatura do contrato;
23/01/2024.- Valor total: R$ 21.956,20 - Assinam: Pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO,
Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política
Agricola e Informações - Pela Contratada: JOICE CRISTINA VALERIO, Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº: 21226.000515/2023-30. Acordo Coletivo de Trabalho - ACT Nº 01/2024.
Tomadora de Serviços/Primeira Acordante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Segundo Acordante: Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de Brasília/DF - Distrito Federal. CNPJ:
09.179.089/0001-70. Objeto: Intermediação dos serviços de braçagem na movimentação
de carga e descarga de produtos agropecuários e mercadorias em geral e na prestação
de outros serviços que sejam correlatos e complementares no interior ou no exterior
da Unidade Armazenadora sob a jurisdição da Sureg/DF. Fundamento Legal: Lei nº
12.023/2009. Data da Assinatura: 19/01/2024. Período de vigência: 1º/02/2024 a
31/01/2025. Assinam pela Primeira Acordante: Regina Célia Gonçalves Santos -
Superintendente Regional e Clauciene Caetano de Oliveira - Gerente Regional de
Operações e de Suporte Estratégico. Assina pelo Segundo Acordante: Djalma Domingos
dos Santos - Diretor Presidente.
TABELA DE PREÇOS BRAÇAGEM CONAB BRASÍLIA/DF
.
ITEM
TIPO DE SERVIÇO
Unidade
Preço unitário proposto para
2024 c/ encargos
- Ofício
Sintramb 12/2023 (R$)
.
ENSACADADOS / FARDOS
.
1
CARGAS E DESCARGAS
.
1.1
Descarga em geral com emblocamento e outros
Toneladas
23,11
.
1.2
Carga em geral do bloco ao veÍculo e outros
Toneladas
25,93
.
1.3
Carga/descarga 
mercadorias 
em
caminhão 
de
carroceria fechada (baú)
Toneladas
34,88
.
2
R E M O ÇÕ ES
.
2.1
Remoção interna (bloco a bloco e outros)
Toneladas
23,76
.
3
ENSAQUE OU REENSAQUE E COSTURA
.
3.1
Operação simples
Unidades
2,91
.
4
G R A N E L I Z AÇ ÃO
.
4.1
Corte de barbante/bag e desejo na moega/caminhão
(granelização)
Toneladas
6,91
.
5
PRÉ-LIMPEZA 
OU
LIMPEZA 
P/
PROD. 
A
SER
ARMAZENADO
.
5.1
Pré-limpeza ou limpeza-operação completa (desde da
descarga na moega até o emblocamento ou veículo)
Toneladas
40,54
.
6
P ES AG E M
.
6.1
Balança
Toneladas
11,48
.
7
MOVIMENTAÇÃO DE ESTRADO
.
7.1
Carga, descarga, remoção ou mudança de estrados de
um armazém para outro.
Unidades
1,93
.
8
MOVIMENTAÇÃO DE SACARIA/EMBALAGEM VAZIA
.
8.1
Carga, descarga ou remoção bloco a bloco de fardos
de sacaria vazia
Toneladas
21,80
.
8.2
Carga, descarga ou remoção bloco a bloco de
embalagem/malas de sacaria até 10 kg/50 sc
Unidades
3,31
.
9
MOVIMENTAÇÃO DE INSUMOS (ADUBO)
.
9.1
Descarga com emblocamento
Toneladas
23,10
.
9.2
Carga com emblocamento
Toneladas
25,21
.
9.3
Remoção de bloco a bloco
Toneladas
18,65
.
9.4
Ensaque e reensaque
Toneladas
21,23
.
GRANEL
.
10
MOVIMENTAÇÃO A GRANEL
.
10.1
Descarga a arrasto dentro ou fora da moega
(operação completa)
Toneladas
8,59
.
10.2
Carga por despejo aéreo no silo búfalo
Toneladas
17,21
.
CAIXARIA/PRODUTOS MANUFATURADOS
.
11
MOVIMENTAÇÃO DE CAIXARIA/MANUFATURADO
.
11.1
Movimentação de caixaria até 10KG/Unidade
Unidades
0,55
.
11.2
Carga 
e
descarga 
de
movimentação 
de
caixaria/manufaturado (Ton)
Toneladas
37,34
.
C ES T A S
.
12
MONTAGEM DE CESTAS
.
12.1
Montagem de cestas de alimentos por Unidade
Unidades
2,75

                            

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