DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00141-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Adm. e Finanças
(SIASGnet - 23/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 01/2024. Processo nº 23070.028411/2023-36.
Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de parceria no
desenvolvimento 
de 
estudos, 
projetos 
e 
pesquisas 
de 
interesse 
voltados 
à
sustentabilidade. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Concessionária Ecovias do
Araguaia S.A. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2024.
Processo nº 23070.058846/2023-13. Objeto: cooperação técnica e científica para
desenvolver o projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de um dispositivo de baixo custo
para identificação e quantificação de patógenos transmitidos pela cigarrinha-do-milho
(Dalbulus maidis)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Connectbio Soluções
Biotecnológicas e Farm Connection Consultoria Agrícola Ltda. Assinatura: 22/01/2024.
Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital
de abertura nº 280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 02/2024 CONTRATADA: ÉDINA MAYER
VERGARA. VIGENCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. VALOR: Importância equivalente à
remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e
Édina Mayer Vergara, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.330,90. Leia-se: Valor Total: R$ 117.065,50. Onde se lê:
Assinatura: 16/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Convênio UFJ nº 001/2024, publicado no D.O.U. em 12 de janeiro de 2024,
sessão 3, n.º 9, Pág. 46, Processo 23070.007713/2023-53. onde se lê: Extrato de Contrato
leia-se: Extrato de Convênio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 1/2024-GV
Aviso de Procura de Imóvel Para Locação Na Cidade de Governador Valadares MG.
O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de
Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo galpão de 300m² a 2000m² na cidade
de Governador Valadares MG de acordo com Edital de Aviso de Procura de imóvel
0 1 / 2 0 2 4 - GV .
Entrega das Propostas: A partir do dia 24/01/2024 até o dia 07/02/2024.
Aviso 
de 
Procura 
de
Imóvel: 
Disponível 
no 
site
http://www.ufjf.br/licitacoesgv/editais.
Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br.
Governador Valadares, 23 de janeiro de 2024.
ALEX SANDER DE MOURA
Vice Diretor-Geral
Em exercício da Direção Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008087/2023-20.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 117.180,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº do processo: 23071.948634/2023-10
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram,
de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO
REGIONAL 
DE
INOVAÇÃO 
E
TRANSFERÊNCIA 
DE
TECNOLOGIA, 
com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa NOVA MIX
INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nova Mix Industrial e Comercial
de Alimentos Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Creme de leite UHT on-line".
Valor: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024.
Data da assinatura: 12/01/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF);
Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani
(Coordenador do Projeto); Luiz Carlos Zorzetto Coutinho (Representante legal
da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2020-UFLA. Processo:
23090.032277/2023-30. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de
Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Mecatrônica. Titulação
mínima exigida: Mestrado em Engenharia Mecânica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia Aeroespacial, ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 68/2024) e no processo SEI
nº 23072.268852/2023-59.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023 - UASG 153255
Nº Processo: 23072.243659/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90286/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Livros
eletrônicos (e-books).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/02/2024. Valor Total: R$ 426.070,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 153255
Nº Processo: 23072.257077/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90288/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de assinatura acadêmica de acesso web à biblioteca digital minha biblioteca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 1.015.538,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153255
Nº Processo: 23072.229414/2023-75.
Inexigibilidade Nº 90315/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
assinatura de acesso a ferramenta de busca ebsco discovery.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 259.358,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica
Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento
de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O
presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo de execução que
originalmente tinha data marcada para finalização em 31 de Março de 2024. Propõe-se
aqui que seja feita a extensão de prazo até 31 de dezembro de 2024. Nenhuma

                            

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