DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
DIÁRIAS
.
13
SERVIÇOS EVENTUAIS
.
13.1
Diárias para serviços gerais nas UA
Unidades
210,39
.
13.2
Diárias p/ serviços especiais na UA (operação de
máquinas e equipamentos)
Unidades
303,09
.
13.3
Diárias p/ serviços gerais nas UA (limpeza de célula,
tratamento fitossanitário)
Unidades
296,83
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 14 do dia
19/01/2024, Seção 3, Página 33,, onde se lê :Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional
de Roraima - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/RR Nº 6/2023, leia-
se: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia
Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SUREG/MS nº 6/2023. EDMAR ALMEIDA DA COSTA
- GERENTE DE FINANÇAS E ADM. MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.001159/2023-21. Espécie: Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI
Nº05/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Gomes & Carvalho LTDA, CNPJ:
28.478.996/0001-64.Objeto: Contratação de serviços especializados, para confecção de
projeto básico de engenharia da construção e instalação de muro, gradil, portões
automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio
de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do
escritório do Distrito Industrial. Vigência: 23/01/2024 à 23/06/2024. Valor total da
Contratação pela entrega do objeto é R$ 9.000,00 (nove mil reais). . Fundamento Legal:
NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura:
23/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o
Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Empresa o representante legal a Sr. Olavo Barroso Nascimento Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
21220.000943/2020-70. Espécie:
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato
Administrativo nº01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE - LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS
PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS , CNPJ:08.689.801/0001-
18 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e retificar a vigência do
Contrato Orifinal em relação ao fim da vigência. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462
do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2023NE000582 . Vigência: 10/02/2024 a
10/2/2025 . Data da Assinatura: 23/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: RAPHAEL VIEIRA ESTEVES - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº
05/2022. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ
nº 26.461.699/0088-31. Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº
24.262.175/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigos 488 e 497,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. . Dotação orçamentária:
2022NE000720. Data da assinatura: 22/01/2024. Prazo: 14/02/2024 a 14/08/2024. Assinam
pela Contratante: - Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional,
Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela
Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21219.000179/2023-14. Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: CÍCERO DILCKER DA SILVA, CNPJ: 32.497.228/0001-25. Objeto: contratação de
serviços de roçagem, capina, poda, e quando necessário, aplicação de herbicida, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Unidade Armazenadora de
Cacoal/RO.
Data
da
assinatura: 17/01/2024.
Vigência:
17/01/2024
a
17/01/2025.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/12/2023 -
por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e Anderson
Conceição Gomes - Superintendente Regional de Rondônia Substituto. Valor Anual Estimado:
R$ 40.710,00 (quarenta mil, setecentos e dez reais). Nota de Empenho: 2023NE000037.
Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração
- GEFAD/RO e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia- SUREG/RO.
Assina pela Contratada: Cícero Dilcker da Silva - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 21219.000052/2023-03. Dispensa de Licitação nº 7/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e
seis) No-Breaks de pequeno porte, de 800 va, com bateria interna de 7A 12v, a fim de
atender as necessidades da Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO. Data da
assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Art. 416,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 05/12/2023 - por Rosemberg Alves
Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 14.411,54 (quatorze mil
e quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de Empenho:
2023NE000278. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração - GEFAD e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional
de Rondônia-SUREG/RO. Assina pela Contratada: Manuela Negromonte Mendes Muniz de
Andrade - Sócia Administradora.
Processo Administrativo nº: 21219.000393/2021-17. Contrato Administrativo nº 02/2022.
Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB 
- 
CNPJ/MF: 
26.461.699/0383-15. 
Contratada: 
CLARO 
S/A. 
CNPJ/MF:
40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Fundamento Legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 17/01/2024. Dotação Orçamentária: PT:
229503, Natureza
de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recursos 1000A002SE
, PI:
TELECOMUNIC. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional.
Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de Contas.
Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF:
21.361.698/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/01/2024. Dotação
Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 1050, PI:
VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional.
Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000098/2023-14. Contrato Administrativo nº 04/2024 .
Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica para operacionalização do Serviço
de Assistência à Saúde - SAS, na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO. Data da
assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016.
Homologação: 01/11/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de
Rondônia. Valor global: R$ 26.770,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais). Dotação
Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 3050000052, PI:
ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e
Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Diones Claudinei Cavali, Sócio-Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ - 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min horas na sede da
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de
Administração.
Contagem, 23 de janeiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929317/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, CNPJ/MF nº
97.332.704/0012-56. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Fomento nº 929317/2022. Vigência: 20/07/2022 a 11/05/2024. Data de Assinatura:
19/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF
nº***.536.033-**, 
Convenente: 
VICENTE 
CEZANILDO 
LIMA 
DUARTE, 
CPF/MF
nº***.134.531-**. Processo: 71000.012540/2022-06.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003515/2023-09
TERMO DE COMPROMISSO N.º 004/2023
DO OBJETO:
Constitui objeto
do presente
Acordo de
Cooperação Técnica
o
desenvolvimento de ações alinhadas entre os Partícipes relacionadas com a Plataforma de
Metrologia para Indústria, desenvolvida pelo SENAI/DN, em apoio às empresas do setor
industrial do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN.
DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA GESTORA: O presente Acordo de Cooperação
Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/ orçamentários entre os
P A R T Í C I P ES .
DA VIGÊNCIA DO TERMO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de
12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Nacional (SENAI/DN): ANTONIO RICARDO ALVAREZ AL BA N ,
Presidente do Conselho Nacional.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 52602.007824/2019-43.
Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar por mais 03
(três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
11/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93 e reajustar o valor do contrato em 4,68% correspondente ao período de 25/01/2023
a 25/04/2024, com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca do mês de novembro 2023, conforme previsto no art. 65, inciso ii, alínea d, da lei n° 8.666
de 1993 e na cláusula sexta do contrato supracitado.. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038,29. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).