DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.002003/2023-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2029. Valor Total: R$ 2.120.046,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001999/2023-97.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: É a
contratação de serviços contínuos de merendeira, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 565.210,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.002002/2023-16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviçosde
limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2029. Valor Total: R$ 2.749.936,13. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367
Nº Processo: 23037.002004/2023-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhadores rurais e
tratorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2029. Valor Total: R$ 2.603.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nºrn000087/2023, rn000035/2023, rn000278/2023, rn000383/2023,
medida provisória nº 1.143, medida provisória nº 1.172 e ipca (ibge).. Vigência: 01/06/2020
a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23093.000477/2022-12.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
Contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN, para o período de 02 de fevereiro de 2024 à 02 de
fevereiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa
nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004842/2023-85.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licença de uso do software even3 - plataforma
para a organização de eventos presencial, online ou híbrido -, pelo prazo de 12 meses
(2023/2024), para realização do vii colóquio nacional e iv colóquio internacional a
produção do conhecimento em educação profissional: política, história e formação docente
promovido pelo programa de pós-graduação em educação profissional (ppgep), do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte (ifrn), no período de 28
de novembro a 1º de dezembro de 2023, e dos seminários promovidos pelas três linhas de
pesquisa do ppgep, em 2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência. Nota de empenho: 2023ne000244.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 7.244,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de
manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 23/01/2024) 152711-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23058.000844/2021-23.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste dos valores do
contrato nº 37/2022-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e nt 4/2019
- proad/re/ifrn.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.233,28. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Saul
Estevam
Fernandes.
OBJETO:
Prorrogar
o prazo
do
contrato
para
25/01/2024
a
09/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000018.2024-37. Data de
assinatura: 23/01/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e SAUL ESTEVAM FERNANDES - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000988.2023-97.
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001291.2023-33.
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Língua
Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001279.2023-29.
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Eletroeletrônica,
Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data
da Assinatura: 28/09/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante
e ANDERSON MAX CIRILO DA SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004344/2023-86.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto:
Objeto do presente termo de contrato é a realização de obras para execução de escada de
emergência para o ifrs - campus porto alegre.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/11/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 706.800,29. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000090/2023-20.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 
03.994.920/0001-60 
- 
PORTALSUL 
VIGILANCIA 
S/S 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
vigilância armada para as dependências do campus caxias do sul, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.
Valor Total: R$ 533.899,44. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).