DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.007325/2023-71.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e
descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas da sede da
sr/pf/pb, dpf/cge/pb e dpf/pat/pb, compreendendo uma área interna total de 10.158 m² e
área externa total de 9.764 m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 9.503,44. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para a execução de cooperação técnica
e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao
Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro (FICCO-RJ) nº 1/2023, a ser executada
inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas Secretarias de
Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivos a
intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações
criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública
nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas,
aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens,
direitos e valores e demais crimes conexos, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, e o Estado
de do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Polícia Civil e Secretaria da Polícia
Militar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. UG 200356 22 de
dezembro de 2023 LEANDRO ALMADA COSTA, VITOR ALMADA DA COSTA, MARCUS VINÍCIUS
AMIM FERNANDES, e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES SR/PF/RJ; PRF/RJ; PCRJ; PMRJ
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08219.001717/2022-49.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 01/2023 para que sua vigência seja estendida de 07/03/2024 a 06/03/2025.
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.504,52.
Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08655.052067/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca acumulado com base na
data da proposta em 3,992440 %.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08653.001636/2021-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa Ticket
Soluções HDFGT S/A, pela prestação dos serviços descritos no Contrato nº 08/2021, em
decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. O valor
estimado do contrato nº 08/2021 passará de R$ 3.480.519,34 (três milhões, quatrocentos
e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3.681.495,66
(três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
sessenta e seis centavos) anualmente. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08662.015025/2022-40.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,23163% relativo ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de agosto de 2022
e agosto de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual..
Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.258,48.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08663.009626/2016-65 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2018/SPRF-
PB. Partícipes: Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, CNPJ
00.394.494/0117-66, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Governo do
Estado da Paraíba, CNPJ 08.730.095/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SPRF-PB, que trata do uso compartilhado pelas
instituições celebrantes de Sítios de Telecomunicação e Redes de Radiocomunicação Digital
de propriedade dos celebrantes em todo o território do Estado da Paraíba. Fundamento
Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua
publicação. Data de Assinatura: 26/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08659.000651/2022-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo n° 9/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias,
compreendendo o período de 25/01/2024 a 24/03/2024, em conformidade com o art. 57,
ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência:
25/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.011,40. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.007959/2023-39.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2029. Valor Total: R$ 11.740,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.007415/2023-77.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000017202419
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade
administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços
disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário
em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme
Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
02460282621, G002524949, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
33000167064347, G002531017, 22/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
23445434000109, G002400911, 22/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
46389383000566, G002400912,
22/11/2023, art.
43, §6°,
XXXI -
Res.
5998/22 ANTT, 22/03/2024;
23445434000109, G002400913, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
46389383000566, G002402260, 22/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
23445434000109, G002402261, 22/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
17130608000133, G002615121, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
59723874000110, G002531018, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
59723874000110, G002531019, 22/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
44718179000192, G002403700, 22/11/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
54991591000216, G002403701, 22/11/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
44718179000192, G002403702, 22/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
26178616001465, G002535651, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
42416651000883, G002535652, 22/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
13865301000120, G000490435, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
13865301000120, G000490436, 22/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
13865301000120, G000490437, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
13865301000120, G000490438, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
07919220000162, G002572251, 22/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;
07919220000162, G002572252, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/03/2024;