DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.240547/2023-76.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com entrega
parcelada e sucessiva, para a agência da previdência social de Arcoverde/PE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.240547/2023-76.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com entrega
parcelada e sucessiva, para a Gerência Executiva em Garanhuns/PE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.170983/2023-71
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro
das Brotas, CNPJ: 06.149.665/0001-48;
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Jamille S.S.D.C., Presidente da Colônia de Pescadores
Z-12 de Santo Amaro das Brotas);
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.245555/2023-17
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24, CNPJ:
12.550.226/0001-45.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024;
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (João A.D.F., Presidente da Colônia de Pescadores Z-24);
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA o Espólio de ALEXANDRE DE JESUS COELHO - CPF: 011.736.366-92, na
pessoa de sua Inventariante JÚNIA OLIVEIRA COELHO, CPF: 008.095.686-67, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.481541/2023-57, sob o nº 2727/2023 no
Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA MOACIR ESTEVES BARBOSA, CPF: 221.450.446-04, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.481541/2023-
57, sob o nº 2727/2023 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
BRUNO CRISTINO DA SILVA MAGALHÃES
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014273360202359. Objeto: Trata-se de processo visando ao
Registro de Preços para aquisição futura de material de consumo (kit de consumíveis para
scanners da marca Kodak, modelo ALARIS S2050) para atender às necessidades da
Superintendência Regional Sul e suas unidades vinculadas. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro
- Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00027-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 510181-57202-2024NE000001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO
ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o
ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou
recebido e/ou acumulado pelo Ministério da Saúde, abrangendo o período de 1991 a 2014,
perfazendo um total de 50,57 metros lineares, e do extinto Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), abrangendo o período de 1981 a 1983,
perfazendo um total de 0,26 metros lineares.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora do Arquivo Nacional.
NUP de Referência: 25000.097973/2023-89.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032212/2023-81.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
01.299.509/0001-40
-
BIOMÉDICA
EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Conjunto
Completo para Automação, Painel de Encefalopatias / Meningite, PCR Multiplex, Teste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 620.025,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 157/2023 - Processo nº 25000.147074/2023-34,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Kemilson
Aparecido Brito de Souza, CPF: ***.598.078-**, OBJETO: parcelamento de débito referente
à
glosa
técnica
apurada
mediante
PARECER
Nº
2123/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.629,09 (nove mil seiscentos e
vinte e nove reais e nove centavos) atualizado até dia 26/07/2023, correspondente à dívida
constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas,
devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.147074/2023-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá
ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 3/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.190789/2023-15
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional
de Saúde convoca, a Athena
Construções e Serviços Ltda., CNPJ 08.028***/0001-88, por meio de seu Representante
Legal o Sr. Francisco de Assis Estevam Ferreira, CPF ***.218.678-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 228/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc
e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 061/2023 - Processo nº 25000.074697/2023-81,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Thalissa
Martins de Faria Jacob, CPF: ***.811.521-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante Parecer nº 820/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M ,
no montante de R$ 7.822,41 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um
centavos), atualizado até dia 05/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 15 (quinze) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.074697/2023-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 064/2023 - Processo nº 25000.048336/2023-89, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Simone Custódio
Diniz, CPF: ***.082.352-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 857/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$
32.361,34 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos),
atualizado até dia 14/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos
para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida
257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.048336/2023-
89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo
Nacional de Saúde
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