DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2.4.2 Créditos adicionais. 2.5 Orçamento público:
conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de
base zero, orçamentação por desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo,
orçamento cidadão. 2.6 Abordagens orçamentárias contemporâneas. 2.6.1 Revisão de
gastos públicos (spending review). 2.6.2 Orçamentação de médio prazo (Medium-Term
Expenditure Framework - MTEF). 2.6.3 Agendas transversais. 2.6.3.1 Orçamento sensível a
gênero (gender budgeting). 2.6.3.2 Orçamento verde (green budgeting). 2.7 Classificações
orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação
econômica. 2.8 Receita pública: conceito, classificações, estágios, tributos, contribuições
sociais. 2.9 Fonte de Receita e Fonte de Recursos. 2.10 Receita orçamentária e despesa
orçamentária da União. 2.10.1 Critérios de reconhecimento. 2.10.2 Previsão da receita e
arrecadação. 2.10.3 Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. 2.10.4
Utilização do crédito disponível: pré-empenho, empenho e descentralização de crédito
interna e externa. 2.10.5 Abertura e reabertura de créditos adicionais. 2.10.6 Inscrição,
cancelamento e execução de restos a pagar. 2.11 Despesa pública: conceito, classificações
e estágios. 2.12 O caráter autorizativo ou impositivo do orçamento e o regime de execução
das programações incluídas ou acrescidas por emendas ao orçamento. 2.13 Geração de
Despesa Obrigatória. 2.14 Limites para Despesa com Pessoal. 2.15 Dívida Pública e
Operação de
Crédito. 2.16
Restos a
Pagar. 2.17
Decreto de
programação e
contingenciamento. 2.18 Instrumentos de Movimentação e Descentralização de Crédito.
2.19 Programação financeira e cronograma de desembolso. 2.20 Execução do cronograma
de desembolso. 2.21 Suprimento de fundos. 2.22 Prestação e tomada de contas. 2.23
Despesas de exercícios anteriores. 2.24 Relatórios: resumidos da execução orçamentária, de
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e de Gestão Fiscal - finalidade, estrutura e
composição. 2.25 Abertura de créditos disponíveis. 2.26 Utilização de créditos. 2.27. Lei nº
10.180, de 6 de fevereiro de 2001: Do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
2.28 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP: conceito e objetivos. 2.29 A
conta única do Tesouro. 2.30 Transferências constitucionais, legais e voluntárias. 2.31
Regras gerais de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
Nacional.
FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão e
Governança na Administração Pública. 1.1 Metodologias ágeis em projetos de TI: conceitos
e fundamentos básicos. 1.2 Modelagem de Processos de Negócio: conceitos básicos. 1.3
Plano Estratégico de TI: fundamentos e finalidades. 1.4 Plano Diretor de TI: princípios
básicos e objetivos gerais. 1.5 Indicadores de desempenho de TI. 1.6 Estratégia de Governo
Digital - EGD: visão geral e objetivos principais. 1.7 Gerenciamento de Serviços de TI - ITIL
v4: conceitos e fundamentos. 2 DEVOPS: conceito e princípios. 3 Segurança da Informação
e Comunicações. 3.1 conceitos básicos de disponibilidade, confidencialidade, autenticidade
e integridade. 3.2 Fundamentos de gestão de riscos e continuidade de negócio. 3.3
Conceitos básicos de tratamento e resposta a incidentes de segurança. 4 Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal. 4.1 Conceitos. 4.2 O Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento - SIOP. 5 Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - SISP (Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações). 6
Fundamentos em Inteligência Artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e
modelos. 6.2 Principais aplicações em análise de dados.
CIÊNCIA DE DADOS: 1 Dados. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2
Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de
dados. 1.4 Representação de dados numéricos, textuais e estruturados. 2 Banco de Dados.
