DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PIROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS LTDA
14152.098665/2023-11
AI
22.565.276-5
. PIROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS LTDA
14152.098666/2023-65
AI
22.565.277-3
. PIROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS LTDA
14152.098675/2023-56
AI
22.565.286-2
. PIROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS LTDA
14152.098676/2023-09
AI
22.565.287-1
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195549/2023-49
AI
22.662.160-0
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195673/2023-12
AI
22.662.284-3
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195717/2023-04
AI
22.662.328-9
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195739/2023-66
AI
22.662.350-5
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195740/2023-91
AI
22.662.351-3
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195742/2023-80
AI
22.662.353-0
. REDE ESTACIONE LTDA
14152.195743/2023-24
AI
22.662.354-8
. REDE ESTACIONE LTDA
14185.027618/2023-13
ND
20.291.323-6
. RONALDO CASTRO GUIMARAES
14152.198711/2023-81
AI
22.665.322-6
. RONALDO CASTRO GUIMARAES
14152.198712/2023-25
AI
22.665.323-4
. RONALDO CASTRO GUIMARAES
14152.198714/2023-14
AI
22.665.325-1
. RONALDO CASTRO GUIMARAES
14152.198818/2023-29
AI
22.665.429-0
. RONALDO CASTRO GUIMARAES
14185.027974/2023-29
ND
20.291.728-2
. SALGUEIRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
14152.196638/2023-11
AI
22.663.249-1
. SALGUEIRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
14152.196639/2023-57
AI
22.663.250-4
. SALGUEIRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
14152.196640/2023-81
AI
22.663.251-2
. SALGUEIRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
14152.196641/2023-26
AI
22.663.252-1
. SALGUEIRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
14152.196642/2023-71
AI
22.663.253-9
. TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA
14152.215943/2023-19
AI
22.682.554-0
. UNI FORTE SERVICOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA
14152.193275/2023-53
AI
22.659.886-1
. UNI FORTE SERVICOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA
14152.193277/2023-42
AI
22.659.888-8
. VANDERLEI JOSE TOMICIOLI
14152.208419/2023-83
AI
22.675.030-2
. VOLTARIS INOVACAO SUSTENTAVEL LTDA
14152.210324/2023-20
AI
22.676.935-6
. VOLTARIS INOVACAO SUSTENTAVEL LTDA
14152.210325/2023-74
AI
22.676.936-4
. VOLTARIS INOVACAO SUSTENTAVEL LTDA
14152.210528/2023-61
AI
22.677.139-3
. VOLTARIS INOVACAO SUSTENTAVEL LTDA
14152.210805/2023-35
AI
22.677.416-3
. VOLTARIS INOVACAO SUSTENTAVEL LTDA
14152.210813/2023-81
AI
22.677.424-4
. W RECICLA LTDA
14152.195682/2023-03
AI
22.662.293-2
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 LTZQEE, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização
do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato
encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO
14152.203279/2023-57
AI
22.669.890-4
ROSSANA NUNES CHAVES
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.002713/2023-81.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente, para os ministérios dos transportes e de portos e aeroportos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2028. Valor Total: R$ 518.071,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos
obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço
supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o
término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da
Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações
publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.308.405/0001-17,
IUG7372,
FRMEV00140152024,
606-82;
82.174.418/0001-80,
QJB4540,
FRMEV00909892023,
606-82;
QJZ4550,
FRMEV00933352023, 606-82; 89.277.511/0001-69, JAU0E76, FRMEV01332422023, 606-
82;
IVL0346,
FRMEV01332412023,
606-82;
02.372.131/0001-25,
GBU0E82,
FRMEV00108322024,
606-82;
GBU0E96,
FRMEV00108462024,
606-82;
GBU0215,
FRMEV00106482024, 606-82; 05.031.652/0001-07, MLJ7A40, FRMEV00139792024, 606-
82;
RAG8A03,
FRMEV00139802024,
606-82;
03.646.703/0004-22,
OLQ2596,
FRMEV00142752024, 606-82; 31.179.313/0001-82, AXC0H74, FRMEV00147362024, 606-
82;
09.478.738/0001-33,
QIP2G30,
FRMEV00148642024,
606-82;
MLF4805,
FRMEV00151152024, 606-82; 93.123.032/0001-65, JDA4646, FRMEV00163122024, 606-
82; 943.033.047-00,
LWM3G28, FRMEV00600942023,
606-82; 07.223.409/0001-16,
QJZ4316, FRMEV01146282023, 606-82; QJX4476, FRMEV01146292023, 606-82; RAI1B05,
FRMEV01150522023, 606-82; 39.257.876/0001-53, MFL9F88, FRMEV00142872024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 9.978/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em
qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo
ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do
auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10
- TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na
inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
95.812.723/0001-00, QJO8407, FRMEP00118532023, 683-13; 12.562.637/0001-
50,
oun6a79,
FRMEP00148432023,
683-12;
18.380.142/0001-97,
CLU0C61,
FRMEP00141522023, 683-12; 08.710.362/0001-88, RHH8J46, FRMEP00201562023, 683-11;
00.105.229/0001-90, BBE9B40, FRMEP00172852023, 683-13; 79.919.999/0001-27, RAE6536,
FRMEP00163842023, 683-12; 95.396.297/0001-62, SET4G39, FRMEP00242612023, 683-12;
741.928.099-15, AXT1B59, FRMEP00240782023, 683-12; 30.829.768/0001-33, GJD4I37,
FRMEP00236272023, 683-12; 47.286.203/0001-50, DAO5D47, FRMEP00179102023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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