DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alteração de cláusulas do instrumento previamente interposto será realizada, apenas
extensão de 9 meses do prazo do projeto. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
31/12/2024. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida-
Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos
Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data
de assinatura: 17/01/2024.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 07/2023. Doador: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira.
CPF nº 579.025.006-82. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 33 títulos, valor total: R$
5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira (Doador) e Fa c u l d a d e
de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520005558202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar os serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as
necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste
da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Bar r e i r a s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DA S
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01
(uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga. A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME DE TRABALHO
VENCIMENTO BÁSICO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$2.437,59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$3.412,63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 24/01 a 02/02/2024.
Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na
íntegra
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://ufob.edu.br/quero-ser-
ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia
21/02/2024, sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão
prestadas pela Direção do Centro. Até 26/02/2024, através de divulgação interna no
âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no
Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado
a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160,
de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº
148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 137, Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023.
Vaga: Área 007 - Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal/Avicultura
Unidade: Tapajós
Processo 
Administrativo:
23204.020166/2023-56_ 
Vaga/Classe:
Professor
Associado, Classe D-Associado, nível 01 e RT de Mestre - 40h
Nome/Nota Final/Colocação
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO/ 8,26/ 1°
SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA/ 6,95/ 2ª
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 02914/2024. Partes: Ativo Empreendimentos e Incorporações Spe Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 01121/2024. Partes: Irmãos Teixeira Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 94878/2023. Partes: Greensun Energytech Energia Solar e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81832/2023. Partes: Physics Augusto Montenegro Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81817/2023. Partes: Sistema De Ensino Physics Ltda-ME e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81871/2023. Partes: Grupo Educacional Physics Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81923/2023. Partes: Núcleo de Educação Physics Ltda, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81878/2023. Partes: Physics Sistema Educacional Ltda - Matriz e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81812/2023. Partes: Sistema De Ensino Physics Ltda-Me, e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1. Processo: 02666/2024. Partes: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Prorroga a
vigência do Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: O Convênio fica prorrogado
por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 276/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema Francês, processo nº 23073.084484/2023-88,
objeto do Edital nº 276, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em
01/12/2023.
1º Lugar: Rutilene Alves Rosa Passarinho;
2º Lugar: Carmem Virgolino;
3º Lugar: Lorena Laís Mendes Cavalcante.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Música, para o tema Violoncelo e Disciplinas Teóricas, processo nº
23073.057543/2023-45, objeto do Edital nº 207, de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 28/09/2023.
1º Lugar: Luiz Americo Sena Fonseca - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 208/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras, para o tema Latim,
processo nº 23073.054186/2023-63, objeto do Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 02/10/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA