DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400172
172
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 069/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona,
1200,
Jardim
Paulista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2024) 389297-30131-2024NE000155
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O USO DAS
DIVERSOS SETORES DO CRECI/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: creci@creci-pb.gov.br.
Edital:
creci-pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 23 de Janeiro de 2024.
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 389403
Nº Processo: 018/2024. Objeto: XXXIII Prêmio de Monografia Economista Celso
Furtado, destinado a premiar as melhores monografias dos estudantes de ciências
econômicas das faculdades e universidades do estado do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 109 - Centro
19 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389403-20-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no site www.corecon-
rj.org.br e através do email corecon-rj@corecon-rj.org.br.
ANTONIO DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente
(SIASGnet - 23/01/2024) 389403-38000-2024NE000001
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718
Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 042/2023-E - Contrato
nº 066/2023. Contratado: PATRÍCIA DOS ANJOS SOUZA, CPF: 076.736.779-03. Objeto:
Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física na Educação Especial: um olhar sobre
o Autismo". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 600,00.
Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº
043/2023-E - Contrato nº 067/2023. Contratado: SUELY MARIA GUARALDO DE ARARIPE,
CPF: 047.929.088-17. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Sem NÓS, não existe
EU". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 4.000,00. Vigência:
01 dia. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718
Pregão Eletrônico nº 008/2022, processo administrativo nº 137/2023 - 1º Termo aditivo ao
contrato nº 062/2022. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA., CNPJ: 08.030.124/0001-21.
Objeto: serviços de agenciamento de passagens aéreas nacional e terrestres. Tipo:
Prorrogação. Valor global estimado: R$ 130.000,00. Data da assinatura do contrato:
18/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 129/2023 - 3º Termo aditivo
ao contrato de adesão. Contratado:
UNIODONTO CATARINENSE- FEDERAÇÃO DAS
COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ: 07.270.625/0001-
12. Objeto: Fornecimento de assistência odontológica. Tipo: Prorrogação. Valor global
estimado: R$ 4.186,80. Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Fundamentação legal:
art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Pregão Eletrônico nº
005/2019, processo administrativo nº 134/2023 - 5º Termo aditivo ao contrato nº
001/2020. Contratado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 16.814.330/0001-50.
Objeto: Serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico. Tipo: Prorrogação. Valor
global estimado: R$ 46.870,50. Data
da assinatura do contrato: 21/12/2023.
Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025.
Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
PRIMEIRA REGIÃO;
Contratada: F DE MIRANDA MARTINS ROUPAS-EPP. Processo nº 099/2023. Pregão
Eletrônico 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para organização de evento (Caminhada Onda Rosa), a ser realizado pelo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO RJ, compreendendo as
atividades que envolvem a realização do evento, a concepção, planejamento, organização
e realização de eventos, eventos esportivos e correlatos, abrangendo a coordenação,
planejamento operacional, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e
bebida, infraestrutura, transporte, apoio logístico, locação de espaço físico, locação de
equipamentos, estruturas temporárias de mobiliário e materiais, ornamentação e a
confecção e fornecimento de materiais, fornecimento de papelaria e impressos em geral.
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Vigência: encerra com
o recebimento definitivo do objeto. Rogerio Melo- Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ:
22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com
entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento
legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 22/01/2024. Valor:
R$1.406,10 (Mil quatrocentos e seis e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008-2024
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de
pragas: Item 1 - 01 desratização, desinsetização e serviço específico para cupins em
ambientes internos e externos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do
planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e
diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de
Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 29.01.2024, às
09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código
UASG:
929740.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br
Em 23 de janeiro de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009-2024
Objeto: Aquisição de 2000 etiquetas de identificação de patrimônio, material
poliéster, em atendimento ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-
AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste
conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus
anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - R O -
RR. Data da Sessão Pública: 31.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação:
Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG:
929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 02/2023, firmado em 18/01/2024, com a empresa
Gasolini Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 03.401.442/0001-38; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da
Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00-
genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 1.051,55 (hum mil e cinquenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do
Coren-MT e pelo Sr. Clair Ugolini, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, firmado em 22/01/2024, com a empresa
Finissima Distribuidora de Água Ltda, CNPJ: 13.332.212/0001-18; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00-
genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Signatários:
Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Sra. Simone Franco Lopes
de Oliveira, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188
Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para (Grupo 01 / Itens 07, 08, 09,
12, 13, 15, 16, 17, 19, 29, 36, 37, 38, 39, 43, 49, 55, 58, 59, 62, 63, 64, 70, 77, 81, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 101, 108) (Grupo 02 / Itens 116, 117, 123, 138, 144, 145, 146, 147,
163, 170, 171, 176, 185, 199) (Grupo 4 / Itens 252, 253, 254, 256) (Grupo 5 / Itens 257, 258):
RBQ Comercial Ltda. - ME, CNPJ 48.282.307/0001-59. Valor total: R$ 25.984,66. Vigência:
Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2024. Data assinatura: 23/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 05.002566/2023-21, 1º Termo Aditivo ao Contrato, contratação Direta por
Dispensa de Licitação, Processo Administrativo n°83240/2022; Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado:
BRASIL LEADS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº15.265.086/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor. Prazo e Vigência: 12(doze)
meses passando a viger de 24 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Preço: valor global
anual passará para R$23.988,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais), pagamento
único; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n°133701/2023, Contrato n°04/2024, decorrente da Concorrência
nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de
Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do contrato R$1.281.798,42 (um
milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois
centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/01/2024,
Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2021008796; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°
001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f-
Objeto: Prestação, ao CREA-MT pela Contratada, de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e
supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 24/01/2024 à 23/01/2025; h- Valor global estimado: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais).
Fechar