DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.039030/2023-31
Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 13.01.2024 a 11.04.2024 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad de La República
(Uruguay) representado pelo Prof. Dr. Gonzalo Vicci Gianotti, Reitor. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de pesquisa,
ensino e extensão para docentes,
discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 24/01/2024, Vigência: 24/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23068.030486/2020-83.
Pregão. Nº
60/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 32.478.364/0001-78 - SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor do termo R$ 20.975,60.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.182,33. Data de Assinatura: 07/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23068.082568/2021-94.
Dispensa. Nº 142/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 7 (sete)
meses, a
contar de 25/01/2024 até 25/08/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 279/2023-
Progep, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2023, seção 3, página 82.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/Tradução e Interpretação de
Libras e Língua Portuguesa
Processo de seleção de docente n°: 23068.068551/2023-96
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 284/2023-
Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 90.
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Tecnologia Industrial
Área/Subárea ou Disciplinas: Física Geral
Processo de seleção de docente n°: 23068.065389/2023-54
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Luigi Carvalho Ferreira
159,50
. 2º
Saulus Yuri Mili Rangel
125,60
. 3º
Rheymisson Prado Pereira
105,80
. 4º
Breno Barreto da Silva
100,30
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários
da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e
Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de
Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº
23068.039770/2023-68. Data de Assinatura das Atas de nº 70 e 71: 22/01/2024. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Vencedora do item 27: ARP nº 70/2023 - COMERCIAL DES T AQ U E
LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02; Valor: R$ 16.800,00; Vencedora dos itens 31 e 190: ARP nº
71/2023 PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 35.594,60;
Valor total final adjudicado e homologado: R$ 52.394,60. As Atas de Registro de Preços
poderão ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.187112/2023-71.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 
37.509.784/0001-98
- 
BIOLAVSEC
SERVICOS 
DE
HIGIENIZACAO 
E
IMPERMEABILIZACAO
DE 
MOVEIS
LTDA.
Objeto:
Serviço 
de
higienização
e
impermeabilização para cadeiras e poltronas estofadas em tecido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 60.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 44/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: ATA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA(07.045.469/0001-96):6,7,8;
CRONO 
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA(22.003.386/0001-28):9,10; CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA(32.953.789/0001-
91):3. ITENS DESERTOS:1,2,4,11. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA AT A
DEREGISTRO DE PREÇOS.
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da CLI
(SIDEC - 23/01/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.018228/2023-50.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto:
Aquisição de nobreaks para provimento de Ativos de Rede da Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 92.610,10. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.035988/2023-21.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Renovação de validade
do software de gestão de ensalamento aSc TimeTables, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 539,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.039545/2023-18.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 06.972.402/0001-34 - MARINA MONETA DANTE. Objeto: Contratação de
serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração em animais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069673/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90367/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
retinógrafo oftalmológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 590.868,79. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-
ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/02/2024 a
11/05/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro..
Vigência: 22/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 136/2023 publicado no D.O.U de 19/01/2024,
Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação
de exigências de habilitação no TR e Edital (dispensa da exigência de instalação de
escritório na cidade onde serão executados os serviços)..
(SIDEC - 23/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070046854202317. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação dos serviços para apoio aos eventos: auxiliar de serviços gerais; auxiliar de
iluminação; auxiliar de áudio e vídeo; bombeiro civil; técnico de iluminação; Técnico de
Áudio e vídeo, Controlador de Tráfego e segurança desarmada; a serem executados no
Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Centro Cultural e,
quando
contemplado,
em
outros
locais onde
podem
realizados
eventos
sob
a
coordenação da UFG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário