DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.127835/2023-31.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 37.109.172/0001-08 - COMERCIO DE BEBIDAS ALTAS HORAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, e kits de
lanches simples e completos, sob demanda, nas dependências da casa de apoio à saúde
indígena nacional em brasília - casai/bsb, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 548.892,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25014.001488/2020-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de copeiragem, com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital do pregão eletrônico nº 00001/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.192,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. Tornar sem
efeito o Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29
de novembro de 2023, Seção 3, n.º 226.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25018.002263/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.
03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.004336/2018-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Rescisão do contratual nº 02/2018 em virtude do fim da vigência .. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 13.923.732/0001-01.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme
Processo SEI nº 25018.001917/2023-68, Termo de Baixa por Doação nº 0020230010, no
valor de R$ 4.858,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) e Termo SELOA/PB
(SEI nº 0038148130) assinado em 28/12/2023. Os equipamentos foram doados em
atendimento à solicitação através de Ofício nº 170/2023 - Secretaria Municipal de Saúde
de Baía da Traição-PB.
Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Emanoel Ferreira da Silva,
Secretário de Saúde, pela SMS - Baía da Traição-PB.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
67/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 67/2019
destinado a "NQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE
A SAÚDE MATERNO INFANTIL"" para 31/12/2024.
PROCESSO: 25000.167864/2019-50
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e ROBERTO DE ANDRADE
MEDRONHO- CPF nº xxx.401.427-xx -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 33367.061320/2019-54.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do
contrato nº 04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de entrega, organização e
guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento,
secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do
Andaraí pelo o limite máximo de até 12 meses, a contar do final do último termo
aditivo, 14/01/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993 ou até
que se finde uma contratação direta ou o processo licitatório em curso para a
contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.421.206,48. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250106
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 33367.011222/2016-23.
Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços continuados
de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção
e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, conforme especificações,
quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência, anexo do
edital, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. O prazo de vigência
deste
termo aditivo
será
de 02/06/2022
a
01/06/2023..
Vigência: 02/06/2022
a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.880,24. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 33367.001211/2021-01.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 789.419,52. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410.013442/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por
demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao
atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e
colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional
de Câncer.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques 
de 
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
54/2023.
Processo:
33409.003770/2023-75. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora
do item05: BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
63/2023.
Processo:
33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas
vencedoras: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MICROSUTURE INDUSTRIA,D BV
COMERCIO_IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003920202341. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais
para uso em cirurgia cardíaca (CÂNULA FEMORAL ARTERIAL INFANTIL, CÂNULA
FEMORAL VENOSA ADULTO etc.... Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00085-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003967202312. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (AGULHA
PARA INFUSÃO INTRA-ÓSSEA, CATETER BALÃO INTRA AÓRTICO , CATETER DE DUPLO LUMEN
DE LONGA PERMANÊNCIA ADULTO ETC.... Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00088-2023. Entrega