2.1 Bancos de Dados Relacionais. 2.1.1 Fundamentos. 2.1.2 Níveis de abstração. 2.1.3 Data
Definition Language. 2.1.4 Data Manipulation Language. 2.1.5 Data Control Language 2.1.6
Transaction Control Language. 2.1.7 Linguagem de consulta de dados - SQL. 2.1.8
Linguagens procedurais para programação de stored procedures, funções e triggers. 2.1.9
Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. 2.2 Sistemas de
Gerenciamento de Bancos de Dados Não Relacionais (NoSQL). 3 Análise de Dados. 3.1
Fundamentos e conceitos básicos. 3.2 Big Data. 3.3 Bancos de Dados Distribuídos. 3.4
Soluções de suporte à decisão. 3.4.1 Data Warehouse. 3.4.2 ETL - ExtractTransform Load.
3.4.3 OLAP (Online Analytical Processing). 3.4.4 Data Mining. 3.4.5 Data Lake. 3.4.6 Data
Mart. 3.4.7 Data Staging Area. 3.5 Análise exploratória de dados. 3.5.1 Conceitos e
características. 3.5.2 Técnicas para pré-processamento de dados. 3.5.3 Técnicas e tarefas de
mineração de dados. 3.5.4 Classificação. 3.5.5 Regras de associação. 3.5.6 Análise de
agrupamentos. 3.5.7 Detectação de anomalias. 3.5.8 Modelagem preditiva. 3.6 Governança
de Dados. 3.6.1 Conceitos e Fundamentos. 3.6.2 Papeis e Responsabilidades. 3.6.3 Dados de
Referência. 3.6.4 Dados Mestre. 3.6.5 Metadados. 3.6.6 Catálogo de Dados. 3.6.7 Curadoria
de Dados. 3.6.8 Qualidade de Dados. 3.7 Processamento de linguagem natural (PLN). 4
Qualidade e visualização de dados. 4.1 Normalização. 4.2 Discretização. 4.3 Tratamento de
dados ausentes. 4.4 Tratamento de outliers e agregações. 4.5 Matching. 4.6 Deduplicação.
4.7 Desindentificação de dados sensíveis. 5 Microsoft PowerBI. 5.1 Conceitos básicos. 5.2
Fontes de dados e conectividade. 5.3 Modelagem de Dados. 5.4 Dashboards: painéis e
visualização de dados 5.5 Segurança em nível de dados. 5.6 Gestão do ambiente do
PowerBI. 6 Linguagens de programação. 6.1 Python: sintaxe, variáveis, tipos de dados e
estruturas de controle de fluxo. 6.2 Noções da linguagem R: sintaxe, tipos de dados,
operadores, comandos de repetição, estruturas de dados, gráficos, data frames.
CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE CONTRATOS DE TI
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Planejamento. 1.1 Planejamento
governamental no Brasil: história, evolução e atualização de conceitos. 1.1 A influência dos
planos e programas recentes no conceito de planejamento. 1.2 A tensão entre modelos de
planejamento rígidos e flexíveis. 1.3 Noções sobre políticas de infraestrutura no Brasil:
transportes, telecomunicações, energia; recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Noções
sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil: indústria, agropecuária; serviços;
turismo; pesca e aquicultura; mineração; ciência, tecnologia e inovação. 1.5 Noções sobre
políticas sociais no Brasil: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social,
saneamento e habitação, segurança pública e direitos humanos. 1.6 Dilemas atuais da
agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma
política; reforma administrativa. 1.7 Críticas aos modelos fechados de Planejamento
Estratégico: o aprendizado a partir de dentro, ligado à prática, baseado na comunidade,
não hierárquico e suspeito da liderança. 1.8 Crítica à análise de sistemas e ao orçamento-
programa. 1.9 Planejamento na Constituição Federal. 1.9.1 Plano Plurianual: Caracterização,
finalidade, estrutura básica, prazos. 1.9.2 A Mensagem Presidencial do Plano Plurianual
2024-2027. 1.10 Razões da mudança no modelo do Plano Plurianual. 2 Orçamento. 2.1 O
Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 2.2 A relação do orçamento com
as políticas fiscal, tributária e cambial. 2.3 Orçamento na Constituição de 1988. 2.3.1 Lei de
Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 2.3.2 Lei Orçamentária Anual:
caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 2.3.3 Elaboração e aprovação das leis de
