DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e
equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05
e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da
Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023,
constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA., CNPJ Nº
30.996.156/0001-35 - Itens 9, 10 e 18 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 25.180,84 (vinte e cinco
mil, cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA
DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 24/01/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0126.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUL TORES VIRGEM DOS POBRES DO
POVOADO BANANAL, inscrita no CNPJ de nº 11.308.151/0001-28, localizada no município
de Viçosa/AL, como donatária. OBJETO: 100 (cem) Kits da agricultura familiar, patrimónios
do n° 290.753-2 ao n° 290.852-6, no valor unitário de R$ 1.080,70 (um mil e oitenta reais
e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 108.070,20 (cento e oito mil, setenta reais
e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, OTONIEL DA ROCHA
PIMENTEL PAZ,
portador do CPF nº
075.443.984-47 - Presidente.
Processo n.º
59550.000576/2023-98.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e
Terraplenagem Ltda. Processo nº
59580.001372/2023-17. OBJETO:
Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em TSD no município de Cidelândia/MA ,
conforme item 4 da ata do edital nº 13/2023, constante do processo administrativo nº
59580.001097/2023-31. O valor total deste contrato é de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões
setecentos e trinta mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de
dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0221.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção
e
Terraplenagem
Ltda. Processo
nº
59580.001371/2023-72.
OBJETO:
Contratação de serviço de pavimentação asfáltica em TSD no Município de Coelho Neto/MA,
conforme item 2 da ata do edital nº 13/2023, constante do processo administrativo nº
59580.001097/2023-31. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº
509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0223.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e
Terraplenagem Ltda. Processo nº
59580.001370/2023-28. OBJETO:
Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em TSD, no Município de Paulo
Ramos/MA, conforme item 4 da Ata 13/2023. O valor total deste contrato é de R$
1.432.500,00 (sessenta milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e um
reais e dezoito centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro
de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro
de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e
Terraplenagem Ltda. Processo nº
59580.001369/2023-01. OBJETO:
Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em TSD, no Município de São
Domingos/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 13/2023- 8ª/SR. O valor total deste
contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos
reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 22 de dezembro de 2023 pelo Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio
Silva
de
Almeida
-
Representante
legal. ASS
CLÓVIS
LUIS
PAZ
OLIVEIRA
CAR
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0232.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000003/2024-98. OBJETO: Contratação
de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Imperatriz - MA, conforme
item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 7.640.000,00
(sete milhões e seiscentos e quarenta mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537
de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0233.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000010/2024-90. OBJETO: Contratação de
serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, em Municípios do Norte Maranhense, conforme
item 3 da ata do edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00
(um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais). Autorizada pela Resolução
Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA
DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0236.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e
Terraplenagem Ltda. Processo nº
59580.000005/2024-87. OBJETO:
Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no MUNICIPIO DE PAU LO
RAMOS/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste
contrato é de R$ 2.382.731,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e
trinta e um reais, dezesseis centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de
dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de
Construção e
Terraplenagem Ltda. Processo nº
59580.000005/2024-87. OBJETO:
Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Santa
Luzia/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste
contrato é de R$ 3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos
reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio
Silva de Almeida - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000410/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0565.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITACAJA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICÍPIO DE
ITACAJA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). a) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos,
tombamento 284.237-4. DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2023 Cesar
Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000537/2023-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0636.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de
Rio dos Bois/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
336.354-0,
Placa(s): SGV5F66,
Chassi: 93ZE62LMZP8701255.
DATA DA
ASSINATURA:
23/01/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000548/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0640.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIACAO DE LAVRADORES DE PROJETO DE ASSENTAMENTO RETIRO II-
FILADÉLFIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE LAVRADORES DE PROJETO DE
ASSENTAMENTO RETIRO II- FILADÉLFIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais).
a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 336.254-9. b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 336.091-8
c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.337-5. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000552/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0642.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil
reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção
hidráulica, 
cor 
branca., 
Tombamento(s): 
336.353-3, 
Placa(s): 
SGV5F67, 
Chassi:
93ZE62LMZP8701259. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
23/01/2024.Cesar 
Felix
Fragoso 
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000559/2023-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0645.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Rio dos
Bois/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira,
2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.347-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 336.100-5. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima
de 75 CV., Tombamento(s): 336.365-0. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0232.00/2023 que celebram
entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e a
empresa UMJ
LTDA -
ME, CNPJ
25.453.131/0001-55. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços de
motorista - cargos Motorista e Motorista Executivo-, a serem executados nas dependências
da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, bem como em toda a sua área de
abrangência no estado de Goiás e adjacências, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 08/2023 - 9ª/SR. PRAZO: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 165.898,44
(cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da CODEVASF - 9ª SR.

                            

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