DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024
Nº Processo: 23066.057395/2023-58. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. BLUT'S CENTRO DE DIAGNOSTICOS E SERVICOS VETERINARIOS
LTDA. CNPJ: 17.298.848/0001-41. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
22.01.2024 a 21.01.2029. Data de Assinatura: 22.01.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
Nº Processo: 23066.000934/2024-68. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERREIRA NOVAES E NUNES COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.052.300/0001-24. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
22.01.2024 a 21.01.2029. Data de Assinatura: 22.01.2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º ACORDO DE PARCEIRIA PARA PESQUISA
Nº Processo: 23066.080270/2023-21.
ÓRGÃO CONCEDENTE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0001-48. ÓR G ÃO
EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ:
14.645.162/0001-91. O presente ACORDO de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ARGUS, a
ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Investigar ou propor
técnicas e modelos de Inteligência Artificial para sistemas de notificação baseados em
contexto. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o
Decreto n.º 8.240/2014; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a
Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91,
Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94. Vigência: 26.12.2023 a 26.02.2026. Valor:
R$2.429.130,00. Data de Assinatura: 26.12.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00292/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Para
adequação contratual ao período de 6 meses, Onde se lê: Valor Total: R$ 900.060,96. Leia-
se: Valor Total: R$ 450.030,48.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 -
VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: . O valor a ser acrescido ao contrato nº 27/2022,
mediante repactuação descrita na cláusula primeira, item
1.2 é de r$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos) no ano de
2022 e período de
13/08/2022 a 31/12/2022.
com esta repactuação, o valor global anual do contrato nº 27/2022 passará dos atuais
r$ 297.028,80 (duzentos
e noventa e sete mil, vinte e oito reais e oitenta centavos) para r$ 332.035,20
(trezentos e trinta e dois mil,
trinta e cinco reais e vinte centavos) no período 13/08/2022 a 31/12/2022.. Vigência:
13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.035,20. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.045195/2021-91.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 19 de janeiro 2024 a de 18 janeiro 2025, resguardado o direito da
contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.113,28. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.096442/2023-21.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 462.969,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23096.037382/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 002/2020. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 463.016,93. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 57/2023, sendo declarado com vencedor a
empresa NOVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.817.242/0001-05 com o valor de R$ 1.038.669,72.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 23/01/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23507.000021/2024-13.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.607,12. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de
Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as
empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
57/2023 Jangadeiro Comercio de Alimentos LTDA CNPJ 46.570.509/0001-70
09/12/2023 a 07/01/2024
R$ 211,94
.
64/2023 Thatyane Vidal Fonteles CPF 017.543.593-61
06/12/2023 a 04/01/2024
R$ 103,10
. 65/2023
Matucoco 
Comercio
Atacadista 
de
Alimentos 
LTDA
CNPJ
08.933.155/0001-92
18/12/2023 a 16/01/2024
R$ 1.374,72
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600568105 - 5850.0109019.18.9, entre a
Petrobrás, UFC e Fundação ASTEF, CNPJ 08.918.421.0001-08 por força do atingimento dos seu
objetivo, qual seja, Projeto intitulado: Abordagem em Multíescala para Redução de Incertezas
em Simuladores Geomecânicos Voltados para Condições do Pré-Sal. Fundamento Legal:
Decreto 7.423/2010 e Decreto 9.283/2018 DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. PR O C ES S O :
23067.062307/2023-20. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida, Pela
Petrobras, Fátima A. de Freitas Brasil (Gerente Setorial) pela ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante
Neto CPF 091.125.023-91(representante da contratada). Fortaleza 23 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº.
João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa JETECH AMBIENTAL LTDA , CNPJ:
43.740.971/0001-80 , representada Por JOSE EPITÁCIO DA SILVA CPF-020.524.214-67
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Decreto 7892/2013, resolvem registrar
preços
para eventual
aquisição
de chips
analisadores
de
agentes químicos,
na
mobilidade de contratação de registro de preços, conforme o Termo de Referência
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado
no Termo de Referência, Ata 18/2024. VALOR GLOBAL R$ 135.923,00. Processo nº
23067.052985/2022-01. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA
ASSINATURA -19/01/2024.
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
032602/2023-51. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos comuns
de engenharia agroflorestal de manejo de áreas verdes, englobando manejo de árvores
e manutenção de áreas verdes (roçagem e jardinagem), sem dedicação exclusiva de
mão de obra, realizado sob demanda para todos os Campi e unidades isoladas da
Universidade Federal do Ceará (exceto fazendas), em sete municípios do Estado do
Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/01/2024) 153045-15224-2023NE800003
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 573.280,34. Leia-se: Valor Total: R$ 182.773,68. Onde se
lê: Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Onde se lê: Assinatura: 19/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).