DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 01/2024. Processo TRT13 n.º 10.851/2023 -
Pregão Eletrônico n.º 49/2023. Fornecedor: AFA Indústria Comércio e Serviços LTDA (CNPJ:
24.935.788/0001-96). Objeto: Registro de Preços para aquisição de conjuntos de Banners e
Suportes, para realização de atividades de Assessoria de Comunicação Social, conforme
especificações/ justificativas constantes no Documento de Oficialização da Demanda. Itens
1 e 2. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do
endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência da Ata:
23/01/2024 a 23/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi,
Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alessandra Ferreira Alves, Sócia-Administradora, pela
Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N.27/2023. Processo TRT n.
2.358/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR
Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº
29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a prorrogação dos prazos de vigência dos itens 3.1
e 3.3 e de execução do Contrato nº 27/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos II, III
e IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: terá vigência até 23/03/2024, sem prejuízo das garantias
dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da
assinatura: 17/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e
Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 02/2023;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: OCULAR CLÍNICA
DE OLHOS LTDA; CNPJ: 07.417.929/0001-60; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de
vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024,
podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 19/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota
de Empenho n. 2024NE000043, emitida em 15.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no
Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais
normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. Kalliany Alves de Moura, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 01/2023;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MEDRADIUS
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ; CNPJ: 03.866.223/0001-24;
Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12
(doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024, podendo ser, mediante termo aditivo,
novamente prorrogado, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura:
18/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes
214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2024NE000042, emitida
em 15.01.2024;
Base Legal: Lei
n. 10.520/2002,
no Decreto n.
10.024/2019 e
subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis
à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região
e a Sra. Taciana Bohrer Costa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad TRT20 Nº 2342/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 01/2024. Objeto:
Prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Contratante: TRT 20ª Região.
Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar 18/01/2024. Valor global anual: R$ 22.950,00.
Dotação: PTRES 168248, Naturezas da Despesa 339040 e 339030. Data e assinatura:
18/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Priscila
Consani das Merces Oliveira, Representante Legal, Pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proad 147/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000057. DATA DE EMISSÃO:
18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Alta Floresta Ltda, CNPJ:
05.162.509/0001-54. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da
VT de Alta Floresta para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 03/2024
(Portal TRT). VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei
14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho:
Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Intenção de Dispensa de Licitação 2/2024 - com base no §3º do Art. 75 da Lei n. 14.133/2021
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul,
Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro, designado pela
Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Contratação de
empresa especializada em seguro de veículos (cobertura securitária anual - período de
2024) para o veículo oficial Nissan Sentra, placa SAM1B42 (veículo novo - zero km)
pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a
proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-1-2024 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 2/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 23 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 1/2024
A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia
torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 01
de fevereiro a 19 de dezembro de 2024, inscrições para renovação e ampliação do
cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos
nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e
Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria,
Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da
Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica, Clínica
Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria,
Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia,
Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais
especializadas,
Odontologia nas
especialidades
de
Clínica Geral,
Odontopediatria,
Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias
Buco-maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas
Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro, o interessado deverá
requerê-lo junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Avenida Presidente Dutra, nº
2203 - Centro, em Porto Velho - Rondônia, mediante carta-proposta acompanhada dos
documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas
alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento
(Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante
de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa e Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB). Certificado de
Regularidade de Situação (FGTS), Certidão Negativa Trabalhista (CNDT), Registro no
Conselho de Classe, Inscrição no ISS (DAM), Atestado de Capacidade Técnica, Relação de
Corpo Clínico acompanhado de cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e de formação
acadêmica dos
profissionais(Diploma de Graduação
e Especializações),
DADOS DO
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae, Cópia do Diploma e/ou Certificado de
Especialização, Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO, Cópia de Identidade e
CPF. OBS: A efetivação do credenciamento está condicionada a avaliação da administração,
quanto a legalidade, moralidade, formalidade, necessidade, conveniência e capacidade de
gerir os contratos firmados por meio de termos de credenciamento.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2024.
LUZIVAL CORREIA FERREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
Em exercício
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/40. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de persianas do tipo rolô, Tela Solar,
com metalização, inclusive instalação e eventual retirada de cortinas existentes, conforme
Anexo I (Termo de Referência), para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90016
Nº
Processo:
JFRJ-EOF-2024/43.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
manutenção corretiva com fornecimento de peças, de 1 (um) escâner de bagagem VMI
modelo SPECTRUM 5030, localizado na Subseção de Campos de Goytacazes, e 1 (um)
escâner de bagagem Nuchtech modelo CX5030, localizado na Subseção de Resende,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para
contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de
inspeção de volumes por raios-X, com o fornecimento de peças de baixo custo e aquisição
separada de peças de alto custo, foi adjudicado para as empresas: VMI Sistema de
Segurança Ltda. para o Grupo 1, no valor total de R$1.168.326,33 e Techscan Importadora
e Serviços Ltda. para o Grupo 2, no valor total de R$1.143.111,45.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Processo nº 0005483-39.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de Companhia
Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto de seguro multi-risco para bens móveis
e imóveis, com limite máximo de indenização único, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, foi adjudicado para
a empresa Sompo Seguros S.A., no valor do Prêmio Líquido Total de R$200.000,00.
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