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DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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161
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 393019-39301-2024NE008070
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 7-397/2023
publicado no D.O.U de 18 de julho de 2023, Seção 3, página 156, onde se lê: PERMI S S ÃO :
UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-393/RJ -RODOVIA DO
CONTORNO COM OCUPAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO NO KM 0+900 LADO
DIREITO, leia-se: PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL
BR-393/RJ - RODOVIA DO CONTORNO COM OCUPAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO
NO KM 2+254 LADO DIREITO. E onde se lê: 1.2 - A área objeto da presente permissão de
uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-393/RJ, no (KM 282,9 -
BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho ENTR BR-393 (KM
282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR C/ RODOVIA MUNICIPAL VR-001, SNV 393ARJ1005,
para implantação de acesso no km 0+900, lado direito, numa extensão total de 272,87
metros por 3 metros de largura, perfazendo uma área total de 818,61 m2 (oitocentos e
dezoito vírgula sessenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo
Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro , em 03 de junho de 2023, (SEI nº
14989377), leia-se: 1.2 - A área objeto da presente permissão de uso consiste no uso da
faixa de domínio da rodovia federal BR-393/RJ, no (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) -
ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho ENTR BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO
BRASILÂNDIA) - ENTR C/ RODOVIA MUNICIPAL VR-001, SNV 393ARJ1005, para implantação
de acesso no km 2+254, lado direito, numa extensão total de 272,87 metros por 3 metros
de largura, perfazendo uma área total de 818,61 m2 (oitocentos e dezoito vírgula sessenta
e um metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo Superintendente do
DNIT no Estado do Rio de Janeiro , em 03 de junho de 2023 (SEI n° 14989377).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 50608.001678/2021-81.
Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado:
11.860.728/0001-00
-
CLIME 
COMÉRCIO
DE
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que
refere-se a prestação de serviço de locação, incluindo a instalação e a regular manutenção
de purificadores de água para atender às necessidades da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo e as unidades locais de Taubaté, Bauru e São José do Rio
Preto. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 197/2023
Processo nº 255211. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico
(GAT) para as 155 unidades de licenciamento do software EViews de propriedade do Banco
Central do Brasil, sendo 150 unidades Standard Edition e 5 unidades Enterprise Edition.
Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TIMBERLAKE ANALYTICS SOFTWARE LTDA,
CNPJ 27.539.332/0001-03. Valor total: R$167.430,00.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 194/2023
Processo nº 254464. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico
(GAT) da Plataforma composta pelos softwares Informatica PowerCenter, Informatica Data
Quality e Informatica Test Data Management; serviço de administração e suporte da
Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data Quality; subscrição de conector
PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições. Critério de julgamento: menor
preço. Vencedor:
TGV TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
04.989.440/0001-74. Valor
total:
R$8.131.500,00.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 186/2023
Processo nº 230207. Objeto: Aquisições de subscrições de software Microsoft e Garantia
de Atualização (Software Assurance) para estações de trabalho e para servidores. Critério
de julgamento: menor preço. Vencedor: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ
57.142.978/0001-05. Valor total: R$51.591.483,79.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 40/2022
PE 199.459. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais e de assistência à saúde ao Banco
Central do Brasil em Belo Horizonte, com fornecimento de medicamentos e de materiais, e
descarte do lixo infectado existente, gerado durante a vigência do contrato, conforme Termo de
Referência constante do Anexo 1 e a legislação vigente. Critério de Julgamento: menor preço.
Resultado: Item cancelado na aceitação (licitação fracassada por desclassificação das propostas).
LUÍS PEDROSA P. GUILLAN
Pregoeiro
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.161, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
20, 21 e 22 de janeiro de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 0,7390% (sete mil, trezentos e noventa décimos
de milésimo por cento);
b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 0,7780% (sete mil, setecentos e oitenta décimos
de milésimo por cento);
c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 0,8170% (oito mil, cento e setenta décimos de
milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de
milésimo);
b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de
milésimo);
c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de
milésimo); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 0,0089% (oitenta e nove décimos de milésimo por
cento);b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 0,0377% (trezentos e setenta e sete décimos de
milésimo por cento);c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 0,0665% (seiscentos e sessenta e cinco
décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.157, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/03/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de janeiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição 
assumida
pelo Banco Central
Posição 
assumida
pelas 
inst.
financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/03/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/03/2024
02/12/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.158, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 23 de janeiro
de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/7/2027, 1º/1/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032,
15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 
1º/3/2026,
1º/9/2026, 
1º/3/2027,
1º/9/2027, 
1º/3/2028,
1º/9/2028,
1º/3/2029, 1º/9/2029 e 1º/3/2030.

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