DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Condições Gerais:
1 - Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o
interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte
e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2 - As Inscrições serão realizadas no período de 24 de janeiro a 01 de
fevereiro
de 
2024
por 
meio
do 
sítio
eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
3 - Não Haverá taxa de inscrição.
4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Humberto Cunha de Oliveira CPF:
098.XXX.206-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Humberto Cunha de Oliveira - Professor Substituto.
Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cleiton Lucatel CPF: 038.XXX.889-03 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024
a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cleiton Lucatel - Professor Substituto.
Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcos Silvio da Rosa CPF: 947.XXX.909-49 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Silvio da Rosa - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710/2024 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.002010/2023-18.
Pregão Nº 91710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com franquia de
cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, integradas a sistemas corporativos e a
rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Boituva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 71.865,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 2349/2023.
Nº Processo: 23310.003085/2022-01.
Pregão. Nº 9349/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado:
21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 6584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 
40.003.784/0001-26
- 
ASSOCIACAO
DAS 
PRODUTORAS
RURAIS 
DO
ASSENTAMENTO PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 49.650,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 7584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS
RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 8584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 02.683.607/0001-49 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO LAGOINHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 34.150,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 48.315.676/0001-09 - NOVA ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DA
AGROVILA I. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 18.833,75. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 11584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA 06962485816. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001054/2023-11.
Dispensa Nº 10584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 21.350.773/0001-78 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE PRESIDENTE EPITACIO E REGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 23.282,21. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de
cozinheiro(a) e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas - cozinheiras. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.647,46. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.002220/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de contrato
de compra nº 13-364/2023 que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo e a empresa positivo tecnologia s/a, que versa sobre a aquisição
de computadores desktop, por meio da srp 8/2022 (central de compras), para o campus
salto do ifsp. Processo original (central de compras) nº 19973.110731/2021-26. Processo
ifsp salto nº 23313.002220.2022-63.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total: R$ 164.174,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001710/2023-92.
Dispensa Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 18.975.957/0001-19 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA -
COMATER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº. 01331/2023, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de anexação ou transição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba
Contratado: THIAGO SILVA BROZE
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de
40 horas semanais.
Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
(120) Nº 5034263-78.2023.4.03.6100 - THIAGO SILVA BROZE, PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00539/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a mestrado.
Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Thiago Silva Broze, contratado.
Data da Assinatura: 22/01/2024.
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES.
Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2024.
Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, por meio de sua Magnífica Reitora, no uso
de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Complementar com as
seguintes alterações:
1. Retifica no Anexo IV, os Conhecimentos Específicos dos cargos de Técnico
de Laboratório/Área: Edificações, Tecnólogo/Área: Gestão Pública e Pedagogo, de forma
que:
ONDE SE LÊ:
P E DAG O G O
1.Educação
e Proteção
Social: a
prevenção
dos riscos
sociais e
das
vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com
necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE: a função da escola no