matéria orçamentária. 2.3.4 Regra de Ouro e Regime Fiscal Sustentável (Lei Complementar
nº 200/2023). 2.4 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 2.4.1 As
interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2.4.2 Créditos adicionais. 2.5 Orçamento público:
conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de
base zero, orçamentação por desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo,
orçamento cidadão. 2.6 Abordagens orçamentárias contemporâneas. 2.6.1 Revisão de
gastos públicos (spending review). 2.6.2 Orçamentação de médio prazo (Medium-Term
Expenditure Framework - MTEF). 2.6.3 Agendas transversais. 2.6.3.1 Orçamento sensível a
gênero (gender budgeting). 2.6.3.2 Orçamento verde (green budgeting). 2.7 Classificações
orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação
econômica. 2.8 Receita pública: conceito, classificações, estágios, tributos, contribuições
sociais. 2.9 Fonte de Receita e Fonte de Recursos. 2.10 Receita orçamentária e despesa
orçamentária da União. 2.10.1 Critérios de reconhecimento. 2.10.2 Previsão da receita e
arrecadação. 2.10.3 Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. 2.10.4
Utilização do crédito disponível: pré-empenho, empenho e descentralização de crédito
interna e externa. 2.10.5 Abertura e reabertura de créditos adicionais. 2.10.6 Inscrição,
cancelamento e execução de restos a pagar. 2.11 Despesa pública: conceito, classificações
e estágios. 2.12 O caráter autorizativo ou impositivo do orçamento e o regime de execução
das programações incluídas ou acrescidas por emendas ao orçamento. 2.13 Geração de
Despesa Obrigatória. 2.14 Limites para Despesa com Pessoal. 2.15 Dívida Pública e
Operação de
Crédito. 2.16
Restos a
Pagar. 2.17
Decreto de
programação e
contingenciamento. 2.18 Instrumentos de Movimentação e Descentralização de Crédito.
2.19 Programação financeira e cronograma de desembolso. 2.20 Execução do cronograma
de desembolso. 2.21 Suprimento de fundos. 2.22 Prestação e tomada de contas. 2.23
Despesas de exercícios anteriores. 2.24 Relatórios: resumidos da execução orçamentária, de
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e de Gestão Fiscal - finalidade, estrutura e
composição. 2.25 Abertura de créditos disponíveis. 2.26 Utilização de créditos. 2.27. Lei nº
10.180, de 6 de fevereiro de 2001: Do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
2.28 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP: conceito e objetivos. 2.29 A
conta única do Tesouro. 2.30 Transferências constitucionais, legais e voluntárias. 2.31
Regras gerais de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
Nacional.
FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão e
Governança na Administração Pública. 1.1 Metodologias ágeis em projetos de TI: conceitos
e fundamentos básicos. 1.2 Modelagem de Processos de Negócio: conceitos básicos. 1.3
Plano Estratégico de TI: fundamentos e finalidades. 1.4 Plano Diretor de TI: princípios
básicos e objetivos gerais. 1.5 Indicadores de desempenho de TI. 1.6 Estratégia de Governo
Digital - EGD: visão geral e objetivos principais. 1.7 Gerenciamento de Serviços de TI - ITIL
v4: conceitos e fundamentos. 2 DEVOPS: conceito e princípios. 3 Segurança da Informação
e Comunicações. 3.1 conceitos básicos de disponibilidade, confidencialidade, autenticidade
e integridade. 3.2 Fundamentos de gestão de riscos e continuidade de negócio. 3.3
Conceitos básicos de tratamento e resposta a incidentes de segurança. 4 Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal. 4.1 Conceitos. 4.2 O Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento - SIOP. 5 Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - SISP (Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações). 6
Fundamentos em Inteligência Artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e
modelos. 6.2 Principais aplicações em análise de dados.
