DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 935980/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-
12; Objeto termo de distrato: ampliação da quadra poliesportiva no município de São
Mateus/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
22/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938952/2022, firmado pelo Município de Abadi â n i a - G O,
CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de pontes; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
1.005.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000462, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 22/01/2027 -
22/01/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 955108/2023/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de 08/01/2024,
seção 3, página 77, onde se lê: nº 955116/2023, leia-se: nº 955108/2023; onde se lê:
Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia PA, leia-se:
Objeto construção de pórticos no município de Medicilândia/PA; onde se lê: Valor: R$
4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, leia-se: Valor: R$ 1.324.277,00; dos recursos:
R$ 1.309.277,00; onde se lê: NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de
contrapartida, leia-se: NE 2023NE000294, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
22/01/2024 (30/12/2023)
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 16/02/2024
a 15/02/2025. Data da
assinatura: 19/01/2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 16/02/2024
a 15/02/2025. Data da
assinatura: 19/01/2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do
Pregão Eletrônico nº 80/2023, para aquisição de filmes, o qual teve o item adjudicado ao
licitante 
VIDEPLAST 
INDÚSTRIA 
DE 
EMBALAGENS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
79.687.588/0001-53, pelo valor de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos
reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.102101/2023-00.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente SEELC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 88/2023, para aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPI, o qual teve o item adjudicado às licitantes: GB COMPANY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.716.346/0001-38, pelo valor de
R$6.413,20 (seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) para os itens 1 e 3, G D
C DA SILVA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, pelo valor de R$1.904,00
(mil, novecentos e quatro reais) para o item 2, MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E
GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$30.811,80 (trinta
mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) para os itens 7 e 8, JOBE LUV INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.669.141/0001-77, pelo valor de R$17.110,20
(dezessete mil, cento e dez reais e vinte centavos) para os itens 4 e 5, conforme consta no
Processo administrativo SEI nº 18750.108341/2022-29.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00108/2023 - promovido para a aquisição produtos químicos diversos,
o qual teve os itens: item 8 adjudicado ao licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E
GRÁFICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$3.027,00 (três mil
e vinte e sete reais), item 2 adjudicado ao licitante ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 50.915.513/0001-09, pelo valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais), item 9 adjudicado ao licitante GARCIQUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.952.757/0001-68, pelo valor de R$470,80
(quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), e quantos aos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10
e 11 restaram FRACASSADOS, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.106313/2023-58.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 175486/2024 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
39.543.717/0001-15 - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇ ÃO
REMESSA. Objeto: Acordo de Cooperação para compartilhamento de infraestrutura de dois
pares de fibra óptica. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Valor total: R$ 745.632,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1066/2023 - UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PMC-2023/0. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos
Inversores e Estante Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO em Brasília..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601
Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01066-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o objeto no sistema, fica válido a
documentação do edital..
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00019/2023. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés)
para disjuntores de baixa tensão ABB, série Emax. modelo E3N32 3200 3P, PR 122/P-LI,
números
de
série:
AM21037716, 
AM71054435,
AM71054436,
AM71054432
e
AM21037715. Todos os disjuntores são fixos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01073-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição
de códigos para os materiais em aquisição, utilizamos um código apenas para lançamento
no sistema, o licitante deverá observar rigorosamente a descrição do Anexo I do Edital..
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 11 - COMPRADOR: Mangelia Maria Barbosa, CPF
777.861.656-49 - OBJETO: Direito do compromisso de compra e venda de um terreno com
área de 320,80 m², situado na Avenida Domingos Martins Cabrera (Antiga Avenida AA),
Lote 35, Quadra 01, Loteamento Balneário Mar Azul, no Balneário Recanto do Sol, no
município de Caraguatuba SP. Matrícula 15263 do Cartório de Registro de Imóveis de
Caraguatuba SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$
60.000,00. ASSINATURA: 15/01/2024.
LEILÃO OFICIAL 2023/210796 Lote 11 - COMPRADOR: Duarte Makino Matsumoto, CPF
614.275.351-91 - OBJETO: Imóvel com 69,68m² de área em um terreno de 127,00m² de
área, situado na Rua Prof. Paulo Freire, 175, Residencial Portal da Pérola, Birigui, SP.
Matrícula 77681 do Oficial de Registro de Imóveis de Birigui. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 75.395,00. ASSINATURA: 15/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 01
equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 0529 Uruaçu
no estado de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1036508. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado do Mato Grosso ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 19.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio 
do 
número 
da 
licitação
nº 
1036463. 
Informações 
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Fornecimento,
instalação e manutenção de 2 elevadores na dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA -
FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado de SC; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/02/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036063. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tisara Arte Produções Ltda, CNPJ
04.177.312/0001-26. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural BIENALSUR - SIGNOS NA PAISAGEM, por inexigibilidade de licitação, entre março e
maio de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro
(RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.