DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
911432/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
contrap: 
R$
113.215,05
T Aditivo:22/01/2024
.
920404/21
M ES P
PM Carapicuíba/SP
Altera 
contrap: 
R$
116.256,98
T Aditivo:22/01/2024
.
921897/21
MIDR
PM 
Fernandes
Tourinho/MG
Altera 
contrap: 
R$
99.787,97
T Aditivo:23/01/2024
.
778612/12
M ES P
PM
Monte Alegre
do
Sul/SP
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
1085486-76
MIDR
PM Hidrolandia/CE
Alt CP R$8.351,47
T Aditivo: 23/01/24
.
1065987-68/19
M C I DA D ES
PM Santo Antônio/RN
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
867098/18
M C I DA D ES
PM São Miguel do Passa
quatro/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
1006138-41/2013
MTUR
PM de Pendências/RN
Alt. Vig.: 30/10/2024
TAditivo: 23/01/2024
.
886847/19
M ES P
PM 
CANDIDO 
DE
ABREU/PR
Altera 
contrap: 
R$
1.384,22
T Aditivo:23/01/2024
.
1071858-13/2020
M C I DA D ES
PM de Pendências/RN
Alt. Vig.: 30/04/2024
TAditivo: 23/01/2024
.
1080105-62/21
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Altera 
CP: 
R$
185.823,18
T Aditivo: 12/01/24
.
885316/19
M C I DA D ES
PM
Santo Antônio
de
Posse/SP
Aplicação retroativa da
Portaria 
Conjunta
MGI/MF/CGU 
Nº
33/2023 
de
31/08/2023\
T Aditivo:22/01/2024
.
901981/20
MAP
PM Sarandi/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
874684/18
M ES P
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
900917/20
M C I DA D ES
PM Ourizona/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:23/01/2024
.
910091/2021
M ES P / C A I X A
PM Barroquinha/CE
Altera 
contrap: 
R$
77.071,57
T Aditivo: 23/01/2024
.
925592/21
M C I DA D ES
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
931471/22
M C I DA D ES
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
919947/21
M DA S C F
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
915412/21
M ES P
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
910082/21
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
913330/21
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
929754/22
M C I DA D ES
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
913336/21
M ES P
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
912544/21
M C I DA D ES
PM ALHANDRA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:23/01/2024
.
876449/18
MTUR
PM PITIMBU/PB
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:23/01/2024
.
943766/23
M C I DA D ES
PM Coronel Vivida/PR
Altera 
contrap: 
R$
1.750,00
T Aditivo:22/01/2024
.
893535/19
MAP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
893841/19
MIDR
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
893835/19
MIDR
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
784173/2013
M C I DA D ES / C A I X A
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
02/11/2024
TA: 22/01/2024
.
880034/18
M ES P
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
922245/21
MAP
PM Silveirânia/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.147,15
T Aditivo: 22/01/2024
.
932182/22
M C I DA D ES
PM São Carlos/SC
Altera 
contrap: 
R$
52.899,21
T Aditivo:22/01/2024
.
913571/21
MIDR
PM Ervália/MG
Altera 
contrap: 
R$
47.529,61
T Aditivo: 22/01/2024
.
899804/20
MIDR
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
01/08/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
906153/20
MIDR
PM Muaná/PA
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
767006/11
MTUR
PM Macapá/AP
Altera 
contrap: 
R$
3.034.343,41
T Aditivo:22/01/2024
.
920107/21
MIDR
PM Ponte Nova/MG
Altera 
contrap: 
R$
228.047,63
T Aditivo:22/01/2024
.
928700/22
MTUR
PM 
Barra 
Dos
Coqueiros/SE
Altera 
contrap: 
R$
9.270,14
T Aditivo:22/01/2024
.
1044589-61
MS
FMS de Reriutaba/CE
Alt Vig: 23/07/24
T Aditivo: 22/01/24
.
1058825-55
MTUR
PM Palhano/CE
Alt Vig: 30/06/24
T Aditivo: 22/01/24
.
