DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA Nº 17/2024: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17.
Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$193.622,10. Data da
assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 18/2024: REAL MOVEIS LTDA, CNPJ 05.392.144/0001-54. Vencedor dos itens 02 e
11 - Valor Global da Ata R$ 113.311,44. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 19/2024: SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Vencedor do item 17 - Valor Global da
Ata R$ 141.043,14. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 20/2024: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09.
Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 10.250,00. Data da assinatura: 22/01/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 21/2024: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27.
Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 123.200,00. Data da assinatura: 22/01/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 22/2024: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20.
Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 23.776,00. Data da assinatura: 22/01/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 23/2024: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do
item 01 - Valor Global da Ata R$ 42.900,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 24/2024: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do
item 24 - Valor Global da Ata R$ 13.990,46. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 25/2024: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67.
Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 163.140,00. Data da assinatura: 22/01/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000745202370. Objeto: Contratação de serviços contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos
pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAI) adstritas ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI/VILHENA. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo, 
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAJA SOARES DE SOUZA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 23/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000135/2022-24.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento da
equipe do emsi ( equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos, adstrita
ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 480.279,66. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTA, convoca o
interessado Senhor Reginaldo Moreira Cardoso, CPF ***.447.132-**, que se encontra em
local 
incerto 
e
não 
sabido, 
notificado 
por 
meio 
do
Ofício 
nº 
390/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/03/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
EXTRATO DE CESSÃO
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS: Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação.
ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos de imagem/fotografia. PARTÍCIPES:
Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na
qualidade de CESSIONÁRIO e EVELIN PLÁCIDO DOS SANTOS, na qualidade de CEDENTE.
OBJETO: Cessão de Direitos de Imagem/Fotografias da OBRA em sua integralidade, para
publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em
fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar
veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006465/2022-82.
Inexigibilidade Nº 90169/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da Virologia (SAVIR),
Meio Ambiente (SEAMB), Hepatologia (SAHEP), Bacteriologia (SABMI) e Arboviroses
(SAARB). Inexigibilidade nº 013/2023-IEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000903/2022-07.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.545.741/0001-28 - BPI BIOTECNOLOGIA, PESQUISA E INOVACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de sequenciamento de genoma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 156.480,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003078/2023-75.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 09.578.335/0001-66 - LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa empresa especializada para prestação de serviços de auditoria
interna (área técnica e gerencial) utilizando a metodologia preconizada na norma iso 19011.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002494/2023-56.
Inexigibilidade Nº 90158/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos situados nas Seções de Hepatologia (SAHEP), Virologia (SAVIR), Bacteriologia
(SABAC), Arbovirologia (SAARB) e Meio Ambiente (SAAMB) para atender as necessidades
do Instituto Evandro Chagas. Inexigibilidade nº 049/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 153.501,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000832/2022-34.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos de
alta complexidade Zeiss, situados nas Seções de SAHEP, SAAMB e SAPAR para atender as
necessidades do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Ato de Contratação Direta nº
90153/2023/PNCP. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 433.031,65. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Pregão. 
Nº 
69/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto formalizar a cessão e transferência de quotas dos sócios márcio andré
moscoso da rocha e augusto cesar loureiro da silva para a titularidade da suzuka fundo de
investimentos em participações multiestratégia conforme 7ª alteração e consolidação do
contrato social e formalizar a retirada da suzuka fundo de investimentos em participações
multiestratégia do quadro de sócios da sociedade da polo segurança especializada ltda e
formalizar a cessão e transferência à verzani & sandrini segurança patrimonial ltda. A
contratada permanecerá com o mesmo cnpj (02.650.833/0001-23) e com a mesma razão
social (polo segurança especializada ltda). Vigência: 22/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 049/2023, cujo vencedor do
item único foi a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA com o valor
total de R$-88.800,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 059/2023,
cujo item 02 estava pendente de análise que teve a empresa MINAS MAIS como vencedora
com o valor total de R$-1.634,40.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 068/2023,
cujo item 06 estava em recurso e teve como vencedora a empresa AIR LIQUID com o valor
total de R$-150.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 012/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de
serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR
CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 29/01/24 até 27/04/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESC., CLIPS DE
LIGADURA VASCULAR, CLPIS DE TITANEO, EYIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, KIT PARA
PUNÇÃO DE MEDULA OSSE/BIOPSIA OSSEA, KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA,
LIGADURA ELASTICA P/ VARIZES, MICROCUVETA, PACOTE DE TESTE DESAFIO, DENTRE
OUTROS), com comodato de EQUIPAMENTOS, PISTOLAS, IMPRESSORAS TÉRMICAS,
INCUBADORAS, CLIPADORES, CABOS E SUPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO LOTE,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 20/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.