DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI, nível I, conforme consta do processo
nº. 23078.517435/2022-12, Edital de Abertura nº 06/2023, de 4 de Maio de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 5 de Maio de 2023.
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Departamento de Ciências Exatas e da Natureza Área: Ciências
Exatas e da Terra, Subárea: Ciências da Computação Candidatos(as) habilitados(as) e
médias:
.
Nome
Posição
Média
. ANDRESSA FALCADE
1º lugar
8,80
. DENNIS GIOVANI BALREIRA
2º lugar
8,57
. LUCAS EISHI PIMENTEL MIZUSAKI
3º lugar
8,27
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234800/2023-19
Espécie: Convênio Específico n° 43/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estruturação para ampliação da capacidade
operacional da RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado".
Valor: R$ 3.518.732,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 07 de novembro de 2025.
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati
Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.031384/2018-31.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL passa a ter seu término previsto para
a data de 30 de janeiro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas, conforme
plano de trabalho em anexo.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.201471/2024-19
Instrumento Jurídico: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual.
Parceiros: NOVAGEIA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ 29.309.745/0001-19 e UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso,
gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de
propriedade intelectual protegido por meio do pedido de depósito de patente junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, BR 10 2021 016135 3.
Valor Total: 3% (três por cento) de royalties sobre a venda líquida do produto final
resultante da tecnologia comercializada, inclusive divisão sobre os ganhos econômicos
oriundos de sublicenciamento e transferência da tecnologia.
Vigência: Prazo de duração da proteção do ativo intelectual.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234774/2021-67
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 12/2022.
Título: Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos da Indústria
4.0 no ensino remoto.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de janeiro de 2024 para 25 de junho de 2024.
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.223057/2022-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com
assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de
imunologia multiparamétrico automatizado, para realização de exames imunológicos,
com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos
exames.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 485.398,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.228993/2023-79.
Dispensa Nº 1003/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 19.038.675/0001-58 - INSETIVAN SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores,
pragas urbanas e insetos nas instalações do instituto de puericultura e pediatria martagão
gesteira - ippmg,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23079.213887/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 2921/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA
UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Atualização de
licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv, acrescidos de serviços
de suporte técnico local e manutenção do software (infraestrutura em nuvem). Vigência:
10/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.121,92. Data de
Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei
8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei
8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei
8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei
8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo
passa a fazer
parte integrante
e inseparável do
processo nº
23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei
8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.796.453,16. Leia-se: Valor Total: R$ 29.329.983,24.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).