1059740-55
MAP
PM Ipu/CE
Alt Vig:15/04/25
T Aditivo: 22/01/24
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0333/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0017.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto
CAROLINAS - Etapa Salvador; Contratada:
VIA PRESS -
COMUNICAÇÃO LTDA;
CNPJ: 02.933.199/0001-36;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 à 27/06/2024. Data de Assinatura: 19 de janeiro de
2024.
Contrato nº 465/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0062.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado FUSÃO EXPOSIÇÃO VISUAL. Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
04690166986, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/01/2024 a
30/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território
nacional, conforme Edital publicado.
Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ):
10870/2023, REAL FG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, 13.829.703/0001-79; 10912/2023,
CRISTIANE ALENCAR
MACIEL NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA,
49.705.147/0001-76;
10908/2023,
VALENTIM
IMÓVELS 
LTDA,
06.117.603/0001-54.
Credenciamento
0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2023 Objeto: Prestação de serviços de
segurança em Centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento,
a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em
âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 16/02/2024. Recebimento das
propostas: até as 09:00 do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 09:00 horas às
09:30 do dia 20/02/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Licitadora
CO M U N I C A D O
Proc.
Adm. 5688.01.0717.0/2023:
Credenciamento
de Imobiliárias
para
prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território
nacional, conforme Edital publicado. Comunicamos o descredenciamento da empresa:
Imobiliaria ORS Ltda (24.833.155/0001-77), que manifestou desistência em 22/01/2024,
após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0717/2023-
5688.
ROGÉRIO GORDILHO TAVARES
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90020/2019 da AG. PARQUE DAS
LARANJEIRAS/GO - 3723-0 à Av. Prof. Alfredo de Castro, Q1 Lt1, Parque Acalanto,
Goiânia/GO, CEP 74860-220, 60 meses; de 08/01/2024 até 07/01/2029; valor R$
23.000,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 5º dia útil; extinção da
ação renovatória - 1032523-53.2023.4.01.3500 Comarca de Goiânia/GO - Vara 9; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc.
Adm. 2304/2020 7071.01.035/2011; Locador OBRAS SOCIAIS DA COLONIA ESPIRITA NOSSO
LAR, CNPJ 26.943.696/0001-83, assinatura 23/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01708/2023;
PROCESSO: 5688.01.0268.0/2023; OBJETO: Fornecimento e instalação de câmeras IP com
cartão SD e gravador de vídeo em rede - NVR (conexões para câmeras de baixa e alta
resolução com tecnologia IP) para monitorização local e remota de ambientes, com
recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia
de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, , incluindo instalação,
treinamento técnico, assessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com
reposição de peças, componentes e acessórios, para as novas instalações das unidades Ag.
Lucas do Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde/MT e Ag. Canarana, no município
de
Canarana/MT; CONTRATADA:
44.691.899/0001-01 -
SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 27/02/2025;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01
- Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
11 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7062.01.1380.0/2020 ; Contrato:01441/2021;
Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,,; Objeto: prestação de serviços
contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação
temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral
Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; CNPJ: 35.290.931/0001-56;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo:
R$48.895,23. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022087.; Data de
assinatura: 18/01/2024, Vigência.22/01/2024 a 19/05/2024..
4º Termo Aditivo de revisão dos preços do contrato cujo objeto é a prestação de serviços
de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e
Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-
29; Valor da repactuação: R$ R$ 427.949,38 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos
e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos); Período: 26/09/2023 a 18/09/2024;
Enquadramento 
legal:
a 
Lei 
n.º 
13303/2016;
Processo 
Administrativo:
5688.01.0398.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo:19/01/2024.
2 termo aditivo do contrato nº 07826/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto:
Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO
OESTE ITEM III. Empresa: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A
LTDA-EPP
-
CNPJ: 30.609.644/0001-42.
Alteração
de
Quantidades (de 12/01/2024 à 27/09/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 59.359,65.
Novo Valor Global: R$ 610.171,15 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01, Pré-comprometimento SAP nº 8000021989.
Assinado em: 05/01/2024.
1 termo aditivo do contrato nº 07827/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto:
Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR network video
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE.
Empresa: AUTODEFESA
BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO
DE SISTEMAS

                            

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