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DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000135/2023-66.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
zeladoria para os campi do ifrs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor
Total: R$ 117.999,72. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência, na forma do disposto no ART.57, §1º, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência:
17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Número do Contrato: 15/2023
Nº Processo: 23362.000090/2023-20
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: repactuação referente ao reajuste com fulcro na
Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2023/2024. Vigência: 14/04/2023 a
14/14/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23367.000016/2023-63.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii,
do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 13/02/2025..
Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.242,88. Data
de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.003635/2023-89.
Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional,
administrativo e financeiro para executar a primeira etapa do projeto intitulado "Projeto de
Formatação de Agentes Territoriais de Cultura do Programa Nacional dos Comitês de
Cultura Sudeste".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 2.012.323,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23270.002900/2022-40.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS
PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
01/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a
03/01/2025, e reajustar o valor do contrato em 3,75%, correspondente a r$ 3.543,75 (três
mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total
reajustado de r$ 98.043,75 (noventa e oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-
P R D / R E T / I FS P
Espécie: Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o. Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Resumo do objeto: Intercâmbio em mútua colaboração, por servidores docentes ou
técnicos administrativos, do IFSP e do IFRO, no que couber, com vistas ao desenvolvimento
do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, dos Serviços e da Administração.
Prazo de vigência: O presente instrumento terá prazo de 24 meses, iniciando a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o(a) servidor(a) para
a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado conforme artº 9º da Portaria IFSP nº 17 de
27/08/2021, mediante celebração de Termo Aditivo.
Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 23/1/2024, e pelo IFSP, Reitor
em Exercício Carlos Pinto Procopio, em 19/1/2024.
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e Flávio de Souza Gomes Cechinel. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 31/01/2024 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2022. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e
Flávio de Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e Gabriel Ferreira Ocampo. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 05/02/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Educação Física, nº 01/2023, firmado em 07/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023,
com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
1/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e
Gabriel Ferreira Ocampo, CPF: 678.560.972-87, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e Sirlene Candido Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 21/01/2024 a 20/02/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
14/2023. ASSINAM: Cláudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pela contratante e
Sirlene Candido Vieira, CPF: 011.156.481-41, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017258/2023-15.
Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 45.268,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029178/2023-02.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61006/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do bloco i - ppci e
bloco vi - cobertura no campus araranguá do ifsc. Conforme especificações constantes dos
anexos deste edital rdc 61006/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada
pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha
orçamentária da licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 29/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 485.311,19. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51218/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038259202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do câmpus
Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública para fornecedores da agricultura
familiar. Declaração de Dispensa em 09/01/2024. DANIEL DE LIMA CICHELLA. Diretor-geral
em Exercício. Ratificação em 09/01/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global:
R$ 109.293,08. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE
PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Valor: R$ 9.236,90. CNPJ CONTRATADA :
46.323.592/0001-83
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES E
DE
COMERCIALIZACAO
DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$ 100.056,18
(SIDEC - 23/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o
preenchimento de 14 vagas em 09 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do
edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas:
-Câmpus Caçador - 02 vagas para a área de Biologia Geral, 01 vaga de
Espanhol e 01 vaga de Inglês.
- Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Química Geral
- Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Espanhol
- Câmpus Criciúma- 01 vaga para a área de Matemática
- Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de Sociologia
- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga na área de Geografia (vaga reservada para
candidato negro). 01 vaga na área de Biologia Geral e 01 vaga para a área de
História.
- Câmpus São Miguel do Oeste= 01 vaga para a área de Física (vaga reservada
para candidato com deficiência)
- Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Produção Vegetal (vaga reservada
para candidato negro)
- Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (vaga
reservada para candidato negro).

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