CONTRATAÇÕES DE TI: 1 Questões gerais de licitação. 1.1 Lei de Licitações (Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021). 1.1.1 Âmbito de aplicação. 1.1.2 Princípios. 1.1.3
Definições. 1.1.4 Agentes públicos. 1.1.5 Processo licitatório. 1.1.6 Fase preparatória. 1.1.7
Contratação direta: processo, inexigibilidade e dispensa de licitação. 1.1.8 Prerrogativas da
administração. 1.1.9 Duração, execução, alteração e hipóteses de extinção dos contratos.
1.1.10 Recebimento do objeto do contrato. 1.1.11 Impugnações, pedidos de
esclarecimentos e recursos. 1.1.12 Controle das contratações. 1.2 Plano de Contratações
Anuais (Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022). 1.3 Licitação na modalidade pregão
eletrônico (Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019). 1.3.1 Disposições preliminares.
1.3.2 Procedimentos. 1.3.3 Planejamento da contratação. 2 Contratações de bens e serviços
de tecnologia da informação. 2.1 Regulamentação (Decreto nº 7.174, de 12 de maio de
2010). 2.2 Processo de contratação de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 94,
de 23 de dezembro de 2022). 2.3 Procedimentos para aprovação de contratações ou de
formação de atas de registro de preços (Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de
março de 2023). 2.4 Gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação. 2.5
Recomendações e jurisprudências dos órgãos de controle quanto às contratações de TI. 3
Normas e procedimentos de licitações em geral. 3.1 Regras e diretrizes de contratação de
serviços (Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e alterações). 3.2
Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP (Instrução Normativa SEGES/ME nº 58,
de 8 de agosto de 2022). 3.3 Elaboração de Termo de Referência (Instrução Normativa
SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022). 3.4 Realização de pesquisa de preços
(Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e alterações). 3.5 Critérios de
julgamento: disposições preliminares, procedimentos, condução do processo e fase
preparatória. 3.5.1 Melhor técnica ou conteúdo artístico (Instrução Normativa SEGES/MGI
nº 12, de 31 de março de 2023). 3.5.2 Técnica e preço (Instrução Normativa SEGES/MGI nº
2, de 7 de fevereiro de 2023). 3.5.3 Maior retorno econômico (Instrução Normativa
SEGES/ME nº 96, de 23 de dezembro de 2022). 3.5.4 Menor preço ou maior desconto
(Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022). 3.6 Dispensa de
licitação (Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e alterações). 3.7
Critérios de sustentabilidade ambiental em aquisições (Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
01, de 19 de janeiro de 2010). 4 Modelos. 4.1 Contratação de software e de serviços de
computação em nuvem (Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023). 4.2
Contratação e gestão de estações de trabalho (Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho
de 2023). 4.3 Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a
usuários de TIC (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023). 4.4 Contratação de
serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software (Portaria SGD/MGI nº
750, de 20 de março de 2023). 4.5 Contratação de serviços de outsourcing de impressão
(Portaria SGD/MGI nº 370, de 8 de março de 2023). 4.6 Composição de Preços nas
Contratações com Empresas Públicas Federais. 5 Tópicos especiais. 5.1 Contratações
baseadas em UST ou unidades similares: 5.1 Possibilidades de uso. 5.2 Riscos envolvidos e
formas de mitigação. 5.3 Jurisprudência do Tribunal de Contas da União: Acórdão nº
2.037/2019 - TCU - Plenário; e Acórdão nº 1.508/2020-TCU - Plenário. 6 Central de Compras
e Contratações do Governo Federal: motivação, objetivos, estrutura e funcionamento. 7
Engenharia de Software. 7.1 Gestão de projetos e produtos de software. 7.1.1 Gestão de
backlog. 7.1.2 Técnicas de priorização e de estimativas (Story Points). 7.1.3 Gerenciamento
do ciclo de vida de software. 7.2 Engenharia de Requisitos. 7.2.1 Requisitos e experiência
do usuário. 7.2.2 Histórias do usuário. 7.2.3 Critérios de aceitação. 7.3 Processos e práticas
ágeis de desenvolvimento de software. 7.4 Qualidade de Software. 7.5 Gestão de
Configuração. 7.5.1. Integração Contínua e Entrega Contínua (CI / CD). 7.5.2. Versionamento
e ciclo de vida com git. 8 Infraestrutura de TI. 8.1 Computação em nuvem: modelos de
implementação, fundamentos, arquiteturas e tecnologias. 8.2 Arquitetura de Datacenter.
