DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de 02/10/2022 a 01/10/2023 - data de encerramento da vigência contratual,
resultando no valor total de R$ 15.283,38 não havendo mais o que reclamar ou cobrar
por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas:
339092, 339030 e 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000249 e 2023NE000248, de
09/01/2023, 2023NE002738 e 2023NE002737, de 28/09/2023. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Elias Santos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio
transceptores modelo Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do
sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal Bloco
16 1º
Andar,
Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013016/2023. Objeto: Fornecimento de papéis para
impressão offset e bobinas para impressão digital, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º
Andar, 
Zona 
Cívico 
Administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.015872/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado
Federal, nos blocos residenciais "C", "D" e "G" da SQS 309, na residência oficial da
Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as
quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às
17h30. Endereço: Senado
Federal Bloco
16 1º Andar,
Zona Cívico-
administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90024-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2024 
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
09/02/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital
prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2019.00.000008782-2.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 -
MODULO
SECURITY
SOLUTIONS-
EM RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto:
Retificar
o
quantitativo de diárias e passagens fixados no 2º termo aditivo ao Contrato-TSE nº
28/2021, para os períodos de 1º/7/2022 a 1º/7/2023 e 1º/7/2023 a 1º/7/2024. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.041.309,48. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar
Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e João Fernando Nery de Oliveira,
Sócio, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25565/2022. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior
Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de
treinamento. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA -
DFEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
24/01/2024
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2024) 050001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da
vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula
nona do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0005067-
13.2019.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 22/01/2024;
VIGÊNCIA:
07/02/2024
a
06/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 134.460,00, sendo R$ 74.460,00 para prestação de
serviços e R$ 60.000,00 para a reposição de peças e componentes; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ
ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de
Pessoas/CJF, ARGEMIRO QUIO JUNIOR - Administrador e SUELY MIDORI MIZUNO -
Procuradora/Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Adesão n. 72/2023 ao Edital De Credenciamento n.
1/2022, ref. ao Processo 033220/2020, publicado no D.O.U. do dia 23/01/2024, Seção 3,
Pág. 151,
Onde se lê: "Assinatura: 03/01/2043",
Leia-se: "Assinatura: 03/01/2024".
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo STJ n. 034835/2023. Acordo de Adesão n. 5/2024 ao Instrumento de Cooperação
STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Senado Federal. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede
de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV,
24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019.
ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. S I G N AT Á R I A :
Ilana Trombka - Diretora Geral - Senado Federal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6006396/2023-
00. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração das versões impressa
e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de
exemplares impressos da Revista do TST
GUSTAVO CARIBE DE CARVALHO
Diretor-geral da Secretaria do Tribunal
(SIDEC - 23/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo TST nº 6009411/2023-00. Convênio CVN-0590368/2023. Convenentes: TST e
Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. OBJETO: Concessão de
empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. Com base nos artigos 45, §§
1º e 2º, da Lei 8.112/90, 25 e 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363,
de 3/6/2009 Vigência: 60 meses, a contar do dia 3/2/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo
TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Banco:
Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral, Procuradores.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo TST nº 6009440/2023-00. Convênio CVN-0596503/2023. Convenentes: TST e
Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União -
ANAJUS. CNPJ 09.619.521/0001-04. OBJETO: desconto, na folha de pagamento, das
contribuições associativas mensais. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90,
116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2009. Vigência: 60
meses, a contar do dia 14/4/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela ANAJUS: Walfredo Carlos Fernandes
Carneiro, Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos. Processo TST nº 6011978/2023-00. Cedente:
Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: TV Câmara São José do Rio Preto. CNPJ nº
51.857.894/0001-71. Termo de Cessão de Direito nº 0594281/2024 - Transmissão dos
programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar
de
25/4/2024. Assinatura:
22/1/2024.
Pelo
Cedente: Dirceu
Pinheiro
Arcoverde,
Secretário
de 
Comunicação
Social. 
Pela
Cessionária:
Alexandre 
Laraia
Gama,
Coordenador de Comunicação Social.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES LTDA. OBJETO: Rescisão
amigável, a contar de 28/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José
Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 004772/22-00.186. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 27/07/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a
Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Solange Hitomi Miyamura e Adriano
Manzani Pereira, ambos Representantes legais, pelo Conveniado.