DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 495600
Processo: 48086.009255/2023-66. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA
DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado:
03.548.170/0001-01 -
HOBECO
SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) sensores de níveis a fim de atender
as necessidades da Companhia De Pesquisa De Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$
54.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 495600
Processo: 48086.009010/2023-39. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE S E R V I CO S
TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender
às necessidades da Litoteca, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 075/2020 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: CENTRAL
NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI - CNPJ: 36.990.588/0001-15 - Objeto:
Promover a Repactuação de Preços referente ao ano 2023. Representantes CPRM - INÁCIO
CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. Representante Contratada - DAYCE SILVA DE
MORAIS, Sócio Majoritário.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 215/2023 Processo nº 48049.000359/2023-51 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral em galões
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 060/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 23/01/2024 A 23/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
NOME: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME
CNPJ: 09.491.099/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 10.875,00
UNIDADE GESTORA: 495710
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de
fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de
(01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Entrega
das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Limite de recebimento das propostas: 05/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Início da disputa de Preços: 05/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento
automatizado. Entrega das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/02/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/02/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.001/2024. Objeto: Contratação de USN em NUVEM pública
oferecido pelo provedor Microsoft AZURE - LOTE 1 e Serviços de migração dos recursos do
DATA CENTER da PPSA, treinamentos e soluções de suporte para ambientes em NUVEM - LOTE
2, pelo período de execução de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas
no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 926394-32369-2024NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
NUP: 00003.000002.2023.73. Contrato nº 0008/2023-ENBPar. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: SILVIO RODRIGUES ALVES - ME. CNPJ nº 32.096.945/0001-
45; Objeto: Serviço de impressão em alta resolução de arte em adesivo, incluindo a
instalação das impressões nas paredes, a confecção e a instalação de placas de identificação
dos ambientes para as portas da Sede da ENBPar em Brasília-DF. Fundamento Legal: Art. 76,
II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 52.900,00. Prazo de Vigência: 180 dias úteis,
a contar da data da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 26/06/2023.
NUP: 00002.000002.2023.83. Contrato nº 0027/2023-ENBPar - Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ nº
09.631.256/0001-71; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço para emissão de laudo técnico de PPA (Purchase Price Allocation ou Alocação do
Preço de Compra), para os investimentos adquiridos ou recebidos pela Empresa Brasileira
de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar em 2022, conforme
previstos na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, Instrução Normativa da Receita Federal
nº 1.700 de 14 de março de 2017 e Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, bem
como as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC nº 15, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência 0001/2023-DF-ENBPar. Fundamento
Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00. Prazo de Vigência:
90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/07/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 317/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-317/2022. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de combate a vetores e pragas, permanentemente, nas áreas e
localidades vinculadas à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos
Reis/RJ e Paraty/RJ. Novo Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 23/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252072
Objeto: Aquisição de Cloreto de Cálcio
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143731
Objeto: Aquisição de Tubos Condução de Aço e Cobre
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243891
Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico e Alinhador a laser
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251896
Objeto: Aquisição de Acessórios e Partes para Acesso Satelites - Marca COBHAM e SEA TEL
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242549
Objeto: Aquisição de Internos de torres
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251772
Objeto: Aquisição de Acelerômetro
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236083
Objeto: Contratação de Bens e Serviços de Avaliação de Formações
Abertura das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250649
Objeto: Serviço de caracterização de amostras de petróleo, derivados de petróleo,
borras, resíduos, águas e insumos químicos por
ensaios físico-químicos e analíticos instrumentais
Abertura das propostas: 19/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247160
Objeto: Aquisição de Manilha de Carga
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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