8.2.1 Fundamentos, tipos, subsistemas e padrões. 8.2.2 Arquiteturas e tecnologias típicas
de computação, redes, armazenamento, segurança e backup, replicação, serviços e
monitoramento. 8.3 Arquitetura de computadores e servidores: conceitos e fundamentos.
8.4 Redes de computadores: conceitos e fundamentos. 8.5 Banco de dados relacionais e
não relacionais: conceitos e fundamentos. 8.6 Datacenter definido por software (SDDC).
8.6.1 Conceitos e fundamentos. 8.6.2 Automação e gerenciamento centralizado do ciclo de
vida do SDDC: conceitos e definições, principais tecnologias.
CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Planejamento. 1.1 Planejamento
governamental no Brasil: história, evolução e atualização de conceitos. 1.1 A influência dos
planos e programas recentes no conceito de planejamento. 1.2 A tensão entre modelos de
planejamento rígidos e flexíveis. 1.3 Noções sobre políticas de infraestrutura no Brasil:
transportes, telecomunicações, energia; recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Noções
sobre políticas de desenvolvimento econômico no Brasil: indústria, agropecuária; serviços;
turismo; pesca e aquicultura; mineração; ciência, tecnologia e inovação. 1.5 Noções sobre
políticas sociais no Brasil: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social,
saneamento e habitação, segurança pública e direitos humanos. 1.6 Dilemas atuais da
agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma
política; reforma administrativa. 1.7 Críticas aos modelos fechados de Planejamento
Estratégico: o aprendizado a partir de dentro, ligado à prática, baseado na comunidade,
não hierárquico e suspeito da liderança. 1.8 Crítica à análise de sistemas e ao orçamento-
programa. 1.9 Planejamento na Constituição Federal. 1.9.1 Plano Plurianual: Caracterização,
finalidade, estrutura básica, prazos. 1.9.2 A Mensagem Presidencial do Plano Plurianual
2024-2027. 1.10 Razões da mudança no modelo do Plano Plurianual. 2 Orçamento. 2.1 O
Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 2.2 A relação do orçamento com
as políticas fiscal, tributária e cambial. 2.3 Orçamento na Constituição de 1988. 2.3.1 Lei de
Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 2.3.2 Lei Orçamentária Anual:
caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 2.3.3 Elaboração e aprovação das leis de
matéria orçamentária. 2.3.4 Regra de Ouro e Regime Fiscal Sustentável (Lei Complementar
nº 200/2023). 2.4 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 2.4.1 As
interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2.4.2 Créditos adicionais. 2.5 Orçamento público:
conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de
base zero, orçamentação por desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo,
orçamento cidadão. 2.6 Abordagens orçamentárias contemporâneas. 2.6.1 Revisão de
gastos públicos (spending review). 2.6.2 Orçamentação de médio prazo (Medium-Term
Expenditure Framework - MTEF). 2.6.3 Agendas transversais. 2.6.3.1 Orçamento sensível a
gênero (gender budgeting). 2.6.3.2 Orçamento verde (green budgeting). 2.7 Classificações
orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação